DOU 14/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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21
Nº 72-A, quinta-feira, 14 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
. 1203.00.00
Copra.
NT
.
. 1204.00
Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
. 1204.00.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1204.00.90
Outras
NT
.
. 12.05
Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
. 1205.10
-
Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
. 1205.10.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1205.10.90
Outras
NT
. 1205.90
-
Outras
. 1205.90.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1205.90.90
Outras
NT
.
. 1206.00
Sementes de girassol, mesmo trituradas.
. 1206.00.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1206.00.90
Outras
NT
.
. 12.07
Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
. 1207.10
-
Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
. 1207.10.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1207.10.90
Outras
NT
. 1207.2
-
Sementes de algodão:
. 1207.21.00
-- 
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1207.29.00
-- 
Outras
NT
. 1207.30
-
Sementes de rícino (mamona)
. 1207.30.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1207.30.90
Outras
NT
. 1207.40
-
Sementes de gergelim (sésamo)
. 1207.40.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1207.40.90
Outras
NT
. 1207.50
-
Sementes de mostarda
. 1207.50.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1207.50.90
Outras
NT
. 1207.60
-
Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
. 1207.60.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1207.60.90
Outras
NT
. 1207.70
-
Sementes de melão
. 1207.70.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1207.70.90
Outras
NT
. 1207.9
-
Outros:
. 1207.91
-- 
Sementes de dormideira (papoula)
. 1207.91.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1207.91.90
Outras
NT
. 1207.99
-- 
Outros
. 1207.99.10
Para semeadura (sementeira)
NT
. 1207.99.90
Outros
NT
.
. 12.08
Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
. 1208.10.00
-
De soja
0
. 1208.90.00
-
Outras
0
.
. 12.09
Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
. 1209.10.00
-
Sementes de beterraba sacarina
NT
. 1209.2
-
Sementes de plantas forrageiras:
. 1209.21.00
-- 
Sementes de alfafa (luzerna)
NT
. 1209.22.00
-- 
Sementes de trevo (Trifolium spp.)
NT
. 1209.23.00
-- 
Sementes de festuca
NT
. 1209.24.00
-- 
Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.)
NT
. 1209.25.00
-- 
Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.)
NT
. 1209.29.00
-- 
Outras
NT
. 1209.30.00
-
Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores
NT
. 1209.9
-
Outros:
. 1209.91.00
-- 
Sementes de produtos hortícolas
NT
. 1209.99.00
-- 
Outros
NT
.
. 12.10
Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
. 1210.10.00
-
Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets
NT
. 1210.20
-
Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
. 1210.20.10
Cones de lúpulo
NT
. 1210.20.20
Lupulina
NT
.
. 12.11
Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas
e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
. 1211.20.00
-
Raízes de ginseng
NT
.
Ex 01 - Secas
0
. 1211.30.00
-
Coca (folha de)
NT
.
Ex 01 - Seca
0
. 1211.40.00
-
Palha de dormideira (papoula)
NT
.
Ex 01 - Seca
0
. 1211.50.00
-
Éf e d r a
NT
.
Ex 01 - Seca
0
. 1211.60.00
-
Casca de cerejeira africana (Prunus africana)
NT
.
Ex 01 - Seca
0
. 1211.90
-
Outros
. 1211.90.10
Orégano (Origanum vulgare)
NT
.
Ex 01 - Seco
0
. 1211.90.90
Outros
NT
.
Ex 01 - Secos
0
.
. 12.12
Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos
e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na
alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
. 1212.2
-
Algas:
. 1212.21.00
-- 
Próprias para alimentação humana
0
.
Ex 01 - Congeladas
NT
. 1212.29.00
-- 
Outras
NT
.
Ex 01 - Das espécies utilizadas principalmente em medicina, secas
0
. 1212.9
-
Outros:
. 1212.91.00
-- 
Beterraba sacarina
NT
. 1212.92.00
-- 
Alfarroba
NT
.
Ex 01 - Seca, incluídas as suas sementes
0
. 1212.93.00
-- 
Cana-de-açúcar
0
. 1212.94.00
-- 
Raízes de chicória
NT
. 1212.99
-- 
Outros
. 1212.99.10
Estévia (Ka'a He'–) (Stevia rebaudiana)
0