DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar ROSA DAIANE BORGES SILVA CORDEIRO, matrícula Siape nº 2579493,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Acompanhamento de Frequência e Identificação Funcional da Divisão de Cadastro e
Acompanhamento Funcional da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação
Estrutural e Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código DAS 101.1, deste
Ministério, no período de 16 de março de 2022 a 30 de abril de 2022, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.153, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar MARCILENE MODESTO CAETANO, matrícula Siape nº 1809068, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Atenção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Coordenação de Legislação,
Desenvolvimento e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa
da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
PORTARIA Nº 1.043, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de
agosto de 2021, resolve:
Dispensar TIAGO MOLINA SCHNORR, matrícula Siape nº 1953418, do encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.4, deste
Ministério.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
PORTARIA Nº 1.044, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de
agosto de 2021, resolve:
Designar GISELLE PAES GOUVEIA, matrícula Siape nº 2081177, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.4,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 1.097, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.773, de 23 de
agosto de 2021, resolve:
Dispensar HAWLLEY JORGE CARVALHO DE OLIVEIRA da função comissionada de
Assistente Técnico da Coordenação de Acompanhamento de Projetos Estruturantes da
Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a
Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE
102.1, deste Ministério.
SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 9, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS EM MINAS GERAIS, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59415.000150/2022-16, resolve:
Conceder a pensão a Alcina Brasília Ramos de Oliveira, cônjuge, do ex servidor
Evodio Rosalvo de Oliveira, Agente Administrativo, Cargo 481004, Classe B, Padrão III,
Matrícula SIAPE 0736003, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria
Estadual, com fundamentos nos artigos 215 e 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item
6, da Lei n°8.112/90, alterada pela Lei n°13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 de Emenda
constitucional 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei n°
10.887/2004, com vigência a partir da data de 21/03/2022, data do falecimento do
servidor.
ÉDRIA CORDEIRO LEAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 63, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de
27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como a Portaria/MDR nº
429, de 08/09/2020, publicada no DOU de 09/09/2020, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 17/03/2022, o cargo de Estatístico, Classe
"B", padrão II, ocupado pelo servidor ALEXANDRE SALGADO LESSA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2176635, código da vaga 573172, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável nos termos do art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, e art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA-SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de
27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como a Portaria/MDR nº
429, de 08/09/2020, publicada no DOU de 09/09/2020, resolve:
Nº 65- Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/04/2022, o cargo de Analista Técnico
Administrativo, Classe "B", padrão I, ocupado pelo servidor LUZIO SANTANA DA SILVA
FILHO, matrícula SIAPE nº 2173663, código da vaga 886570, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável nos termos do art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, e art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 , de
04/06/1998, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Nº 66 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 12/04/2022, o cargo de Economista, Classe "B",
padrão II, ocupado pelo servidor ALESSANDRO BRITO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
2176065, código da vaga 581172, por motivo de posse em outro cargo inacumulável nos
termos do art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, e art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 , de
04/06/1998, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 3.821, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, a Constituição Federal, e em conformidade com o
disposto no artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com
fundamento no artigo art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e,
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 16331.720036/2018-
39, resolve:
Demitir RENATO MORAES COELHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Matrícula SIAPE nº 6.147.828, por ato de improbidade administrativa, com restrição de
retorno ao serviço público federal, nos moldes do art. 1º, I, "o", da Lei Complementar nº
64, de 18 de maio de 1990, combinado com o art. 5º, II, da Lei nº 8.112, de 1990 e 2º, III,
do Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME N° 3.797, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12804.100251/2022-31, resolve:
Art. 1º Designar GLAUCIA DE OLIVEIRA DIAS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula Siape nº 1554886, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenadora de Engenharia de Soluções de Tecnologia da Informação,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19975.108535/2022-52, resolve:
Nº 3.622 - Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de março de 2022, MARIA REGINA FERREIRA
DA CUNHA, Administradora, matrícula Siape nº 1151069, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, na Coordenação-Geral de Benefícios para o Servidor do Departamento de
Remuneração e Benefícios da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.623
- Art. 1º Designar
KELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Analista Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 3582169, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-8, na Coordenação-Geral de Benefícios para o Servidor do Departamento de
Remuneração e Benefícios da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS