DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 514, DE 5 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; resolve:
Art. 1º O servidor Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
UBERLANDO TIBURTINO LEITE, SIAPE nº 1452652, está designado(a) para exercer o Cargo
Comissionado de Assessor Especial da Reitoria, código CD-3.
Art. 2º Compete ao servidor desenvolver, dentre outras, as seguintes
atividades:
I - Participação, em conjunto com as respectivas Pró-Reitorias, Diretorias
Sistêmicas e Campi, na discussão e elaboração de projetos de interesse institucional a
serem desenvolvidos pelo IFRO em parceria com outras instituições públicas ou privadas.
II - Acompanhamento e articulação, em conjunto com as respectivas Pró-
Reitorias e Diretorias Sistêmicas, das atividades dos projetos desenvolvidos pelo IFRO com
órgãos parceiros, a saber: Projeto Saber Viver, Geo Rondônia, Cidades Inteligentes,
Informatização Escolar, Escola do chocalate (Jaru), Processamento de Castanhas do Brasil
(Nova Mamoré), Capacitação de produtores de café e cacoal (Nova Mamoré) e capacitação
e qualificação profissional das comunidades tradicionais do município de Guajará-Mirim.
III - Acompanhamento e articulação da descentralização para o IFRO e da
aplicação, dos recursos extraorçamentários (investimento e custeio) pela SETEC/MEC e
outras Secretarias ou Ministérios, identificando as providências internas necessárias para o
alcance de objetivos e metas definidos nos respectivos planos de trabalho.
IV - Acompanhamento e articulação da liberação e aplicação dos recursos
extraorçamentários destinados ao IFRO por meio de emendas parlamentares (individuais,
de bancada e de relatoria).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 585, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 251/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1564212), resolve:
Art. 1º A partir de 08/04/2022, o servidor OSMAR MARTINS, Enfermeiro, SIAPE
nº 2392942, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Contratos
e Convênios, código FG-2, do IFRO - Campus Ariquemes.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 586, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista a Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
Seção 1, pág. 214; os autos do Processo SEI nº 23243.002046/2022-20; bem como o
Despacho nº 237/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1557386), resolve:
Art. 1º A partir de 10/04/2022, a servidora MARIA DO CARMO SANTOS DO
NASCIMENTO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1868292, fica exonerada do Cargo
Comissionado de Diretora de Planejamento e Administração, código CD-4, do IFRO -
Campus Ariquemes.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 587, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 236/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1557383), resolve:
Art. 1º A partir de 10/04/2022, a servidora ALINE MARIANA STIZ, Técnica em
Laboratório - Área Física, SIAPE nº 2158157, fica dispensada da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino, código FG-1, do IFRO - Campus Ariquemes.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 588, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O
REITOR SUBSTITUTO
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº
240/REIT - CGAB/IFRO, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de
6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág. 28, no uso de suas atribuições legais e
regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal
de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia -
IFRO, aprovado pela
Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o Despacho nº 233/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1557376),
resolve:
Art. 1º A partir de 10/04/2022, o(a) servidor(a) UZIEL BEMVINDO, Técnico em
Agropecuária, SIAPE nº 1102352, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Chefe do Departamento
de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-1, do IFRO - Campus Ariquemes.
Art. 2º
O(a) servidor(a) deverá
providenciar, junto
ao setor
competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do
termo de responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 589, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 235/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1557382), resolve:
Art. 1º A partir de 10/04/2022, o servidor FLAVIO MARCOS DE MORAES,
Assistente em Administração, SIAPE nº 1795096, fica dispensado da Função Gratificada de
Coordenador de Registrados Acadêmicos, código FG-2, do IFRO - Campus Ariquemes.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 590, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 240/REIT - CGAB/IFRO, de 5
de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 2, pág.
28, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista o Despacho nº 234/2022/REIT - PRODIN (SEI nº 1557380), resolve:
Art. 1º A partir de 10/04/2022, o servidor GUTEMBERG GERMANO DA SILVA,
Assistente Social, SIAPE nº 1812696, fica dispensado da Função Gratificada de Coordenador
de Assistência ao Educando, código FG-2, do IFRO - Campus Ariquemes.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 541/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1559385), de 07 de abril de 2022,
publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2022, Seção 2, pág. 30, referente à designação
do servidor GUTEMBERG GERMANO DA SILVA, SIAPE nº 1812696, da Função Gratificada de
Coordenador de Assistência ao Educando, código FG-1, do IFRO - Campus Ariquemes., em
seu art. 1º:
Onde se lê: O servidor Assistente Social, GUTEMBERG GERMANO DA SILVA,
SIAPE nº 1102352, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Assistência ao Educando, código FG-1, do IFRO - Campus Ariquemes;
Leia-se: O servidor Assistente Social, GUTEMBERG GERMANO DA SILVA, SIAPE
nº 1812696, está designado para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Assistência ao Educando, código FG-1, do IFRO - Campus Ariquemes.
As demais disposições permanecem inalteradas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.141/IFSP, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006346.2022-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora CLAIR GONCALVES RAMALHO, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo-area, SIAPE nº 1981643, SIAPECAD nº 01767058, lotado(a) no(a)
Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir a partir de 24 de
março de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.143/IFSP, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006844.2022-59, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO COUTO AMARAL, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3109742, SIAPECAD nº 02284974,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Pirituba, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir a partir de 05 de abril de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 816, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo 23163.001156.2022-64, de 13/04/2022; e, considerando o disposto
no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rosana da Silva Chagas, ocupante do
cargo de Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Contabilidade e Execução Orçamentária
(FG-1), da Diretoria de Administração, Pró-reitoria de Administração e de
Planejamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA REI/IFTO Nº 428, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 342/2022, de 30 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2022, seção 2, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
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