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DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

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9
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
00612, AGROTOP, registro nº 28220, AMAIZ, registro nº 22016, PILARTIME, registro nº
10217, PILARSATO, registro nº 2500, conforme processo nº 21000.028857/2022-88.
69. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Pioneira Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 24.718.942/0001-78 - Sorriso/MT, a
importar os produtos CYPER COPA 250 EC, registro nº 3915, GLIFOCOPA 720 WG,
registro
nº 
32418,
conforme
processos
nºs 
21000.028883/2022-14
e
21000.028896/2022-85.
70. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos 2,4-D TÉCNICO BR, registro nº 06201, 2,4-D TÉCNICO MILENIA, registro
nº 17417, FLUROXIPIR-MEPTÍLICO TÉCNICO ADAMA BR, registro nº TC12621, PICLO R A M
TÉCNICO ADA, registro nº TC03222, PICLORAM TÉCNICO YN, registro nº 02611, no
produto
formulado
FORASTEIRO,
registro 
nº
04422,
conforme
processo
nº
21000.028891/2022-52.
71. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIAFENTIURON TÉCNICO GSP, registro nº TC01222, no produto
formulado AFINCOBR, registro nº 26317, conforme processo nº 21000.028879/2022-
48.
72. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico METRIBUZIM TÉCNICO OF, registro nº TC03622, no produto formulado
CORONELBR, registro nº 07913, conforme processo nº 21000.028873/2022-71.
73. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio
de
Produtos
Químicos
Ltda
- Paulínia/SP,
Ouro
Fino
Química
S.A.
-
Uberaba/MG, Sipcam Nichino Brasil S.A. - Uberaba/MG, Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda CNPJ Nº50.025.469/0004-04 e CNP Nº
50.025.469/0001-53- Indaiatuba/SP, RASTER, registro nº 09320, conforme processo nº
21000.028970/2022-63.
74. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a inclusão das marcas comerciais ALUZIA, BOWBAST, GLUCAREM, GLUFOREVER, ULT I T E M ,
no produto GLUCARE, registro nº 00120, conforme processo nº 21000.029531/2022-
78.
75. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a
empresa Zhongshan
Química do
Brasil
Ltda, CNPJ
Nº 28.514.525/0001-64
-
Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0006-79 -Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0005-
98 - Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0002-45 - Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
28.514.525/0007-50 - Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26 - Luís Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto AGROTOP, registro nº 28220, conforme processo nº
21000.029124/2022-61.
76. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda - Paulínia/SP, no produto MAINSPRING FLORA, registro nº 34021, conforme
processo nº 21000.028930/2022-11.
77. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jingbo Agrochemicals Technology
Co., Ltd., endereço Economic Development Zone, Boxing County, Shandong Province,
China, no
produto OSBAR
500 WG,
registro nº
23221, conforme
processo nº
21000.028298/2022-14.
78. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE
CO., LTD., endereço BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical lndustry zone, Xiepu Town,
Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto SURVEY 800 WG,
registro nº 11320, conforme processo nº 21000.028341/2022-33.
79. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CHD'S AGROCHEMICALS S.A .I.C.,
endereço Supercarretera km 32,5, Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai, no produto
MIRA 900 WG, registro nº 27421, conforme processo nº 21000.029023/2022-90.
80. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO RAINBOW, registro nº 10417, no produto
formulado PISTOL 106 SL, registro nº 16708, conforme processo nº 21000.026427/2022-
21.
81. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, no produto ZE LO N E ,
registro nº 16721, 21000.029100/2022-10.
82. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR, Filiais: CNPJ
Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 - Iepê/SP, a importar
o produto KRAKEN 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº 21000.029438/2022-
63.
83. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 - Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº
02.290.510/0004-19 - Taquari/RS, a importar o produto SPRAYKILL, registro nº 19317,
conforme processo nº 21000.029484/2022-62.
84. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP,
a importar o produto MESOZINE XTRA, registro nº 28620, conforme processo nº
21000.029503/2022-51.
85. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO RAINBOW, registro nº 10417, no produto
formulado
ZETHAPYR 
106
SL,
registro 
nº
04704,
conforme 
processo
nº
21000.026424/2022-98.
86. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Gharda Chemical Limited.
Endereço: D-1/2, M.I.D.C. Lote Parshuram Tal. Khed, Dist.Ratnagiri, Khed, Maharashtra,
India, Taizhou Bailly Chemical Co., Ltd. Nº 9, Zhonggang Road, Taixing Economic
Developing Zone, Taixing City, Jiangsu Province, China, no produto DIFLUBENZUROM
TÉCNICO OURO FINO, registro nº 5518, conforme processo nº 21000.025790/2018-43.
87. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial:
CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a importar o produto LUFENURON T ÉC N I CO
PROVENTIS, registro nº 6316, conforme processo nº 21000.003293/2012-07.
88. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a inclusão das marcas comerciais ANZO 720, MANSAR 720 e DEFENSAR 720, no produto
ANCOSAR 720, registro nº 03705, conforme processo nº 21000.031339/2022-41.
89. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETAPIR TÉCNICO RAINBOW, registro nº 10417, no produto
formulado PISTOL, registro nº 35018, conforme processo nº 21000.026434/2022-23.
90. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos IMAZETAPIR TÉCNICO RAINBOW, registro nº 10417, IMAZETHAPYR
TÉCNICO AVGUST, registro nº 14112, VEZIR TÉCNICO, registro nº 06797, e IMAZETAPIR
TÉCNICO SUMITOMO, registro nº 00804, no produto formulado ZETHAPYR BR, registro
nº 03122, conforme processo nº 21000.026441/2022–25.
91. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltd, CNPJ Nº 08.864.422/0001-17 - São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, CNPJ Nº 08.864.422/0003-
89 - Cravinhos/SP, a importar o produto KASAN MAX 750 WG, registro nº 1319,
conforme processo nº 21000.029588/2022-77.
92. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Yongnong Biosciences
Co., Ltd., endereço South of Guangfu Road, and the North of Taizhongyin Railway,
Ningdong Base Chemical New Material Zone, Yinchuan City, Ningxia Hui Autonomous
Region China, no produto GLUFOSINATE-AMMONIUM YNG, registro nº 14021, conforme
processos nºs 21000.031141/2022-68, 21000.031138/2022-44, 21000.031141/2022-68,
21000.031134/2022-66.
93. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a alteração da marca comercial do registro do produto LABRADOR, registro nº 4411,
para marca comercial INVERNADA, conforme processo nº 21000.030647/2022-50.
94. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D TÉCNICO IHARA, registro nº 15212, no produto formulado
INVERNADA, registro nº 4411, conforme processo nº 21000.030647/2022-50.
95. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada
a inclusão das marcas comerciais SETAZONE, SUNWISE, TRITONE, no produto SURRENA ,
registro nº 09920, conforme processo nº 21000.029551/2022-49.
96. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-
26 - Maracanaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 - Barueri/SP, CNPJ Nº
07.467.822/0004-79 - Ibiporã/PR, a importar o produto 2,4-D TÉCNICO RAINBOW ,
registro nº 15912, conforme processo nº 21000.030976/2022-09.
97. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP, no produto GLIFOSATO 480 CITROMAX, registro nº 05605, conforme
processo nº 21000.031187/2022-87.
98. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, autorizamos
a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº 47.067.525/0216-10 - Aparecida
de
Goiânia/GO, Filiais:
CNPJ
Nº 47.067.525/0214-58
-
Cuiabá/MT, CNPJ
Nº
47.067.525/0081-92 - Paraguaçu Paulista/SP, a importar os produtos RATEIO 200 SL,
registro nº 34621, GLUFOSINATE-AMMONIUM 200 SL YONON, registro nº 40818,
TROLLER, registro nº 24218, SURVEY 800 WG, registro nº 11320, SURVEY 250 FS, registro
nº 02520, conforme processos nºs 21000.031132/2022-77, 21000.031130/2022-88,
21000.031125/2022-75.
99. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Fengdeng Cropscience
Co. Ltd., endereço Dengguan Market Town, Zhixi Town, Jintan District, Changzhou City,
Jiangsu, China, Lier Cropscience Co. Ltd., endereço: No. 329 South Mianzhou Avenue,
Mianyang, Sichuan, P.R., China, Nortox S.A. - Arapongas/PR, no produto MARAGATO 500
EC, registro nº 32421, conforme processo nº 21000.031084/2022-17.
100. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão da marca comercial FLUROX, no produto WIDCLEAR, registro nº
28120, conforme processo nº 21000.029575/2022-06.
101.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada
a transferência
de
titularidade do
pleito
de
registro dos
produtos
DIFLUBENZUROM TÉCNICO
GHARDA, processo
nº 21000.019602/2016-86,
DIURON
TÉCNICO GHARDA, processo nº 21000,051773/2018-61, FIPRONIL TÉCNICO 95 GHARDA ,
processo nº 21000.048188/2019-65, MESOTRIONE TÉCNICO GHARDA, processo nº
21000.051768/2018-59, 
TRICLOPIR-BUTOTÍLICO 
TÉCNICO
GHARDA, 
processo 
nº
21000.051446/2017-29, DICAMBA 480 SL GHARDA, processo nº21000.032035/2020-30,
DIUROM 800 WG GHARDA, processo nº 21000.007329/2009-23, FIPRONIL 200 SC
GHARDA, processo nº 21000.005919/2015-54, TRICLOPYR 480 EC GHARDA, processo nº
21000.026715/2019-81,
CHLORGUARD,
processo 
nº
21000.021626/2020-81,
PRO
GHARDA, 
processo
nº 
21000.022859/2020-00,
GUARDAMAX, 
processo
nº
21000.032698/2020-54, e os registros dos produtos CLORPIRIFOS TÉCNICO GHARDA ,
registro nº 44418, DICAMBA TÉCNICO GHARDA, registro nº 10614, INDOXACARB TÉC N I CO
GHARDA, registro nº 30218, CLORPIRIFOS 48 EC GHARDA, registro nº 43219, FIPRONIL 80
WG GHARDA, registro nº 11417, INDOXACARB 15 SC GHARDA, registro nº 6920, da
empresa Biorisk Assessoria e Comércio de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 - Torre E, Conj. 810, CEP: 05319-
000, São Paulo/SP, para a empresa Gharda do Brasil Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
34.779.113/0001-59, sito à Rua Aguaçu, nº 171, sala M13 e M14 Bloco Manacá,
loteamento
Alphaville,
CEP:
13098-321, Campinas/SP,
conforme
processos
nºs
21000.029565/2022-62 e 21000.109308/2021-22.
102. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltd, CNPJ Nº 08.864.422/0001-
17 - São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.864.422/0010-08 - Paracatu/MG, CNPJ Nº
08.864.422/0003-89 - Cravinhos/SP, a importar o produto PANGA 900 WG, registro nº
33217, conforme processo nº 21000.029572/2022-64.
103. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão da marca comercial SURFACE, no produto QUARTZO, registro nº
0317, conforme processo nº 21000.029916/2022-35.
104. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão da marca comercial FORTMAX, no produto PRESENCE, registro nº
1817, conforme processo nº 21000.029925/2022-26.
105. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38 -Porto
Alegre/RS,
Filiais: 
CNPJ
Nº 
07.118.931/0002-19
-
Pinhalzinho/SC, 
CNPJ
Nº
07.118.931/0003-08 - Mariópolis/PR, a importar o produto INTERLLECT, registro nº
24921, conforme processo nº 21000.030028/2022-65.
106. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos
a
empresa
Green
Place Comércio
e
Distribuição
Ltda,
CNPJ
Nº
26.401.815/0001-76 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, a
importar
o produto
RATEIO
200
SL, registro
nº
34621,
conforme processo
nº
21000.030145/2022-29.
107. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A.
- Uberaba/MG, no produto POLYTRIN 400/40 EC, registro nº 1338602 , conforme
processo nº 21000.020796/2022-19.
108. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28 - Londrina/PR,
Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-90 - Iepê/SP,
a importar os produtos PILARICH, registro nº 0612, ICHIBAN, registro nº 01612, SUMO,

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