DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 98 - Designar a servidora ANA PAULA COELHO GUIMARÃES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº 99 - Designar o servidor GILBERTO DA SILVA BISPO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº 100 - Designar o servidor ILSON ANSELMO DE LIMA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº 101 - Designar a servidora SANDRA FERNANDES, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de Logística e
Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
Nº 102 - Designar a servidora DÉBORA JOELMA DOS SANTOS CASTRO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Coordenação-
Geral de Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 103 - Designar a servidora ALETÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Coordenação-Geral de
Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº 104 - Designar a servidora MARILUZA PORTELA RIOS VIEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Sistemas de Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº
105 -
Designar
o
servidor JONAS
MEDEIROS
LIMA,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Infraestrutura da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
Nº 106 - Designar a servidora GEANNINE PEREZ JIMENEZ, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Governança de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 107 - Designar a servidora NEUSA PEREIRA LIMA FILHA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas do Esporte da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº 108 - Designar a servidora BIANCA COELHO NOGUEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, no Departamento de
Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
Nº 109 - Designar a servidora LILIAN NUNES WILL DE OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, no Departamento de
Gestão da Informação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº 110 - Designar a servidora NATÁLIA DA SILVA PESSOA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Disseminação do Departamento de Formação e Disseminação da Secretaria de Avaliação
e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 111 - Designar o servidor DOUGLAS CASALI BERTHOLD, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Apoio à Gestão Descentralizada do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
Nº 112 - Designar a servidora ANIELLE PAZ COSTA, para exercer a Função Comissionada
Executiva 
de 
Assistente 
Técnico, 
código 
FCE 
2.02, 
na 
Coordenação-Geral 
de
Acompanhamento e Fiscalização do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
Nº 113 - Designar a servidora MARIANA GANGANA RIBEIRO HERMONT, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-
Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Departamento de Operação da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
Nº 114 - Designar o servidor DANIEL PLECH GARCIA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de Gestão e
Análise de Informações do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda
de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
Nº 115 - Designar o servidor RÔMULO MESQUITA DE CASTRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Integração e Análise de Informações do Departamento de Condicionalidades da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
Nº 116 - Designar o servidor BRUNO BUENO PINTO DA CUNHA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Gestão Interna da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial de
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
Nº 117 - Designar a servidora DOMITILA MENDONÇA DE MESQUITA PEIXOTO, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, no
Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social da
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, deste Ministério.
Nº 118 - Designar o servidor FRANCISCO COULLANGES XAVIER, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Social
Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial de
Desenvolvimento Social, deste Ministério.
Nº 119 - Designar o servidor MARCOS ANTÔNIO BENTO PINHEIRO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, no Departamento de
Esporte de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
Nº 120 - Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Coordenação-
Geral de Futebol do Departamento de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da
Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor da Secretaria Especial
do Esporte, deste Ministério.
Nº 121 - Designar a servidora MARIA CLEVANEIDE PEDROSA BADU, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, no Conselho Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
Nº 122 - Designar o servidor ÍTALO DE FARIAS CONCEIÇÃO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.09, na Subsecretaria de Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 123, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.024008/2022-23, resolve:
Nomear ALLINE SILVA PAES LANDIM para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, do Departamento de Gestão de
Instalações Esportivas, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 124, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.023524/2022-31, resolve:
Nomear LILIAN LUNA CALLADO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Departamento de Gestão de Instalações
Esportivas, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 125, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.023911/2022-77, resolve:
Nomear DAFFNE ANDRÉIA ALVES SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Secretaria Nacional de Esporte, Lazer e
Inclusão Social, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 126, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022,publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de
2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.023984/2022-69, resolve:
Nomear NATHANYE GODINHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO