DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 73
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 17
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 31
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 32
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 35
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 36
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 36
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 37
Ministério da Saúde................................................................................................................ 38
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 41
Ministério do Turismo............................................................................................................. 42
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 44
Ministério Público da União................................................................................................... 46
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 46
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 46
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 48
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 52
Editais e Avisos........................................................................................................................ 53
................................... Esta edição é composta de 57 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 14/4/2022 a
edição extra nº 72-A do DOU.
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Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
N O M EA R
VICTOR GODOY VEIGA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 14 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DECRETOS DE 14 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XXV, e o art. 103-B, caput, inciso XII, e § 2º, da Constituição,
resolve:
N O M EA R
MARCELLO TERTO E SILVA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Brasília, 14 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XXV, e o art. 103-B, caput, inciso IX, e § 2º, da Constituição,
resolve:
N O M EA R
GIOVANNI OLSSON, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Brasília, 14 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XXV, e o art. 103-B, caput, inciso XII, e § 2º, da Constituição,
resolve:
R ECO N D U Z I R
MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Brasília, 14 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2022
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 383 - N O M EA R
GLIVANIA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretora-Geral do Instituto Rio
Branco do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 384 - N O M EA R
FERNANDO MACHADO DINIZ, para exercer o cargo de Secretário de Fomento e Parcerias
com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional, código DAS 101.6,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 385 - N O M EA R
KAIO FELIPE KOERICH, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Regional, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 227, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JOSAFÁ FERNANDES DE ARAÚJO da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário - AFF, da
Coordenação de Passagens e Diárias da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, bem como da
Gratificação de Representação que atualmente percebe, a contar de 1º de abril de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ANTONIO MARCUS DOS SANTOS FREIRE da Gratificação de Representação de Supervisor,
Código GR-V, da Coordenação-Geral de Apoio ao Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio
às Residências Oficiais da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 24 de março de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
DANIELE FRANÇA SAMPAIO CUNHA DIAS da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da
Coordenação de Preservação de Bens Históricos e Artísticos da Coordenação-Geral de Gestão
Patrimonial da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração
da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 1º de março de 2022.
MARIO FERNANDES