DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 384, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de abril de 2022, LILIAM REGINA MARTINS MARÇAL,
CPF ***.651.798-**, do encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Ministro, código
DAS 101.5, deste Ministério(Processo SEI nº 01245.005546/2022-61).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA Nº 385, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar LUCIANA SANTOS VIANA DE SOUZA SAYÃO, CPF ***.592.787-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS 101.5, deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.005546/2022-61).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIELLE MONEGALHA RODRIGUES, Analista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Consultants' Meeting to Identify the Experiences of
Implementing Knowledge Management Programmes Based on Knowledge Management
Assist Visit Missions (KMAVs)", em Viena/Áustria, de 17/04/2022 a 24/04/2022, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000137/2022-60.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6 SEI-MAST, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1°- Dispensar, por motivo de aposentadoria, a servidora CHRISTINA HELENA
DA MOTTA BARBOZA, a contar de 01 de abril de 2022, dos encargos de substituto do
Coordenador de Eventos e Relações Institucionais - COERI, código FCPE - 101.3.
MARCIO FERREIRA RANGEL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 39, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado
no DOU de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira, resolve:
Art. 1° Nomear KAMILLA SOARES CARVALHO, CPF nº ***.507.581-**, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Estratégica de Desenvolvimento
Humano, código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 34, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A 
Presidente
Substituta 
do
CONSELHO 
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq,
no uso de suas
atribuições resolve:
Aposentar a servidora VÂNIA MOREIRA DE FREITAS, portadora do CPF
nº ***.880.831-**, matrícula SIAPE nº 1542110, ocupante do cargo de Analista
em C&T Senior III, do Quadro
Permanente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, assegurado pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados de acordo com a
média aritmética simples das maiores remunerações, conforme os artigos 1º e
15 da Lei nº 10.887/2004.(processo nº 01300.002814/2022-81)
MARIA ZAÍRA TURCHI
PORTARIA Nº 35, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Presidente Substituta do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, resolve:
Declarar VAGO, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a contar de 21/3/2022, o cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Pleno 2 II, matrícula SIAPE nº 19690673, ocupado pelo servidor JACKSON EMANUEL
BENEVIDES PRADO JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Processo
SEI nº 01300.003582/2022-88).
MARIA ZAIRA TURCHI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 54, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 2º, inciso I, da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, e no art. 4º, §§ 1º e 3º do
Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022, resolve:
Art
1º Designar,
para
comporem o
Conselho
Gestor
do Fundo
de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações como representantes do Ministério das
Comunicações:
I - MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI e WAGNER PRIMO FIGUEIREDO
NETO, na qualidade de membros titular e suplente, respectivamente; e,
II - NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO e DANIEL DE ANDRADE ARAÚJO, na
qualidade de membros titular e suplente, respectivamente.
Art. 2º Designar MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI e NATHALIA ALMEIDA
DE SOUZA LOBO, respectivamente, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de
Universalização dos Serviços de Telecomunicações e seu respectivo suplente.
Art. 3º Os membros indicados nos arts. 1º e 2º consideram-se empossados nas
respectivas funções quando da entrada em vigor desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO FARIA
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
DALIANE MADUREIRA SERRA, Chefe da Divisão de Projetos e Parcerias da
Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para realizar visita
técnica às instituições de gestão, ensino e pesquisa, visando o aprimoramento no
tratamento de resíduos eletroeletrônicos e o recondicionamento de computadores, nas
cidades de Lisboa/Portugal e Barcelona/Espanha, organizada pelo Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos - CGEE, de 21 a 29 de maio de 2022, trânsito incluído, com ônus,
conforme Processo SEI nº 53115.008294/2022-19.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
ÁLVARO LOBO COSTA, Coordenador de Operação de Redes e Serviços da
Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, para participar do Curso de Altos Estudos em
Defesa (CAED) 2022, promovido pela Escola Superior de Defesa - ESD, cujo módulo se
denomina Estudo Interdisciplinar de Campo (EIC), em Washington, DC, Estados Unidos da
América, de 10 a 18 de setembro de 2022, trânsito incluído, com ônus parcial para a
TELEBRÁS, conforme Processo SEI nº 53115.009371/2022-40.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
FRANCKLIN ANDRADE MATTAR FURTADO, Coordenador de Serviços Postais da
Coordenação-Geral de Entidades Vinculadas da Secretaria-Executiva do Ministério das
Comunicações, para participar das reuniões do Conselho de Operações Postais (COP) e do
Conselho de Administração (CA), da União Postal Universal - UPU, em Berna, Suíça, de 11
a 22 de maio de 2022, trânsito incluído, com ônus parcial para o MCom, conforme
Processo SEI nº 53115.008953/2022-17.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
GUSTAVO ANDRÉ FERNANDES LIMA, Coordenador de Projetos de Informática
da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para realizar visita
técnica às instituições de gestão, ensino e pesquisa, visando o aprimoramento no
tratamento de resíduos eletroeletrônicos e o recondicionamento de computadores, nas
cidades de Lisboa/Portugal e Barcelona/Espanha, organizada pelo Centro de Gestão e
Estudos Estratégicos - CGEE, de 21 a 29 de maio de 2022, trânsito incluído, com ônus,
conforme Processo SEI nº 53115.008294/2022-19.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
MARCUS VINÍCIUS GALLETTI ARRAIS, Diretor do Departamento de Projetos de
Infraestrutura da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para
realizar
visita técnica
às
instituições
de gestão,
ensino
e
pesquisa, visando o
aprimoramento no tratamento de resíduos eletroeletrônicos e o recondicionamento de
computadores, nas cidades de Lisboa/Portugal e Barcelona/Espanha, organizada pelo
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, de 21 a 29 de maio de 2022, trânsito
incluído, com ônus, conforme Processo SEI nº 53115.008294/2022-19.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações