DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 447, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.034561/2022-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a PEDRO FERREIRA
ALVES, TECNICO EM GEOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347190,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA, mantido o valor de 21% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória
nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.019158/2022-89, resolve:
Nº 449 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ARNALDO
RODRIGUES BEZERRA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto,
Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346144, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.040507/2022-21, resolve:
Nº 450 - Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 11 de abril de 2022, o(a) servidor(a) HUDSON
GEOVANE DE MEDEIROS, matrícula n° 1918192, lotado(a) no Departamento de Engenharia
Biomédica, do Centro de Tecnologia (CT).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1.942, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, a partir de 4 de abril de 2022, o Cargo de Professor do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D III, Nível 01,
do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de VICTOR
HUGO NEDEL OLIVEIRA com Lotação no Departamento de Humanidades do Colégio de
Aplicação. Processo nº 23078.517889/2022-85.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
N° 1.992 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a LUIS
FERNANDO DOLEJAL, matrícula SIAPE nº 1034691, no cargo de Auxiliar de Agropecuária,
nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade,
no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Estação Experimental
Agronômica, com proventos integrais. Processo 23078.507920/2021-99.
N° 1.993 - Retificar a Portaria n° 1015/2022, de 15/02/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 17/02/2022, que concedeu aposentadoria a RODINEI AUGUSTINHO BURQUE,
Vigilante, com exercício no Setor de Cavalaria da Coordenadoria de Segurança da UFRGS.
Processo nº 23078.550180/2021-19.
Onde se lê: "nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União do
dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente".
leia-se: "nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente".
N° 1.997 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea B,
da Constituição Federal, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional n.º 41,
de 19 de dezembro de 2003, , de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ROSANGELA HAIDE BRATKOWSKI, matrícula SIAPE nº 1446508, no cargo de Bibliotecário-
documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 12, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Biblioteca da Escola de Engenharia, com proventos proporcionais e calculados de acordo com
o artigo 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. Processo 23078.503883/2022-21.
N° 2.016 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV,
combinado com o §2º, inciso II, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a
CARMEM JANICE SANT´ANNA, matrícula SIAPE nº 1677122, no cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 09, do
Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Coordenação de Acompanhamento Social, Pedagógico e Psicológico da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis. Processo 23078.504354/2022-44.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.011, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de
01 de outubro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13 de abril de 2022, nos termos do artigo 34 "caput",
da Lei n° 8.112, de 1990, PHILLIPI DE MACEDO COELHO, ocupante do cargo de Administrador,
código 701001, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão 01, do Quadro de Pessoal,
lotada e
com exercício na Superintendência
de Gestão de Pessoas.
Processo nº
23078.521351/2022-75.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
N° 3.049 - Dispensar, a pedido, VANIA GLORIA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº
0364467, Enfermeiro/área, da Função Gratificada de Diretor de Atenção em Saúde do
Trabalhador, do(a) Superintendência Geral de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-1,
processo nº23079.214029/22-82.
N° 3.050 - Designar VANESSA FAUSTO KLEIN, Matrícula Siape nº 1366100, Psicólogo/área,
para exercer a Função Gratificada de Diretor de Atenção em Saúde do Trabalhador, do(a)
Superintendência Geral
de Atenção
à Saúde do
Trabalhador, FG-1,
processo nº
23079.214029/22-82.
N° 3.054 - Dispensar, a pedido, MARCELO IGOR LOURENCO DE SOUZA, Matrícula Siape nº
2174438, Professor
do Magistério
Superior, da Função
Gratificada de
Chefe do
Departamento de Engenharia Naval e Oceânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1,
processo nº 23079.211329/22-18.
N° 3.055 - Designar JOEL SENA SALES JUNIOR, Matrícula Siape N° 3.062210, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de
Engenharia Naval e Oceânica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº
23079.211329/22-18.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MICHAEL MAIA MINCARONE, Matrícula SIAPE nº 2726579, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 30/05/2022 a
28/06/2022, para realização de expedição científica em St. Croix, US Virgin Islands, EUA, e
análise do material a ser realizada na Chapman University, em Orange/Califórnia, EUA -
com ônus limitado. (Processo 23079. 208222/2022-84).
NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1612061, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no
período 17/04/2022 a 23/04/2022, para participar da cerimônia de abertura do WHO-
GCTM, e do Global Ayush Investment and Innovation Summit, em Gujarat, Índia - com ônus
limitado. (Processo 23079. 213965/2022-76).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.064, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar MANUELLA
CARNAVAL na vaga
de professor
substituto do/a
Faculdade de Letras, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 18- abril-2022 à 14-janeiro -2023,
conforme processo nº. 23079.214328/2022-17.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.065, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar VICTOR HUGO PACHECO LEMOS na vaga de professor substituto do/a
Faculdade Nacional de Direito, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18- abril-2022 à 14-janeiro- 2023,
conforme processo nº. 23079.213825/2022-06.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 3.066, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela
Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº
10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar PILAR BARRETO DE ARAÚJO PORTO na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de
Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho,
durante o período de 18-abril-2022 à 14-janeiro-2023, conforme processo nº.
23079.209603/2022-81.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.029 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de Técnico
em Edificações - 701228, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, RODRIGO NOBRE PIRES, matrícula SIAPE 1869218, da função de Chefe da
Subprefeitura do Campus Olímpico, Código SRH 357, Código FG-4, UORG 1256, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2066/2018, de 19/03/2018, publicada no Diário Oficial da União de
21/03/2018. Processo nº 23078.523213/2022-21.
Nº 2.028 - Designar SILVIO HENRIQUE BERSAGUI, Matrícula SIAPE 0358447, ocupante do cargo
de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Código 701208, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Subprefeitura do Campus Olímpico, Código
SRH 357, Código FG-4, UORG 1256, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Processo nº 23078.523213/2022-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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