DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
890033/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA ,
CNPJ nº 92402502000167. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 890033/2019
até 31 de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 106.020,00, Valor de Contrapartida: R$
6.020,00, Vigência: 30/04/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: EDILSON
ANTONIO ROMANINI, CPF nº 434.215.390-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
897034/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL
FLORIANO, CNPJ nº 39385927000122. Prorrogar a vigência do Convênio nº 897034/2019
até 30/04/2023. Valor Total: R$ 1.106.464,00, Valor de Contrapartida: R$ 206.464,00,
Vigência:
01/05/2022 a
30/04/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: JOAO CAR LO S
LORENZONI, CPF nº 682.160.687-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
886142/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOUR E N CO
DO SUL, CNPJ nº 87893111000152. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
886142/2019 até 30 de junho de 2022. Valor Total: R$ 247.800,00, Valor de Contrapartida:
R$ 97.800,00, Vigência: 23/04/2022 a 30/06/2022. Data de Assinatura: 24/12/2019.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
RUDINEI HARTER, CPF nº 350.174.650-49.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 924559/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS DA ZONA DA
MATA, CNPJ nº 20323796000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor
de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 21/05/2023. Data de Assinatura:
12/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
MARCIO CANDIDO ALVES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 21032.003000/2018-00.
O SUPERINTENDENTE Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
da Paraíba, no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 2.021, de 04 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2019, e em conformidade com
o disposto no parágrafo 4º do artigo 26 da Lei nº 9.784 de 29 janeiro de 1999 e no Capítulo IV,
Título XI do Decreto nº 9.013 de 29 de março de 2017, NOTIFICA O SEGUINTE
ADMINISTRADO:
Pelo presente Edital fica notificado o senhor Pedro Henrique Paes Fonseca Dantas,
CNPJ/CPF nº 064.867.324-31, não registrado no Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cujo representante
legal se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da
data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura do Estado da
Paraíba, localizada a Rod. BR 230, Km 14, Estrada Cabedelo/João Pessoa, Cabedelo/PB - CEP:
58.109-303, a fim de tomar ciência do julgamento em 1º instância presente no processo nº
21032.003000/2018-00, referente ao Auto de Infração nº 08/509/PB/2018.
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2022, ao Convênio Nº 891797/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO, CNPJ nº 03741683000126.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 585.000,00, Valor de Contrapartida: 107.500,00,
Vigência: 31/12/2019 a 18/10/2022. Data de Assinatura: 13/04/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / MARCIO CANDIDO ALVES -
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 919111/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: UNIAO NACIONAL DAS ORGANIZACOES COOPERATIVISTAS
SOLIDARIAS, CNPJ nº 21039699000173. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 20/09/2023. Data de Assinatura:
12/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
MARCIO CANDIDO ALVES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 896392/2019. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade Gestora: 130005,
Convenente: MUNICIPIO DE MATO RICO, CNPJ nº 95684510000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 287.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 18/12/2022. Data de
Assinatura: 12/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
MARCIO CANDIDO ALVES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896399/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORECATU, CNPJ
nº 80542764000148. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 896399/2019 até
31 de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 320.450,00, Valor de Contrapartida: R$
38.725,00, Vigência:
30/04/2022 a
31/12/2022. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
FABIO LUIZ ANDRADE, CPF nº 004.411.199-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
862543/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONC A LO
DO ABAETE, CNPJ nº 18602086000198. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
862543/2017 até 16/10/2022. Valor Total: R$ 163.176,00, Valor de Contrapartida: R$
3.640,00, Vigência: 20/04/2022 a 16/10/2022. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: FABIANO
MAGELLA LUCAS DE CARVALHO, CPF nº 001.213.446-57.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
896609/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOUR E N CO
DO SUL, CNPJ nº 87893111000152. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº
896609/2019 até 31 de dezembro de 2022. Valor Total: R$ 639.900,00, Valor de
Contrapartida: R$ 162.400,00, Vigência: 30/04/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149,
Convenente: RUDINEI HARTER, CPF nº 350.174.650-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
893834/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191.
Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 893834/2019 até 30/04/2023 (Trinta de
abril de dois mil e vinte e três). Valor Total: R$ 1.655.420,67, Valor de Contrapartida: R$
17.015,55, Vigência:
01/05/2022 a
30/04/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente:
ZECA RAMOS DA SILVA, CPF nº 574.681.685-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901159/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO, CNPJ nº
88203088000190. Aumentar o valor da contrapartida financeira devida pelo Convenente.
Valor Total: R$ 108.866,65, Valor de Contrapartida: R$ 108.866,65, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: LAURO ANTONIO BENEDETTI, CPF nº
502.159.300-53.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 919261/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIA ,
CNPJ nº 41228651000110. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2021 a 22/03/2023. Data de Assinatura: 12/04/2022.
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / MARCIO
CANDIDO ALVES - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 00350.000078/2005-77.
A Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do Art. 26 da Lei nº
9.784, de 29/1/1999, no inciso VIII, Art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e no § 1º do
-Art. 63 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, NOTIFICA
PUBLICAMENTE via Edital, por encontrarem em local incerto e não sabido, a Fundação
Primeira de São Vicente para o Desenvolvimento Cultural, Científico e de Prestação de
Serviços,
FUNDASV
- CNPJ/MF
nº
05XXX394/0001-XX,
Eli
Celice Dias
-
CPF
XXX.800.108-XX, Luis Alberto Tanus Amari CPF Nº XXX.440.249-XX, Zildomar Divino
Ribeiro - CPF XXX.661.278-XX e Regina Cazarin Pequito - CPF XXX.747.619-XX, para
pronunciarem-se formalmente, se assim desejarem, no prazo de 10 (dez) dias
improrrogáveis, na condição de responsáveis solidários pelo Convênio nº 034/2006,
SIAFI nº 574697 sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na
prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, inscrição
em Diversos Responsáveis Apurados e CADIN, conforme determina art. 8º da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992 e a Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de
novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de
novembro de 2016.
As informações relativas ao Convênio poderão ser obtidas junto a esta
Secretaria, no endereço: SAUS Qd. 02 Lt. 03 Bl. E 2º andar - EDIFÍCIO SIDERBRAS, E-
mail: cptce.sap@agro.gov.br, CEP: 70070-906 - BRASÍLIA/DF.
MAURÍCIO NOGUEIRA DA CRUZ PESSOA
Secretário de Aquicultura e Pesca
Substituto