DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
termos do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com os artigos 186, item III, alínea
'a', e 192, I da Lei 8.112, de 11/12/90 (...)", Leia-se: "(...) nos termos do art. 40, inciso III,
alínea "c", da Constituição Federal (Redação original) (...)"; Onde se lê: "(...) por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição (...)", Leia-se: " (...) por ter provado
contar 32 (trinta e dois) anos de contribuição (...)".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
N° 2.512 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Vanessa Borges
Brasileiro, matrícula SIAPE nº 1112991, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para realização de Pós-Doutorado na
Università degli Studi di Firenze, em Florença/Itália, no período de 08/09/2022 a 31/07/2023.
N° 2.519 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 1899, de 23/03/2022,
publicada no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 2, página 27, que autorizou o afastamento
do país da servidora Kátia Lúcia Moreira Lemos, matrícula SIAPE nº 1171310, lotada na
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, onde se lê: "...pelo período
de 23/03/2022 a 28/03/2022...", leia-se: "...pelo período de 22/03/2022 a 29/03/2022...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.515, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.017510/1992-04, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 1658, de 29/07/1992, publicada no DOU de
05/08/1992, Seção 2, página 4825, que concedeu aposentadoria à servidora Silvia Maria
Tancredi Perrupato Espíndola, matrícula SIAPE nº 0318351, o que faz da seguinte forma:
Onde se lê: "(...) nos termos do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo
186, item III, alínea 'a', e 192, item I da Lei 8.112, de 11/12/90 (...)", Leia-se: "(...) nos
termos do art. 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal (Redação original) (...)";
Onde se lê: "(...) por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição (...)", Leia-se: "(...)
por ter provado contar 26 (vinte e seis) anos de contribuição (...)".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.524, DE 11 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.206682/2021-57,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e
§1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Luiz Fernando Costa, matrícula SIAPE
n.°322246, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Exatas,
com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.577, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Wagner Meira
Júnior, matrícula SIAPE nº 3296930, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de visita técnica no
Ressenlaer Polytechnique Institute, em Troy/EUA, no período de 21/04/2022 a 28/04/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.604, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.210789/2022-81, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Dimas Martins Siqueira, matrícula
SIAPE n.° 0315841, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Agrárias,
com proventos integrais, por ter provado contar 47 (quarenta e sete) anos de contribuição
até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal De Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
N° 2.614 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jader dos
Santos Cruz, matrícula SIAPE nº 1143921, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de
Cooperação Internacional na Université de Paris Saclay, em Paris/França, no período de
01/05/2022 a 30/05/2022.
N° 2.627 - Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país com ônus limitado do
servidor Samuel Rezende Souza de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1760224, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para continuação
do Doutorado-PhD by Research em Desing Automático de Circuitos Digitais-
Eletrônica/Automação no Limerick Instituter of Technology, em Limerick/Irlanda, no
período de 28/02/2021 a 20/05/2022.
N° 2.636 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Martins
Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de visita técnica
na Queen Mary University, em Londres/Inglaterra, no período de 18/04/2022 a 20/04/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.658, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 1666, de
16/03/2022, publicada no DOU nº 53, de 18/03/2022, seção 2, página 28, que
autorizou o afastamento do país da servidora Cláudia Lins Cardoso, matrícula
SIAPE nº 1164808, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, onde
se lê: "...pelo período de 28/03/2022 a 08/04/2022...", leia-se: "...pelo período
de 28/03/2022 a 16/04/2022...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, resolve:
N° 2.677 - Dispensar o servidor Timóteo Freitas de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3013118,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Pessoal, código FG-03, da Faculdade de Direito, a partir de 18/04/2022.
N° 2.678 - Designar o servidor Victor Guedes Louzada, matrícula SIAPE nº 3044464,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
da Seção de Pessoal, da Faculdade de Direito, código FG-03, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 54, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Nomear TATIANE NOGUEIRA RODRIGUES, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE Nº 3096711, para exercer o cargo de Coordenadora de Registro e Emissão
de Documentos, código CD-04, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade,
ficando dispensada da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 55, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO ROCHA DE CARVALHO, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 3270788, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Integralização
Curricular, código FG-02, vinculado à Secretaria Acadêmica desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 352, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 336, de 08 de abril de 2022, referente à
concessão de
aposentadoria voluntária
ao servidor
ANTONIO AUGUSTO
OLIVEIRA
FONSECA, SIAPE nº 0286708, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2022, seção 2,
página nº 29.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 567, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de
agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os
Editais nº 26/2019-PROGESP, publicado no DOU nº 192, de 03/10/2019, Seção 3;
nº 36/2019-PROGESP, publicado no DOU nº 251, de 30/12/2019, Seção 3; nº
101/2021-PROGESP e nº 102/2021-PROGESP, publicados no DOU nº 212, de
11/11/2021, Seção 3; e nº 055/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de
21/07/2021, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 56/2020-
PROGESP, 227, de 27/11/2020, Seção 3; nº 11/2021-PROGESP, publicado no DOU
nº 240, de22/12/2021, Seção 3; nº 36/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 56,
de 23/03/2022, Seção 3; e nº 41/2022-PROGESP e nº 42/2022-PROGESP,
publicados no DOU nº 62, de 31/03/2022, Seção 3; CONSIDERANDO o disposto no
artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, as candidatas habilitadas em Concurso
Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais
passam a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade,
constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei
12.772, de 28/12/2012. A posse das candidatas ora nomeadas ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação
dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I,
Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.043599/2022-
00
MARIA JOSE DOS SANTOS
DE
703905
. 23077.045514/2022-
10
JULIANA NUNES ABATH CANANEA
DE
839669
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.026131/2022-
42
BRENO CARVALHO ROOS
DE
260537
. 23077.045473/2022-
61
MÁRIO ANDRÉ WANDERLEY OLIVEIRA
DE
268909
. 23077.045378/2022-
68
RANNIERY DA SILVA MAIA
DE
267143
. 23077.045274/2022-
53
ALCIDES VIANA DE LIMA NETO
DE
341494
HENIO FERREIRA DE MIRANDA