DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88; a Instituição de Fomento: Fundação Arthur
Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e a bolsista: GABRIELA ROSO CIBIN, CPF
Nº 016.996.970-35; Objeto: Permitir à bolsista FUNARBE a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
18/03/2022 a 17/12/2023; Data da assinatura: 18/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia e Gabriela Roso Cibin, bolsista
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: THALES MATEUS OLIVEIRA SOARES,
CPF Nº 047.837.561-12; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
11/03/2022 a 31/07/2022; Data da assinatura: 11/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Thales Mateus Oliveira Soares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: LUCAS DA SILVA LISBOA, CPF Nº
133.736.026-02; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
11/03/2022 a 31/07/2022; Data da assinatura: 11/03/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, e Lucas da Silva Lisboa, bolsista.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Agroenergia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças.
Partes: Embrapa
Agroenergia,
CNPJ
00.348.003/0017-88, a
Instituição de
Fomento: Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51, e o bolsista:
THIAGO BATISTA MOREIRA, CPF: 035.971.601-66. Objeto: aditivar por 120 (cento e vinte)
dias o Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado entre as partes em
16/04/2021. Vigência: 16/04/2022 a 15/08/2022. Valor global: Não se aplica. Data da
assinatura: 09/3/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa
Agroenergia e Thiago Batista Moreira, bolsista.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEI 21154.002516/2019-23; SAIC: 23500.20/0020-1-01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste; Fundação de Apoio a Pesquisa Agropecuária e Ambiental
- FUNDAPAM - CNPJ: 00.652.199/0001-32 e ASWCJ Agropecuária Reunidas Ltda - CNPJ
22.496.002/0001-56; Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira; Vigência:
17/04/2022 a
17/10/2022; Data
de assinatura:
13/04/2022.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes
pela Embrapa; Simone Rodrigues dos Santos Silva pela Fundação e Walter Schlatter pela
ASWCJ Agropecuária Reunidas Ltda.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ nº: 00.348.003/0001-10 e a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT, - CNPJ nº: 33.004.540/0001-00. Objeto: O presente Acordo de Parceria
tem por objeto estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração
institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado),
organizados
e 
desenvolvidos
pela 
Universidade,
permitindo
a 
participação 
de
Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou
supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes
da Universidade, nas dependências da Embrapa. Fonte de Recurso: Não se aplica. Valor
Global: Não se aplica. Data da assinatura: 13/04/2022 Vigência: 5 (cinco) anos contados a
partir da data da assinatura. Signatários: Celso Luiz Moretti - Presidente e Guy de
Capdeville
Diretor-Executivo
de
Pesquisa 
e
Desenvolvimento
pela
Embrapa
Agrossilvipastoril e Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor, pela Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155.000703/2022 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção em
câmaras frias, utilizadas na Embrapa Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor
de pequeno vulto sem previsão de licitações no calendário de compras que possam
contemplar estes itens esporádicos. Declaração de Dispensa em 14/04/2022. ANTONIO
MARCOS DOS SANTOS. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.210,00. CNPJ
CONTRATADA : 17.916.242/0001-22 DINAMICACOMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 14/04/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de prestação de serviços de vigilância armada, fixa e
motorizada, SAIC sob o nº 23100.18/0006-8. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ:
00.348.003/0100-00 e a NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA -
EPP(Contratada) - CNPJ: 09.500.531/0001-18. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
originário pelo período de 12 (doze) meses, com início em 12/04/2022 e término em
12/04/2023, e a Repactuação, em decorrência do Acordo Coletivo da categoria, registrado
no MTE em 12/04/2022 sob o nº AP000004/2021, retroativo a 01/10/2020. Data da
Assinatura: 11/04/2022. Signatários: Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de
Administração e Raquel Glaucia de Brito Mendes - Supervisora do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa e Adriana Silva Matos, pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE)- CNPJ n.
20.320.503/0001-51; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos
do projeto Execução de trabalhos de pesquisa agropecuária de interesse mútuo,
consistentes na obtenção de novas Cultivares de Arroz Irrigado Tropical, consistente de 01
(um) Anemometro sônico de 3 eixos , modelo windmaster pro com sônico mount e gill wm
Digital no valor de 35.996,87. Nota fiscal nº 5462, de 02/12/2021. Data da assinatura:
13/04/2022. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e
Professor Rodrigo Gava, Diretor Presidente - (FUNARBE).
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52
e Leandro Marcolino, CPF: 085.609.939-24; Objeto: Execução do Projeto Bolsista CNPQ;
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 13/04/2022 a 31/03/2025; Data da
Assinatura: 13/04/2022; Signatários: Marcílio José Thomazini, Chefe-Geral Substituto pela
Embrapa Florestas e Leandro Marcolino, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52
e Soraia Zaioncz, CPF: 024.235.349-57; Objeto: Execução do Projeto Bolsista CNPQ; Fonte
de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 13/04/2022 a 31/03/2025; Data da
Assinatura: 13/04/2022; Signatários: Marcílio José Thomazini, Chefe-Geral Substituto pela
Embrapa Florestas e Soraia Zaioncz, bolsista CNPQ.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Débora Caroline Defensor Benedito, CPF: 056.134.735-28
Objeto: Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor
Global: não aplicável; Vigência: 14/04/2022 a 03/03/2026; Data da Assinatura: 14/04/2022;
Signatários: Marcílio José Thomazini, Chefe-Geral Substituto pela Embrapa Florestas e
Débora Caroline Defensor Benedito, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes:
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
À PESQUISA
E
AO
DESENVOLVIMENTO
-
FAPED
(DEPOSITANTE) e Embrapa Florestas (DEPOSITÁRIA). Objeto: Depósito de bens móveis
adquiridos com recurso do financiador BNDES firmado com Embrapa a CNPS e FAPED em
21/12/2020. Processo SEI 21175.000087/2022-15. Valor: R$ 18.098,00; Signatários: Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração, e Solange Cristina Bergamo, Supervisora
do Setor de Patrimônio e Suprimentos, Embrapa Florestas; e Robert Eugene Schaffert,
Diretor Executivo, FAPED.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP; Objeto:
Prestação de Serviços Pela Contratada à Embrapa, de Acesso ao Sistema de Pesquisa de
Preços Públicos Praticados em Licitações e Consolidação de Informações, Disponíveis Via
Web; Decorrente da Condições Estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital de
Pregão Eletrônico nº 0152021; Processo SAIC nº 22600.22/0006-9; Valor Global R$
14.149,80; Vigência de 60 (sessenta) Meses a Partir da Assinatura do Contrato; Signatários:
Regina Célia Rachel, Chefe-Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena de Britto,
Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, Ambos Pela Embrapa
Pantanal; e Victor Hugo Soares da Costa, Pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao contrato de prestação de serviços de DESENVOLV I M E N T O
DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, celebrado entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. prorrogação do prazo
de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, com início em 27/04/2022 e
término em 27/04/202. Data da assinatura: 28/03/2022. Signatários: Luciano do Carmo
Rocha e Elizângela de França Carneiro, pela Embrapa, e Maria Raquel Barbosa, pela
contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135013
Nº Processo: 21203001173202252. Objeto: Eventual aquisição de combustível
automotivo para UEP Rio Largo - AL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/04/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250 - Praia 13 de Julho,
Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00006-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 14/04/2022) 135013-13203-2022NE135013
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
CNPJ nº 17.504.325/0001-04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, no dia 22 de Abril de 2022, às 14h00min horas na sede da Centrais de
Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital
fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n,
Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01 - Fixação
da remuneração dos administradores e membros do conselho fiscal e do comitê de
auditoria, para o período de Abril/2022 a Março/2023; 02 - Eleição de membros do
Conselho de Administração; 03 - Inclusão de Artigo no Capítulo 9 do Estatuto Social da
empresa para autorizar aos órgãos de administração a declarar dividendos intermediários.
Contagem, 14 de abril de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2021
APRESENTAÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA 02/2021
PROCESSO Nº 71000.060061/2021-15 -
A Comissão Especial de Licitação instituída pela portaria nº 733, de 13 de
dezembro de 2021, torna público a interposição de recurso pelas empresas: IN PRESS
ASSESSORIA
DE
COMUNICAÇÃO
LTDA, 
CNPJ:
15.758.602/0001-80,
e
IN.PACTO
COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL S/S, CNPJ: 26.428.219/0001-80, referente ao
resultado do julgamento técnico, publicado no Diário Oficial da União nº 66 seção 3 pág.
7 de 06/04/2022. Assim conforme disposição constante no item 19 do Edital, a partir desta
publicação, está aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnação ao recurso. O
inteiro 
teor 
do 
recurso 
pode 
ser 
acessado 
através 
do 
link:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-
abertos/editais, maiores informações pelo e-mail licitacao@cidadania.gov.br.
WAGNER FERREIRA MORAES
Presidente da Comissão Especial de Licitações
Ministério da Cidadania

                            

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