DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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16
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SRRF04 Nº 156, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 3º da Portaria RFB nº 56, de 16.08.2021, publicada
no DOU de 17.08.2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº
13083.160004/2021-58, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSENILDO SOARES DA
SILVA, Matrícula SiapeCad nº 00006630, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Serviço de Fiscalização dos Maiores Contribuintes - Sefim, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FCPE-101.1, em virtude de
aposentadoria, a partir do dia 14 de abril de 2022.
JOSÉ HONORATO DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 122, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021,
publicada no
DOU
de 17
de
agosto
de 2021,
e
conforme e-Dossiê
nº
10271.547661/2021-09, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO NOVA ES
CARDOSO JUNIOR, matrícula Siapecad nº 21420, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira 2 - EAD2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, Código FG-2.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pelos artigos 3º e 4º da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, autoriza o
afastamento do país de ITANIELSON DANTAS SILVEIRA CRUZ, Coordenador-Geral da COREM
da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar do 18º Encontro Anual da Rede de
Relações Fiscais entre os Níveis de Governo, que se realizará na cidade de Paris, França, no
período de 18 a 24 de abril de 2022, inclusive trânsito, com ônus. As despesas com diárias
e passagens serão custeadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e o seguro
viagem
será
custeado pela
Secretaria
do
Tesouro
Nacional. (Processo
SEI
nº
17944.101312/2022-04).
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SETO / ME Nº 3.744, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao
Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria FAZENDA/ME nº 136, de 17 de
abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, c.c. art.
1°, inc. I, alínea "c" da Portaria SE/ME nº 19.269, de 28 de julho de 2020, considerando o
disposto no art. 3º, inc. IV e § 2º do Decreto nº 9.889, de 27 de junho de 2019, bem como
o disposto no art. 2º, inc. IV e §1º do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria
MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10372.100279/2018-93, resolve:
Designar GYEDRE PALMA CARNEIRO DE OLIVEIRA para exercer a função de
membro suplente do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN,
indicada pela Associação Brasileira de Administradores de Consórcio - ABAC, para cumprir
mandato de 3 (três) anos, contados da data de sua posse.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 1.357, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, com base no artigo 2º, §7º do Decreto
nº 4.993, de 18 de fevereiro de 2004, alterado pelo Decreto nº 9.798, de 22 de maio de
2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para representar a Secretaria
do Tesouro Nacional no Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (CO F I G ) :
Titular:
Rodrigo Toledo Cabral Cota
Siape: 1671782
Suplente:
Guilherme Laux
Siape: 15683125
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PAULO FONTOURA VALLE
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL CGDIN/SOF/SETO/ME Nº 3.785, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, SUBSTITUTO,
da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 2º e art. 3º da Portaria SOF/SETO/ME nº 12.471, de 20 de outubro de 2021, e com
base no Processo SEI no 10080.100353/2022-33, resolve:
Art.1o Designar o servidor SILVAN PEARCE JUNIOR, matrícula Siape no 1353617,
ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, para a função comissionada
de Assistente, código FCPE 102.2, da Coordenação-Geral da Receita Pública - CGARP, da
Subsecretaria de Assuntos Fiscais - SEAFI, da Secretaria de Orçamento Federal, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO ASSIS MASCARENHAS DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL CGDIN/SOF/SETO/ME N° 3.257, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, Substituto,
da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do
Ministério da Economia, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º,
inciso II, da Portaria SOF/SETO Nº 12.471, de 20 de outubro de 2021, e com base no
Processo SEI nº 10080.100256/2022-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril de 2022, a servidora
JOSENIRA SANTOS VIEIRA, matrícula Siape nº 1571936, Analista de Planejamento e
Orçamento, da função comissionada de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação de
Políticas Públicas - COEPP, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos de
Políticas Públicas - CGEPP, da Subsecretaria de Estudos Orçamentários, Relações
Institucionais e Tecnologia da Informação - SEARI, da Secretaria de Orçamento Federal, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento deste Ministério, designada pela Portaria n°
7.559, de 16 de março de 2020, publicada na Seção 2, pág. 16, do Diário Oficial da União
de 18 de março de 2020.
Art. 2º Designar, a contar de 15 de abril de 2022, a servidora REJANE
RODRIGUES DE CARVALHO PEREIRA, matrícula Siape nº 2283690, Analista de
Planejamento e Orçamento, para a função comissionada de Coordenador de
Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas - COEPP, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Estudos de Políticas Públicas - CGEPP, da Subsecretaria de Estudos
Orçamentários, Relações Institucionais e Tecnologia da Informação - SEARI, da Secretaria
de
Orçamento
Federal,
da
Secretaria Especial
do
Tesouro
e
Orçamento
deste
Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR AUGUSTO ASSIS MASCARENHAS DE OLIVEIRA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE/Nº 58, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução
CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e pelo artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Alterar a Portaria/CVM/PTE nº 103, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 25 subsequente, que designa os substitutos para responderem pelos
cargos em comissão e funções durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares dos titulares e na vacância dos cargos, designando o substituto conforme
anexo.
MARCELO BARBOSA
. Sigla Componente
Titular
Substituto
.
. CA J Seção de Controle e Apoio
Jurídico
PAULO
CEZAR
CORTEZ PAULA
JOSÉ EDUARDO HABIB STUMPF
DE ARAGÃO
.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.948, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, conforme competências contidas na
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
DESIGNAR o empregado público RAFAEL GUIMARÃES BISAGGIO, matrícula Siape
nº 3283668, para exercer a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código DAS 101.4, nos eventuais
impedimentos do titular.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 49, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro
de
2021, e
considerando
o
que
consta
no
Processo
SUSEP
nº
15414.608058/2022-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a MOEMA DE MIRANDA DA SILVA, na
condição de cônjuge do ex-servidor JOSÉ AMADEU MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0777385, do quadro de pessoal desta Autarquia, aposentado no cargo de Analista Técnico,
Classe S, Padrão IV, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/19,
combinado com os arts. 74, 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/91, e os cálculos em conformidade com o disposto no art. 23, caput, da referida
Emenda, com vigência a contar de 22 de março de 2022, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL CGRHU/SAE/SUFRAMA Nº 62, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º,
da Portaria nº 122, de 15/03/2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 16
seguinte, e considerando o que consta do Processo nº 52710.002470/2022-19, resolve:
Conceder Pensão à senhora VITÓRIA RÉGIA DOS SANTOS RIBEIRO, na condição
de cônjuge, a partir de 31/03/2022, data do óbito do servidor aposentado ANTONIO
RIBEIRO, Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0677838, com
fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2020,
em conformidade com o art. 23, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MATHEUS SILVA FERNANDES
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DE 12 DE ABRIL DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 12/04/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020:
DANIEL KEN OLIVEIRA WATANABE, chefe de departamento, para representar o
BNDES na mesa "Saneamento e economia circular" do evento "Futuro da regulação estatal", no
FIBE, em Lisboa/ Portugal, no período de 16/04/2022 a 22/04/2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78171). Ct00098.rtf
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 12/04/2022, na
forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de
2020:
GUILHERME OLIVEIRA ARANTES, gerente, para participar do evento " Bloomberg
New Energy Finance New York Summit", em Nova Iorque/EUA, no período de 17/04/2022 a
22/04/2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 78153).
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO
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