DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022041800005
5
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Tabela de ágios e deságios (em R$/kg)
. GRADE
TIPO
FO L H A
.
1 & 2
3
4
5
6
7
. GM - Good Middling
12
5,6170
5,5839
5,5508
n
n
n
. SM - Strict Middling
22
5,6170
5,5839
5,5508
n
n
n
. M - Middling
32
5,5839
5,5508
5,5178
n
n
n
. SLM - Strict Low Middling
42
5,5178
5,4847
5,4516
5,4186
5,3855
n
. LM - Low Middling
52
5,4516
5,4186
5,3855
5,3524
5,3194
5,2863
. SGO - Strict Good Ordinary
62
5,3855
5,3524
5,3194
5,2863
5,2532
5,2201
.
.
MICRONAIRE
R ES I S T Ê N C I A
COMPRIMENTO DA FIBRA
.
-
R$/kg
gf/tex
R$/kg
Polegadas
Cód. Universal
R$/kg
. 5.0/5.2
(0,0551)
25.0/26.9
(0,0496)
1.1/8" ou acima
36 ou acima
0,0331
. 3.5/4.9 (*)
0,0000 (*)
27.0/29.9 (*)
0,0000 (*)
1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
. 3.3/3.4
(0,0220)
30.0/31.9 ou acima
0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
(*) Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 52435; micronaire: 5.1 e resistência: 25.5; Preço
Mínimo (R$/kg): 5,3855 + 0,0000 - 0,0551 - 0,0496 = 5,2808 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC).
b) algodão em caroço: calculado com base no Preço Mínimo Básico, sendo que os tipos e classificação, baseiam-se no certificado de classificação;
b.1) finalidade: comprovação do pagamento do Preço Mínimo a produtores e suas cooperativas;
b.2) algodão em pluma não classificado oficialmente: declarar o pagamento mínimo de R$ 2,2027 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC) /kg líquido do algodão em caroço
branco e, R$ 2,1476 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC) /kg líquido do algodão em caroço ligeiramente creme;
b.3) algodão em pluma classificado oficialmente: declarar o pagamento, conforme as tabelas, a seguir:
TABELA III - A lgodão em Caroço - Branco (Safra 2021/2022 e 2022)
Tabelas de ágios e deságios (em R$/kg)
.
GRADE
TIPO
FO L H A
.
1 & 2
3
4
5
6
7
. GM - Good Middling
11
2,3350
2,3019
2,2688
n
n
n
. SM - Strict Middling
21
2,3350
2,3019
2,2688
n
n
n
. M - Middling
31
2,3019
2,2688
2,2358
2,2027
n
n
. SLM - Strict Low Middling
41
2,2358
2,2247
2,2027
2,1476
2,1145
n
. LM - Low Middling
51
2,2027
2,1476
2,1145
2,0814
2,0484
2,0153
. SGO - Strict Good Ordinary
61
2,1145
2,0814
2,0484
2,0153
1,9822
1,9492
.
.
MICRONAIRE
R ES I S T Ê N C I A
COMPRIMENTO DA FIBRA
.
-
R$/kg
gf/tex
R$/kg
Polegadas
Cód. Universal
R$/kg
. 5.0/5.2
(0,0772)
25.0/26.9
(0,0441)
1.1/8" ou acima
36 ou acima
0,0220
. 3.5/4.9 (*)
0,0000 (*)
27.0/29.9 (*)
0,0000 (*)
1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
. 3.3/3.4
(0,0661)
30.0/31.9 ou acima
0,0331
1.1/16"
34
(0,0772)
(*) Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 31435; micronaire: 5.1 e resistência: 26.7; Preço
Mínimo (R$/kg): 2,2358 + 0,0000 - 0,0772 - 0,0441 = 2,1145 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC).
TABELA IV - Algodão em Caroço - Ligeiramente creme (Safra 2021/2022 e 2022)
Tabela de ágios e deságios (em R$/kg)
.
GRADE
TIPO
FO L H A
.
1 & 2
3
4
5
6
7
. GM - Good Middling
12
2,3130
2,2799
2,2468
n
n
n
. SM - Strict Middling
22
2,3130
2,2799
2,2468
n
n
n
. M - Middling
32
2,2799
2,2468
2,2138
n
n
n
. SLM - Strict Low Middling
42
2,2138
2,1807
2,1476
2,1146
2,0815
n
. LM - Low Middling
52
2,1476
2,1146
2,0815
2,0484
2,0154
1,9823
. SGO - Strict Good Ordinary
62
2,0815
2,0484
2,0154
1,9823
1,9492
1,9161
.
.
MICRONAIRE
R ES I S T Ê N C I A
COMPRIMENTO DA FIBRA
.
-
R$/kg
gf/tex
R$/kg
Polegadas
Cód. Universal
R$/kg
. 5.0/5.2
5.0/5.2
(0,0551)
25.0/26.9
(0,0496)
1.1/8" ou acima
36 ou acima
. 3.5/4.9 (*)
0,0000 (*)
27.0/29.9 (*)
0,0000 (*)
1.3/32" (*)
35 (*)
0,0000 (*)
. 3.3/3.4
(0,0220)
30.0/31.9 ou acima
0,0496
1.1/16"
34
(0,0661)
(*) Preço Mínimo Básico. Obs.: Exemplo de cálculo de Preço Mínimo (R$/Kg): Classificação universal (obtida no certificado): 32435; micronaire: 4.8 e resistência: 28.8; Preço
Mínimo (R$/kg): 2,2138 + 0,0000 - 0,0000 - 0,0000 = 2,2138 - Alíquota INSS vigente (Título 20 do MOC).
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135587
Nº 
Processo: 
21223000578202154. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para serviço de vigilância patrimonial armada, ostensiva, 24 horas, inclusive
aos sábados, domingos e feriados, com alocação de mão de obra exclusiva, nas
dependências da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Unidade Armazenadora
de Boa Vista, localizada na Av. Venezuela, nº 1.120, Bairro Mecejana, Boa Vista-RR,. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h30.
Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a Anexo I,ii,iv - Boa Vista - Rr, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135587-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus
anexos..
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2022) 135587-22211-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 70, no dia
12/04/2022, Seção 3, Página 04, referente ao Processo: 21218.000155/2017-27.
Contrato 
de 
nº 
001/2019. 
Contratada: 
Kelp 
Serviços 
Médicos 
Ltda, 
CNPJ:
03.072.191/0001-95. Onde se lê: Extrato de Contrato, leia-se: Extrato de Termo
Aditivo.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Termo de distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Bolsista Beatriz Queiroz Demarco; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e
Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.21/0106-6); Data de assinatura 14/04/2022;
Distrato: em 14/04/2022; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da
Embrapa Agrobiologia e Beatriz Queiroz Demarco - bolsista CNPq Pibic.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: RAFAEL MOREIRA MARQUES, CPF Nº
060.611.051-85; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
15/03/2022 a 14/03/2023; Data da assinatura: 15/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Rafael Moreira Marques, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: DULCE CRISTINE DOS SANTOS, CPF Nº
051.831.411-18; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/03/2022 a
14/02/2023; Data da assinatura: 15/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Dulce Cristine dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ERISLENE SILVA DE ALMEIDA, CPF Nº
703.536.891-49; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 15/03/2022 a
14/02/2023; Data da assinatura: 15/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-
Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Erislene Silva de Almeida, bolsista.