DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
registro nº 14308, PILARICO, registro nº 21916, PILARTIME, registro nº 10217, SAMURAI,
registro nº 2020, conforme processo nº 21000.023309/2022-61.
109. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto AMETRINA TÉCNICO MIL, processo nº
21000.007287/2013-00, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.014236/2022-17.
110. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº 60.744.463/0001-
90 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80 - Paulínia/SP, a importar o
produto
SIMAZINA TÉCNICO
ZS,
registro nº
TC03720,
conforme processo
nº
21000.023188/2022-58.
111. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-64
- Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 28.514.525/0006-79 - Cuiabá/MT, a importar os produtos
2,4-D FERSOL, registro nº 1228803, ACEFATO FERSOL 750 SP, registro nº 0458294,
ACEFATO TÉCNICO FERSOL, registro nº 14189, ATRAZINA FERSOL 500 SC, registro nº
10319, CLORPIRIFOS FERSOL 480 EC, registro nº 07097, conforme processo nº
21000.023300/2022-51.
112. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante GSP CROP SCIENCE PRIVAT E
LIMITED - Unit-3: endereço: Plot No. 1, G.l.D.C. Estate, Nandesari, Gurajat, India, no
produto METRIBUZIN TÉCNICO MILENIA, registro nº 00813, conforme processo nº
21000.083200/2019-88.
113. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o registro do produto CLORIMUROM-ETÍLICO TRADECORP TÉCNICO 980,
registro
nº
9714,
em
atendimento
a solicitação
feita
através
do
processo
nº
21000.018004/2022-38.
114. De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a transferência de titularidade de todos os registros de produtos formulados
e técnicos, pleitos de registros de produtos formulados e técnicos em andamento, e os
registros dos produtos de Registro Especial Temporário (RETS), da empresa Sumitomo
Chemical do Brasil Representações Ltda, CNPJ Nº 42.462.952/0001-77, sito à Avenida
Paulista 1106, 9º andar, Lado A - Bela Vista CEP: 01310-914, São Paulo/SP para a
empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A., CNPJ Nº 07.467.822/0001-26,
sito à Avenida Parque Sul nº 2138, I Distrito Industrial CEP: 61939-000, Maracanaú/CE,
conforme processo nº 21000.026712/2022-42.
115. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Dezhou Luba Fine Chemical
Co., Ltd. No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park, Dezhou, Shandong Province,
China, West Yuhuang Avenue, South Keyuan Street, Shanghe Economic Development
Zone, Jinan, Shandong Province, China, no produto WILPHOS, registro nº 02528208,
conforme processo nº 21000.028588/2022-50.
116. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço: West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto ATRAZINA 900 WG ALAMOS, registro nº 12920,
conforme processo nº 21000.030258/2022-24.
117. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço: West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto ATRAZINA 500 SC ALAMOS, registro nº 17918,
conforme processo nº 21000.030262/2022-92.
118. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co.,
Ltd., endereço: West side of Jingwu RD, South side of Weiwu RD, Chemical Industrial
Park, Kaifeng, Henan, China, no produto GLIFOSATO 480 SL ALAMOS, registro nº 39717,
conforme processo nº 21000.030264/2022-81.
119. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto
técnico PILARSATO
TÉCNICO,
registro nº
06303,
no produto
formulado
GLIFOSATO
480 
SL
ALAMOS,
registro 
nº
39717,
conforme 
processo
nº
21000.030267/2022-15.
120. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta S.A., endereço:
Cartagena Site, Km 6 via Mamonal, Cartagena, Colômbia, Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto MODDUS, registro nº
00296, conforme processo nº 21000.020781/2022-42.
121. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto
técnico PILARSATO
TÉCNICO,
registro nº
06303,
no produto
formulado
GLIFOSATO
72 
WG
ALAMOS,
registro 
nº
25119,
conforme 
processo
nº
21000.030273/2022-72.
122. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ultrafine Technologies
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A.
- Uberaba/MG, no produto POLYTRIN, registro nº 09507, conforme processo nº
21000.020789/2022-17.
123. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial PROMOBIO, registro nº 16920, para marca
comercial NEMASTER, conforme processo nº 21000.024223/2022-56.
124. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos MANCOZEB TÉCNICO, registro nº 01708498, MANCOZEB TÉCNICO
NORTOX, registro nº 07616, MANCOZEB TÉCNICO NORTOX II, registro nº 22017,
MANCOZEB TÉCNICO SABERO, registro nº 11109, no produto formulado INDOZEB 750
WG, registro nº 0720, conforme processo nº 21000.024358/2022-11.
125. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a alteração da marca comercial ARQUERO, registro nº 0722, para marca
comercial SQUAD, conforme processo nº 21000.024227/2022-34.
126. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda - Paulínia/SP, Syngenta S.A., endereço Cartagena Site, Km 6 via Mamonal,
Cartagena, Colômbia, no produto MIRATO, registro nº 1819, conforme processo nº
21000.024404/2022-82.
127. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Laoting Yoloo Bio-Technology
Corporation Ltd. - Nº A-3 Tianjin Road, Laoting Economic Development Zone, Hebei
Province, 063600, China, no produto GLYPHOTAL TR, registro nº 10912, conforme
processo nº 21000.024460/2022-17.
128. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi
aprovada a inclusão da marca comercial TRICHOGREEN, no produto NATUCONTROL,
registro nº 6619, conforme processo nº 21000.024485/2022-11.
129. De acordo com o Artigo 22, §2º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TEBUCONAZOLE TÉCNICO SUMITOMO BR, registro nº 10919, no produto
formulado YETI GOLD, registro nº 20921, conforme processo nº 21000.107244/2021-
25.
130. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto 2,4-D AGROIMPORT,
registro nº 41418, conforme processo nº 21000.024559/2022-19.
131. De acordo com o Artigo 22§ 2º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto FULLMURON, registro nº
09820, conforme processo nº 21000.024682/2022-30.
132. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto MAVERICK, processo nº 21000.006348/2009-
27, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.024265/2022-97.
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador-Geral
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 04 de março de 2017, em Ato nº 43, Seção 1, item d. Fabricante
do produto técnico (Clethodim técnico), onde se lê:..Future Fuel Chemical Company -
Endereço: 2800 Gap Road Higway 394 South, South, Bastesville, Arkansas - 72501 -
Estados Unidos, leia-se: ... Future Fuel Chemical Company - Endereço: 2800 Gap Road
Highway 394, South Bastesville, Arkansas - 72501 - Estados Unidos, item e, onde se lê:
...Formulador: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ:
02.974.733/0001- 52 - Endereço: Avenida Maeda, s/nº, Prédio Comercial - Térreo, Distrito
Industrial, Ituverava/SP - CEP: 14500- 000, leia-se: ...Formulador UPL do Brasil Indústria e
Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia
Sorocaba - Pilar do Sul, km 122, Salto de Pirapora/SP, CEP: 18160-000.
No DOU de 31 de dezembro de 2021, em Ato nº 55, Seção 1, item 6-a, onde
se lê: ...Indicação de uso pretendido: Indicado para as culturas Abóbora, Abobrinha,
Alface, Alho, Batata, Berinjela, Brócolis, Caqui, Carambola, Cebola, Chalota, Chicória,
Couve, Couve-chinesa, Couve de Bruxelas, Couve-flor, Chuchu, Jiló, Maxixe, Melancia,
Melão, Pepino, Pimenta, Pimentão, Repolho, Tomate e Uva., leia-se: i. Indicação de uso:
Indicado para as culturas de Abóbora, Abobrinha, Alface, Alho, Batata, Berinjela,
Brócolis, Cebola, Chicória, Couve, Couve-flor, Jiló, Melancia, Melão, Pepino, Pimentão,
Repolho, Tomate e Uva.
No DOU de 10 de março de 2022, em Ato nº 14, Seção 1, item 22, onde se
lê: ...d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sword Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço: Jiangsu
Binhai Economic Development Zone, Coastal Industrial Park, Jiangsu - China, leia-se: ...d.
Fabricante: Nome: Jiangsu Sword Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic
Development Zone, Coastal Industrial Park, Binhai County, Jiangsu, P.C. 224500, China,
conforme processo nº 21000.026078/2022-48.
No DOU de 04 de abril de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, item 76, onde se
lê:... inclusão das culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Algodão, Amendoim,
Aveia, Cana-de-açúcar, Centeio, Cevada, Ervilha, Grão-de-bico, Milheto, Trigo e Triticale,
Feijão, Milho, leia-se: ... inclusão das culturas, dentre elas culturas de Suporte
Fitossanitário Insuficiente: Algodão, Amendoim, Aveia, Cana-de-açúcar, Centeio, Cevada,
Ervilha, Grão-de-bico, Milheto, Trigo e Triticale.
No DOU de 04 de abril de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, item 77, onde se
lê: ...produto OMMI EW, leia-se: ...produto OHKAMI 10 EW.
No DOU de 04 de abril de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, item 63, onde se
lê:..alteração da marca comercial PALMERO para marca comercial KARMAT, leia-se:
...inclusão da marca comercial KARMAT no produto formulado PALMERO registro nº
23921, conforme processo nº 21000.017903/2022-13.
No DOU de 04 de abril de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, item 3, onde se lê:
... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente: Melão (1A) Melancia, Cenoura (3A) Batata
doce, Batata yacon, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa,
Nabo 
e
Rabanete, 
Cebola 
(3B) 
Alho
e 
Chalota, 
conforme
processo 
nº
21000.009327/2021-50,
leia-se:... BRAVONIL
TOP,
registro
nº 1620,
foi
aprovada
alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de
Suporte Fitossanitário Insuficiente: Melão (1A) Melancia, Cenoura (3A) Batata doce,
Batata yacon, Beterraba, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo
e
Rabanete, Cebola
(3B) Alho
e Chalota
e Tomate
conforme processo
nº
21000.009327/2021-50.
No DOU de 04 de abril de 2022, em Ato nº 15, Seção 1, item 59, onde se
lê: ... foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação direta na soqueira com disco de corte da soqueira e de
aplicação terrestre no sulco de plantio, ambas no alvo biológico Diatraea saccharalis e
sem aumento de dose, conforme processo nº 21000.047218/2021-31, leia-se: ... foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
modalidade de aplicação em mudas pré-brotadas antes do transplantio, direta na
soqueira com disco de corte da soqueira e de aplicação terrestre no sulco de plantio,
ambas no alvo biológico Diatraea saccharalis e sem aumento de dose, conforme
processo nº 21000.047218/2021-31.
ATO Nº 17, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do
artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº
7.802, de 11 de julho de 1989.
01.Motivo da solicitação: Registro (29/07/2021)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETHIPROLE TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Etiprole.
Nome químico: 5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3-carbonitrile
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.060316/2021-63
02.Motivo da solicitação: Registro (14/09/2021)
Requerente: Proregistros Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: S-METOLACLORO TÉCNICO SCH
Nome comum: S-Metolacloro (S-metolachlor)
Nome químico: (1) Mistura de: (aRS,1S)-2-cloro-N-(6-etil-o-tolil)-N-(2-
metoxi-1metiletil)acetamida (80-100%) e (aRS, 1R)-2-cloro-N-(etil-o-tolil)-N-(2-metoxi-1-
metiletil)acetamida (20-0%)