DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 238, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, alterada pela Portaria
nº 287, de 05 de maio de 2020 e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Designar LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Planejamento e Acompanhamento, Código FCPE-
101.2, da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento das Ações de Controle da
Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 239, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Dispensar LEIDIANE ALMEIDA ARAÚJO do encargo de substituta eventual da
Divisão de Planejamento e Acompanhamento, Código FCPE-101.2, da Coordenação de
Planejamento e Acompanhamento das Ações de Controle da Auditoria Interna do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 591, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Anular a Portaria n° 643/2018-GR/RE/IFAP, de 02 de abril de 2018,
publicada no DOU n° 63, de 03 de abril de 2018, seção 2, página 16, referente à nomeação
em caráter efetivo de RAFAEL LIMA PEREIRA, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 578 - GR/IFAM, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 19/2022-CCG/REITORIA, de
08/04/2022, resolve:
I. PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância, referente ao Processo nº 23858.000091/2020-50, de acordo com
o disposto no parágrafo único do art. 145, da Lei nº 8.112/90.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 591 - GR/IFAM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o teor do Memorando Eletrônico nº 21/2022-CCG/REITORIA,
desta data, resolve:
I. RECONDUZIR
a Comissão de
Processo Administrativo
Disciplinar nº
23858.000092/2020-02, constituída pelos servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO -
Técnico em Planejamento, matrícula SIAPE nº 031951, CPF nº 109.609.885-72, pertencente
ao quadro da Superintendência de Patrimônio da União - SPU/BA, JANDERSON SOUSA DA
SILVA - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2334276, CPF nº 970.370.442-53
e RUY ALBERTO MELGUEIRO - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE:
1749324, CPF nº 115.272.502-53, pertencentes ao quadro efetivo do IFAM/campus São
Gabriel da Cachoeira, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 60 (sessenta) dias,
conforme o disposto no § 1º do art. 152 da Lei nº 8.112/1990, concluir os trabalhos
referentes ao PAD acima citado.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 592 - GR/IFAM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 20/2022-CCG/REITORIA, desta
data, resolve:
I. RECONDUZIR
a Comissão de
Processo Administrativo
Disciplinar nº
23443.019094/2019-03, constituída pelos servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO -
Técnico em Planejamento, matrícula SIAPE nº 031951, CPF nº 109.609.885-72, pertencente
ao quadro da Superintendência de Patrimônio da União - SPU/BA, YANNA SANTOS DE
MEDEIROS - Administradora, matrícula SIAPE nº 1849746, CPF nº 004.438.739-33 e BIANCA
SANTOS BENTO DA SILVA - Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1795761, CPF 438.525.642-04,
pertencentes ao quadro efetivo do IFAM/REITORIA para, sob a presidência do primeiro, no
prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o disposto no § 1º do art. 152 da Lei nº 8.112/1990,
concluir os trabalhos referentes ao PAD acima citado.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 593 - GR/IFAM, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU
Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 22/2022-CCG/REITORIA, desta
data, resolve:
I. RECONDUZIR
a Comissão de
Processo Administrativo
Disciplinar nº
23443.003352/2021-46, constituída pelos servidores ANTÔNIO JOÃO BRITO DE ARAÚJO -
Técnico em Planejamento, matrícula SIAPE nº 031951, CPF nº 109.609.885-72, pertencente
ao quadro da Superintendência de Patrimônio da União - SPU/BA, PAULA GONÇALVES DE
ANDRADE - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1668137, CPF nº 653.760.482-
68, e, CLEONI VIRGÍNIO DA SILVEIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1192030, CPF nº 192.592.803-97, pertencentes ao quadro efetivo do
IFAM/campus São Gabriel da Cachoeira, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de
60 (sessenta) dias, de acordo com o disposto no § 1º do art. 152 da Lei nº 8.112/1990,
concluir os trabalhos referentes ao PAD acima citado.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 318-RIFB/IFBRASILIA, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a pedido, o servidor DANIEL SUNDFELD LIMA, matrícula
SIAPE nº 3007019, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Brasília, da função de Coordenador do Curso Superior de
Tecnologia em Sistemas para Internet, código FCC, do Campus Brasília, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 319-RIFB/IFBRASILIA, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23508.000996.2022-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HEITOR JOSE DOS SANTOS BARROS, matrícula
SIAPE nº 1914599, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Brasília, para exercer a função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, código FCC, do Campus Brasília, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 320-RIFB/IFBRASILIA, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base
no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como o que consta no Processo nº
23508.000759.2022-09, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 05/04/2022, o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão 301, Código de Vaga nº 0950497, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília, ocupado por DANIEL SUNDFELD
LIMA, matrícula SIAPE nº 3007019, estável, por motivo de posse em outro cargo incalculável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 321-RIFB/IFBRASILIA, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GLÓRIA JULIANE RABELO LEAL, matrícula SIAPE nº
1871253, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Área, lotada no Campus
Brasília, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Coordenação de Manutenção e
Serviços, do Campus Brasília, código FG 01, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 322-RIFB/IFBRASILIA, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora SARAH MOURA DE SENA, matrícula SIAPE nº
2226590, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotada no Campus Recanto
das Emas, para exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão
Social, código FG-01, do Campus Recanto das Emas do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 323-RIFB/IFBRASILIA, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DISPENSAR a servidora ALINE PINHEIRO DANTAS, matrícula SIAPE nº
2218207, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotada na
Reitoria, da função de Coordenadora de Sistemas de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 324-RIFB/IFBRASILIA, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor ERLAN PEREIRA FRADE TOSTES, matrícula SIAPE nº
2221364, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na
Reitoria, para exercer a função de Coordenador de Sistemas de Tecnologia da Informação
e Comunicação, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO