DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 690, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.001833.2022-34, resolve:
Art. 1º alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 353/2022-Reitoria,
de 25-02-2022, publicado no DOU em 02/03/2022, Edição: 41, Seção: 2, Página: 28, passando a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1°. Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor HENRIQUE BATISTA MARQUES
LOPES, matrícula 273915, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos
I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de
serviço, no percentual de 08% (oito por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;." (NR)
CICERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
CAMPUS SOUSA
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
- Campus Sousa, nomeado pela Portaria IFPB nº 2838/2018, no uso de suas atribuições legais
e de suas competências delegadas pela Portaria nº 268/2018-IFPB, resolve:
I - DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSERLAN NONATO MOREIRA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE 1923629, CPF 044.361.314-16, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da designação da Função de Coordenador
do Curso Superior de Agroecologia - Cód. FUC.01, do Campus Sousa.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO CICUPIRA DE ANDRADE FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23057.001550.2022-18, de 7 de março de 2022, resolve:
Nº 616 - I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a ULISSÉIA
ÁVILA PEREIRA, Matrícula Siape nº 1102988, ocupante do Cargo de Pedagogo, Código 701058,
Código de Vaga 0214206, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no
Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, acrescidos de 4% (quatro
por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei nº
8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de
junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001; do Vencimento Básico Complementar, previsto no Art. 15, da Lei nº
11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005; do Incentivo a Qualificação, nos termos da Lei nº
11.091/2005, regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº
11.784/2008, no índice de 75% (setenta e cinco por cento); e mais o que a Lei vier a conceder
para os servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 599/2022-RE/IFRN, de 7 de abril de 2022.
III - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23057.001727.2022-78, de 14 de março de 2022, resolve:
PORTARIA Nº 637, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº 2.227, de 31 de dezembro de 2019, Art. nº 62, publicada no Diário Oficial da União de
2 de janeiro de 2020; e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23517.000572.2022-
98, de 12 de abril de 2022, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor HELBER WAGNER DA SILVA,
Matrícula Siape nº 1881986, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Canguaretama, durante o período de 23 de abril a 24 de julho de 2022,
com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa realizar o estágio pós-doutoral
no Departamento de Engenharia Informática, oferecido pela Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 643, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o
que consta
no Processo nº
23138.000511.2022-95, de
13 de abril
de 2022,
resolve:
I - EXONERAR, com efeitos a partir de 18 de abril de 2022, o servidor
VINÍCIUS CARVALHO PINTO, Matrícula Siape 2227977, do cargo de confiança de
Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa
Cruz, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº
1643/2020 - RE/IFRN, de 21 de novembro de 2020.
II - DETERMINAR, que seja realizada a transferência da carga patrimonial
sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo
de cinco dias úteis.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 644, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23138.000511.2022-95, de 13 de abril de 2022; e CONSIDERANDO ainda, o
que consta na Portaria nº 643/2022 - RE/IFRN, de 14 de abril de 2022, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 18 de abril de 2022, o servidor GIULLIANO
JOSÉ SEGUNDO ALVES PEREIRA, Matrícula Siape 2277237, para exercer o cargo de
confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Santa Cruz.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
Nº 618 - I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a NINA
MARIA DA GUIA DE SOUSA SILVA, Matrícula Siape nº 1103017, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Código de Vaga 0214212, Classe E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, de 5 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, de 13 de novembro de 2019, acrescidos de 4% (quatro por cento) a título de
adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da Lei nº 8.112/1990, observado
o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o
disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001;
do Vencimento Básico Complementar, previsto no Art. 15, da Lei nº 11.091/2005, de 12 de
janeiro de 2005; do Incentivo a Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005,
regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008,
no índice de 75% (setenta e cinco por cento); e mais o que a Lei vier a conceder para os
servidores da ativa, nos termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta nos Processos nº
23138.000475.2022-60 e 23138.000385.2022-79, de 05/04/2022 resolve:
Nº 99 - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1886860
Therlanderson Gley Alves
FG - 2
Coordenador de Atividades Estudantis
Direção Geral
Nº 97 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 15 de abril de 2022, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 181/2017- DG/SC, de 2 de maio de 2017:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2114481
Andreza Barbosa de Luna Soares
FG - 2
Coordenador de Atividades Estudantis
Direção Geral
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta nos
Processos nº 23138.000518.2022-15, 23138.000500.2022-13 e 23138.000512.2022-30, de 14/04/2022 resolve:
Nº 114 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 18 de abril de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 77/2022 - DG/SC/RE/IFRN, de 22 de março de 2022:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2068843
MELANIA APARECIDA DANTAS
FG - 2
Coordenador de Material e Patrimônio
Diretoria de Administração
Nº 115 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 18 de abril de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus, para o qual foi designado por meio da Portaria Nº 1.664/2010 - Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de
2010:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1700134
JOATAN FERNANDES VIEIRA JUNIOR
FG - 2
Coordenador de Gestão de Pessoas
Direção Geral
Nº 116 - DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus: