DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041800003
3
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 664, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.018379/2022-75, resolve:
N O M EA R
ANDRE MATHEUS DE SIQUEIRA REGAL LIRA, matrícula Siape nº 1823839, Administrador,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Jurimetria, código
CCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subprocuradoria-Geral da União,
da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 35, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o(a) servidor(a) matrícula nº 913371 de exercer a função comissionada de ASSESSOR, código
FCPE 102.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 15 de abril de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 00184.000024/2022-71. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, no período de 14 a 22 de maio de 2022, incluído o trânsito, dos servidores a
seguir, para participar de Visita Técnica à Embaixada Brasileira na cidade de Washington,
DC, e nos órgãos responsáveis pelas temáticas de Segurança de Infraestruturas Críticas e
de Segurança Cibernética nos Estados Unidos da América:
- General de Divisão CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO - Secretário-Executivo do GSI/PR;
- Capitão de Mar e Guerra NICÁCIO SATIRO DE ARAÚJO - Assessor Militar da Secretaria-
Executiva do GSI-PR;
- Tenente-Coronel PAULO CESAR CARVALHO NUNES - Coordenador-Geral do Centro de
Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo;
- Secretário RODRIGO MORAES ABREU - Assessor Diplomático da Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos do GSI-PR; e
- Sra. DAIENE BITTENCOURT MENDES SANTOS - Assessora do Departamento da Câmara de
Relações Exteriores e Defesa Nacional/SADSN.
Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 93, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel FAB JAILSON OLIVEIRA DA SILVA de exercer a função de COORDENADOR-GERAL na
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos,
Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 6 de abril de 2022.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 94, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel FAB FÁBIO LUIZ BARBOSA RASTELLI para exercer a função de COORDENADOR-GERAL na
Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de Coordenação de Eventos, Viagens
e Cerimonial Militar da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 156, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.030152/2022-
21, resolve:
Art. 1º O inciso IV do art. 1º da Portaria MAPA nº 233, de 22 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de julho 2021, Seção 2, pág. 4, passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art.1º..........................................................................
IV - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - Abema:
Titular: Carlos Eduardo Gomes Barreto;
Suplente: José Humberto de Araújo Gomes Filho;
..............................................................................''(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 706, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.017300/2022-11, resolve:
Designar JOSE EUSTAQUIO PORTES, matrícula SIAPE nº 454714, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Orçamento e Planejamento, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e
Finanças, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, do Serviço Florestal
Brasileiro.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 707, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.031790/2022-69, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de abril de 2022, MONIQUE DOS SANTOS
COSTA, matrícula SIAPE nº 1054820, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação de Regularização Fundiária, da Coordenação-Geral de Regularização
Fundiária, do Departamento de Políticas de Cadastro e Regularização Fundiária, da
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 709, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21010.000671/2022-45, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21 de fevereiro de 2022, MARK ELBER SALES
DANTAS, matrícula SIAPE nº 1573488, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e
Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 710, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21010.000671/2022-45, resolve:
Designar HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2170729, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Amazonas, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 711, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.014228/2022-71, resolve:
Dispensar JOAO PEDRO TOLEDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1919130, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Agentes Públicos, da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 712, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.014228/2022-71, resolve:
Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1094362, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4,
da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Agentes Públicos, da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 713, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.034382/2022-69, resolve:
Exonerar CLÁUDIA GISELLE RÓSIMO DUARTE, matrícula SIAPE nº 4578850, do
cargo em comissão de Assessora, código DAS 102.4, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHOS DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº
185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza RODRIGO MENDES, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Meio
Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar to 3rd Plant Microbiome Symposium, em Dundee (UK), Reino
Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 21 a 28.05.2022, com ônus
limitado. (Processo n° 21148.004950/2022-22)
Autoriza GEORGE GARDNER BROWN, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar do workshop internacional "How human activities impact soil