DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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15
Nº 72-A, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. 0711.40.00
-
Pepinos e pepininhos (cornichons)
0
.
Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias
NT
. 0711.5
-
Cogumelos e trufas:
. 0711.51.00
-- 
Cogumelos do gênero Agaricus
0
.
Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias
NT
. 0711.59.00
-- 
Outros
3,75
.
Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias
NT
. 0711.90.00
-
Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
0
.
Ex 01 - Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias
NT
.
. 07.12
Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.
. 0712.20.00
-
Cebolas
0
. 0712.3
-
Cogumelos, orelhas-de-judas (Auricularia spp.), tremelas (Tremella spp.) e trufas:
. 0712.31.00
-- 
Cogumelos do gênero Agaricus
0
. 0712.32.00
-- 
Orelhas-de-judas (Auricularia spp.)
0
. 0712.33.00
-- 
Tremelas (Tremella spp.)
0
. 0712.34.00
-- 
Shitake (Lentinus edodes)
0
. 0712.39.00
-- 
Outros
0
. 0712.90
-
Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas
. 0712.90.10
Alho em pó
0
. 0712.90.90
Outros
0
.
Ex 01 - Milho doce
NT
.
. 07.13
Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos.
. 0713.10
-
Ervilhas (Pisum sativum)
. 0713.10.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.10.90
Outras
NT
. 0713.20
-
Grão-de-bico
. 0713.20.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.20.90
Outros
NT
. 0713.3
-
Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.):
. 0713.31
-- 
Feijões das espécies Vigna mungo (L.) Hepper ou Vigna radiata (L.) Wilczek
. 0713.31.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.31.90
Outros
NT
. 0713.32
-- 
Feijão-adzuki (Phaseolus ou Vigna angularis)
. 0713.32.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.32.90
Outros
NT
. 0713.33
-- 
Feijão comum (Phaseolus vulgaris)
. 0713.33.1
Preto
. 0713.33.11
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.33.19
Outros
NT
. 0713.33.2
Branco
. 0713.33.21
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.33.29
Outros
NT
. 0713.33.9
Outros
. 0713.33.91
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.33.99
Outros
NT
. 0713.34
-- 
Feijão-bambara (Vigna subterranea ou Voandzeia subterranea)
. 0713.34.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.34.90
Outros
NT
. 0713.35
-- 
Feijão-fradinho (Vigna unguiculata)
. 0713.35.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.35.90
Outros
NT
. 0713.39
-- 
Outros
. 0713.39.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.39.90
Outros
NT
. 0713.40
-
Lentilhas
. 0713.40.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.40.90
Outras
NT
. 0713.50
-
Favas (Vicia faba var. major) e fava forrageira (Vicia faba var. equina, Vicia faba var. minor)
. 0713.50.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.50.90
Outras
NT
. 0713.60
-
Feijão-guando (ervilha-de-angola) (Cajanus cajan)
. 0713.60.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.60.90
Outros
NT
. 0713.90
-
Outros
. 0713.90.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 0713.90.90
Outros
NT
.
. 07.14
Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de
inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em pellets; medula de sagueiro.
. 0714.10.00
-
Raízes de mandioca
NT
. 0714.20.00
-
Batatas-doces
NT
. 0714.30.00
-
Inhames (Dioscorea spp.)
NT
. 0714.40.00
-
Taros (inhames-brancos) (Colocasia spp.)
NT
. 0714.50.00
-
Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (Xanthosoma spp.)
NT
. 0714.90.00
-
Outros
NT
__________________
Capítulo 8
Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
Notas.
1.- 
O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
2.- 
A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.
3.- 
A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:
a) 
Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
b) 
Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as
características de fruta seca.
4.- 
A posição 08.12 compreende a fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-la transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes
da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua
conservação), desde que seja imprópria para alimentação nesse estado.
__________________
.
NCM
D ES C R I Ç ÃO
ALÍQUOTA (%)
. 08.01
Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.
. 0801.1
-
Cocos:
. 0801.11.00
-- 
Dessecados
NT
.
Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação
0
. 0801.12.00
-- 
Na casca interna (endocarpo)
NT
. 0801.19.00
-- 
Outros
NT