DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160353
Nº Processo: 64044000693202221. Objeto: Contratação de serviço de plantio
pela técnica de hidrossemeadura destinados a recuperação de áreas degradadas planas e
taludes de corte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2022 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037, Mecejana - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2022) 160353-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160353
Nº 
Processo: 
64044007060202162. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos,
e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as
mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original
(ABNT NBR 15296).. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 18/04/2022 das 08h30 às 11h30 e
das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037, Mecejana - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER FERNANDES DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2022) 160353-00001-2022NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160171 - 8º B E CNST
Nº Processo: 64046.002026/2022-62.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 11.508.672/0001-29 - B L B DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS. Objeto:
Contratação de
serviço de locação em
regime de comodato de
01 impressora
multifuncional laser monocromática dcp-2540 dn.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2022 a
24/07/2022. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Nº Processo: 64333.002118/2021-26.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de sondagem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que
será prestado nas condições estabelecidas no temo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor
Total: R$ 467.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.002723/2022-26. Objeto: Aquisição de material de médico
hospitalar - cânulas, sondas e máscaras, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde
do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a demanda da Base, 1ª Região Militar e as
OMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de itens Licitados: 105. Edital: 14/04/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço:
Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00009-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2022 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/04/2022 às 08h30m no site www.comprasnet.gov.br.
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de Despesas
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160241 - OCEX
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80757.012451/2020-81.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 2/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/04/2022 a 18/04/2023, nos termos do art. 57,(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
307.051,92. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160093
Nº
Processo: 
58/2022.
Objeto:
Aquisição 
dos
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos, mobiliários, aparelhos de ar condicionado, extintores de incêndio,
gerador
de
energia, e
outros
equipamentos,
abaixo
indicados, para
atender
as
necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 18/04/2022
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praia de Piratininga, S/nº, Prainha -
Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00004-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Depsesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 160093-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 22/2022. Objeto: Contratação de serviço de Dosimetria Pessoal
para atender as necessidades dos Gabinetes Odontológicos do 38º Batalhão de Infantaria..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Praia 
de 
Piratininga, 
S/nº, 
Prainha 
- 
Vila 
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 160093-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160282 - CMDO 5º GPT E
Nº Processo: 65400.014640/2021-72.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 40.430.472/0001-07 - J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de
obra de engenharia para construção da pavimentação no 1º batalhão de infantaria
mecanizado (escola), na vila militar de deodoro, rio de janeiro/rj.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2022 a
08/05/2023. Valor Total: R$ 1.962.823,12. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 64278.006214/2020-74.
Tomada de Preços. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2020, por 60 (sessenta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2021 a 16/07/2022, visando a
execução de serviço de engenharia para ampliação da seção de saúde da companhia de
comando do 1º grupamento de engenharia.. Vigência: 23/12/2020 a 16/07/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 209.719,43. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160176
Nº Processo:
64278001069202205. Objeto:
Aquisição de
material de
processamento de dados, cartuchos, toners e suprimentos de tecnologia da informação..
Total de Itens Licitados: 116. Edital: 18/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/04/2022) 160176-00001-2022NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160343 - 7º B E CMB
Nº Processo: 64036.003013/2021-49
Pregão Nº 12/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 33.337.122/0001-27 - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2023. Valor
Total: R$ 1.230.047,66. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001569202211 . Objeto: Contratação de prestadores de serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino, municípios
atendidos no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido
Brasileiro - Operação Carro -Pipa , para os meses de maio, junho, julho e agosto do ano de
2021 (2º Quadrimestre) Total de Itens Licitados: 00068. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O credenciamento ficará aberto a todos
aqueles que se habilitarem desde que atendam as regras contidas no Edital vigente.
Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. BERTONY MATIAS SOARES. Ordenador de
Despesas do 3º Bec. Ratificação em 13/04/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALL AO.
Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 4.861.370,28. CPF CONTRATADA :
012.444.893-36 FERNANDO MANOEL RAMOS. Valor: R$ 70.001,32. CPF CONTRATADA :
012.798.293-03 JOSE ABEL DE SOUSA. Valor:
R$ 60.596,12. CPF CONTRATADA :
012.937.063-02 VALDEMAR DA COSTA BARBOSA. Valor: R$ 69.092,52. CPF CONTRATADA :
018.370.423-14 EDILBERTO DE SOUSA. Valor: R$ 79.092,52. CPF CONTRATADA :
026.409.174-47
JOSE RODRIGUES
DE
ALBUQUERQUE.
Valor: R$
70.001,32.
CPF
CONTRATADA : 026.806.384-25 MALAN ANTONIOGOMES. Valor: R$ 65.290,32. CPF
CONTRATADA : 026.899.434-09 VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA. Valor: R$ 80.258,08. CPF
CONTRATADA : 028.011.943-79 VIANEY FEITOSA DA COSTA PINHEIRO. Valor: R$ 60.548,84.