DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 56, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.012339/2021-30, resolve:
Exonerar o servidor VALMIR DE AZEVEDO OLIVEIRA do cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, deste Ministério, a contar de 13 de
abril de 2022.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 57, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.023406/2022-22, resolve:
Nomear GLÁUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Departamento de
Gestão de Instalações Esportivas da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIA MC N° 58, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril
de 2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.019909/2022-01, resolve:
Nomear GRACE GUINDANI VIDAL para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, da
Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério.
RONALDO VIEIRA BENTO
PORTARIAS MC DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o
Decreto nº 11.023, de 31 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 1º
de abril de 2022, e considerando o contido no Processo nº 71000.023930/2022-01,
resolve:
Nº 61 - Designar o servidor AMADOR FERREIRA DE SOUZA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, no Gabinete,
do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
Nº 62 - Designar o servidor CLÓVIS DE MELO MACEDO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, no Gabinete,
do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
Nº 63 - Designar o servidor RONALDO RABELO DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na Assessoria
de Assuntos Técnico-Administrativos do Gabinete do Ministro, deste Ministério.
Nº 64 - Designar a servidora MARISA DE CARVALHO MATTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, na Assessoria
Especial de Controle Interno, deste Ministério.
Nº 65 - Designar a servidora VIVIAN TALIA DE OLIVEIRA KUGLER, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, no Gabinete
da Consultoria Jurídica, deste Ministério.
Nº 66 - Designar o servidor DAVID URCINO FERREIRA BRAGA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral
de Cooperação
Técnica da
Assessoria
Especial de
Assuntos
Internacionais, deste Ministério.
Nº 67 - Designar o servidor AIRTON AGUIAR DA SILVA XAVIER, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Corregedoria, deste Ministério.
Nº 68 - Designar o servidor JOÃO FLÁVIO IGLESIAS LOUREIRO NATIVIDADE, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 69 - Designar o servidor EVA CLÁUDIA MARINHO CORRÊA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 70 - Designar o servidor ANTÔNIO LEANDRO DOS SANTOS FILHO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 71 - Designar o servidor ALAOR BERNARDES DE JESUS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 72 - Designar o servidor CLÁUDIO HENRIQUE SAUNDERS COSTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 73 - Designar o servidor EURÍPEDES VIEIRA DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 74 - Designar o servidor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 75 - Designar o servidor JOSÉ ANTÔNIO LIMA DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 76 - Designar o servidor PRICILA CHAVES MELLO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na Coordenação-Geral de
Logística e Administração da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº 77 - Designar o servidor ROBERVAL MARTINS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 78 - Designar o servidor SEBASTIÃO PILOTO SOBRINHO SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral
de
Logística
e Administração
da
Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 79 - Designar o servidor DANIEL GARRÓ, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
Nº 80 - Designar o servidor WESCLEY PEREIRA DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral 
de 
Licitações 
e 
Contratos 
da 
Subsecretaria 
de 
Assuntos
Administrativos da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 81 - Designar o servidor PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 82 - Designar o servidor WUARLI CEZA NUNES DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 83 - Designar o servidor ALOÍSIO VIANA LUCENA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na Subsecretaria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 84 - Designar a servidora BEATRIZ XAVIER NASCIMENTO, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 85 - Designar a servidora MARIA APARECIDA SOFIA TAVARES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na Diretoria-
Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social da Secretaria de Gestão de Fundos e
Transferências da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 86 - Designar a servidora JANE CRISTINA DE FARIAS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, na
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Diretoria de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 87 - Designar o servidor FLÁVIO EUGÊNIO CARDOSO LIMA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, na Secretaria
de Avaliação e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
Nº 88 - Designar a servidora ALESSANDRA ROSA GUIDA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, no Gabinete
da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, deste Ministério.
Nº 89 - Designar a servidora ELIZÂNGELA SEREJO ALMEIDA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização do Departamento de Operação da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, deste Ministério.
Nº 90 - Designar o servidor DIEGO CRUZ DE SOUSA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Fiscalização do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania na Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
Nº 91 - Designar a servidora MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na Secretaria
Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
Nº 92 - Designar o servidor NIVALDO DE LIMA DA SILVA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, no
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional
de Assistência Social da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
Nº 93 - Designar a servidora MARIA JOSÉ FERNANDES, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, no
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional
de Assistência Social da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
Nº 94 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, no
Departamento de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social da
Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, deste Ministério.
Nº 95 - Designar a servidora VERÔNICA KELI DE OLIVEIRA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, na Secretaria
Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social,
deste Ministério.
Nº 96 - Designar a servidora ANA PAULA DA SILVA COSTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, na
Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite do Departamento de
Compras Públicas para a Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de
Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério.
Nº 97 - Designar a servidora ANA FLÁVIA ROCHA E MELLO SOUZA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, na Coordenação-Geral de
Controle de Demandas Externas da Assessoria Especial de Controle Interno, deste
Ministério.