DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 429, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, nomeado pelo Decreto Presidencial de 3 de abril de 2018, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar o art. 30 da Portaria REI/IFTO nº 387/2022, de 11 de abril de
2022, conforme segue:
Onde se lê: Art. 30. Dispensar a servidora Elizabete Nonato Ferreira Lima
Cunha, matrícula Siape nº 1744550, ocupante do cargo de pedagogo, da função de
coordenadora de Apoio do Ensino Básico e Técnico, código FG-1, do Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Leia-se: Art. 30. Dispensar, a partir de 18 de abril de 2022, a servidora Elizabete
Nonato Ferreira Lima Cunha, matrícula Siape nº 1744550, ocupante do cargo de pedagogo,
da função de coordenadora de Apoio do Ensino Básico e Técnico, código FG-1, do Campus
Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTÔNIO DA LUIZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Art. 1º Designar a servidora Elizabete Nonato Ferreira Lima Cunha, matrícula Siape
nº 1744550, ocupante do cargo de pedagogo, para exercer a função de coordenadora de Apoio
ao Ensino Básico e Técnico, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União..
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
TAVILLA CAROLINA COELHO CARMO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 433, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº.
10/2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.056242/2021-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSEFA IRENE DA SILVA AMORIM, cônjuge do ex-
servidor OSVALDO RENOVATO DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 0281859, ocupante do
cargo de Motorista, Classificação C, Capacitação I, Padrão 16, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com 17% (dezessete por cento) de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991 e art.
1º, VI, da Portaria ME n.º 424, de 29/12/2020, a partir de 9 de novembro de 2021 (data
do óbito), conforme art. 74, I, da Lei n.º 8.213/1991, calculada nos termos do art. 23,
caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.045 - Autorizar a prestar serviços junto ao TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
PARAIBA - 72ª Zona Eleitoral, pelo período de 01 (um) ano, com ônus para UFCG, o(a)
servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): JOSE AIRON BARBOSA DA SILVA
Matrícula Siape: 0336623
Cargo: Datilografos de Textos Gráficos
Lotação: COMPROV/UFCG
(processo nº 23096.015952/2022-25)
Nº 1.046 - Rescindir o contrato temporário nº 21/2022, de JOHNY DAVYD SOARES
BARBOSA, CPF nº 086.897.174-14, função: Professor de Magistério Superior (Substituto),
com efeito a partir de 26/03/2022. (processo nº 23096.019404/2022-74)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.024, de 13/04/22, publicada no DOU de 14/04/2022, seção 02,
pág. 29, onde se lê: "utilizando o Código da vaga nº 259192", leia - se: "utilizando o Código
da vaga nº 259192, com efeito a partir de 19 de abril de 2022" (processo nº
23096.020299/2022-16)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
N° 85 - Art. 1° Exonerar, a pedido, a servidora LIVIA SILVEIRA DUARTE AQUINO, SIAPE:
1145784, do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Esporte e Cultura
do Movimento, da Pró-Reitoria de Cultura, com efeitos a partir de 17/04/2022 (Processo
23507.001117/2022-53).
N° 86 - Art. 1° Nomear o servidor FRANCISCO SÉRGIO LOPES VASCONCELOS FILHO, SIAPE:
3161083, para exercer o cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Esporte
e Cultura do Movimento, da Pró-Reitoria de Cultura (Processo 23507.001124/2022-58).
N° 87 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor FRANCISCO RAULE DE SOUSA, SIAPE:
1276094, da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Articulação Artística, da
Coordenadoria de Arte, da Pró-Reitoria de Cultura (Processo 23507.001133/2022-09).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.481, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DEISIMER
GORCZEVSKI SIAPE: 1737073, lotada no Instituto de Cultura e Arte durante o período de
24/04/2022
a
04/05/2022, a
fim
de
participar
como palestrante
no
Congresso
Humanidades em Movimento, bem como de encontros com membros do grupo de
pesquisa na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus Limitado para a UFC.
(Processo nº 23067.009553/2022-72).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 1488, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar MARIA CLAUDETE LIMA, matrícula SIAPE nº 388023, para
exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
LINGUÍSTICA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, até 31/07/2023.
Art. 2º Designar POLLYANNE BICALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1745823,
como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo
(Processo n.° 23067.018808/2022-98).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 1.483, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a LENITA MARIA DE SOUZA DINIZ, na condição
de cônjuge de GRIJALVA DINIZ, Matrícula SIAPE - 0293278, cargo de Médico Área, Classe E,
Nível 1, Padrão 11, em regime de 20 horas semanais, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 13/11/2021, data do
óbito do instituidor, conforme inciso I, do art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada
pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.057233/2021-48).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
N° 1.494 - Conceder pensão, sem paridade, a MARTA MARIA RIOS LEITE, na condição de
cônjuge de FRANCISCO DE ANDRADE LEITE, Matrícula SIAPE - 1166553, cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de 20 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, itens
I e II, da EC nº 103/2019, a partir de 10/03/2022, data do óbito do instituidor, conforme
inciso I, do art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.012923/2022-59).
N° 1.496 - Conceder pensão, sem paridade, a MARTA MARIA RIOS LEITE, na condição de
cônjuge de FRANCISCO DE ANDRADE LEITE, Matrícula SIAPE - 2166553, cargo de Médico,
Classe E, Nível 1, Padrão 14, em regime de 20 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, itens I e II, da EC nº
103/2019, a partir de 10/03/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.012945/2022-19).
N° 1.497 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE SOUSA GOMES, na condição de
cônjuge de JOÃO DE SOUSA GOMES, Matrícula SIAPE - 0290428, cargo de Auxiliar de
Agropecuária, Classe B, Nível 1, Padrão 10, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 03/04/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.018500/2022-42).
N° 1.498 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE FATIMA PINHO SANTIAGO, na
condição de cônjuge de FRANCISCO DE ASSIS AMANCIO SANTIAGO, Matrícula SIAPE -
0290257, cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível 1, Padrão 16, em regime de 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23
e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a partir de 21/02/2022, data do óbito do instituidor,
conforme inciso I, do art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019
(Processo nº 23067.017234/2022-31).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 189 - Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO ALBERTO VIANA MURTA, SIAPE 297817,
Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.014369/2022-34)
Nº 190 - Conceder aposentadoria voluntária a MARCIA SMARZARO SIQUEIRA, SIAPE 298200,
Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.018689/2022-63)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS