DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160165 - 8º D SUP
Nº Processo: 00000.000001/2022-01.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado:
00.257.769/0001-90 -
LMAPS COMERCIO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis do 8º
depósito de suprimento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2022 a 15/10/2022. Valor
Total: R$ 108.120,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160165 - 8º D SUP
Nº Processo: 00000.000001/2022-03.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Entrega de
alimentação animal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2022 a 11/09/2022. Valor
Total: R$ 23.700,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160165 - 8º D SUP
Nº Processo: 00000.000001/2022-03.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: 8º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 19.933.130/0001-05 - PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Entrega de
alimentação animal.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2022 a 11/09/2022. Valor
Total: R$ 23.700,00. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577002263202225. Objeto: Aquisição parcelada de Bens de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Artroplastia.
Total de Itens Licitados: 228. Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 13/04/2022) 160143-00001-2022NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160142 - 9 B SUP
Nº Processo: 64155.016200/2021-36.
Pregão
Nº 
14/2021.
Contratante:
9.BATALHAO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de Coleta de Lixo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total: R$ 19.920,00. Data de Assinatura:
06/04/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160142 - 9 B SUP
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64155.005439/2019-66.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado:
04.089.570/0001-50 - AGUAS GUARIROBA SA. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual
da prestação de serviço de coleta e tratamento de esgoto sanitário, realizada pela
contratada, águas guariroba s/a, bem como incrementar cláusulas contratuais referentes à
politica anticorrupição e proteção de dados.. Vigência: 03/04/2020 a 03/04/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160134
Nº Processo: 64181000015. Objeto: Aquisição de materiais para atender as
necessidades do Setor de Almoxarifado do CIOpEsp.. Total de Itens Licitados: 90. Edital:
18/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Forte, S/ Nr,
Piratininga 
-
Niterói, 
Piratininga
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160134-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE BARROS SILVA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 14/04/2022) 160134-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 64584.019639/2018-65.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 12/2018 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/03/2022 a 22/03/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.860,04. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2021 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64584.003591/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência da prestação do objetivo do serviços
continuados de fornecimento continuado de assinatura do guia farmacêutico brasíndice.
Contrato 16/2021 pil nº 12/2021. Vigência: 19/04/2022 a 18/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.530,00. Data de Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 160495 - H MIL A SAO PAULO
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64584.031501/2019-15.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 12 (doze) meses. Vigência:
11/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.713,32. Data de
Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE
Nº Processo: 64586.000238/2022-06.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 702.930.150-15 - JUDETE FERNANDES DORNELES. Objeto: Credenciamento de
Profissionais de Saúde Autônomas (PSA), para prestação de serviço de saúde de natureza
continua especializados na área da Neuropsicopedagogia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), PASS, SAMMED, Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/02/2022 a 23/02/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2021 - UASG 160359 - H GU ALEGRETE
Nº Processo: 64586.003213/2021-75.
Inexigibilidade Nº 98/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 707.015.800-97 - CHRISTIANE GOMES CHAVES. Objeto: Credenciamento de
Profissionais de Saúde Autônomas (PSA), para prestação de serviço de saúde de natureza
continua especializados na área da Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários
do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), PASS, SAMMED, Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586000238202206 . Objeto: Credenciamento de Profissionais de Saúde
Autônomas (PSA), para prestação de serviço de saúde de natureza continua especializados
na área da Neuropsicopedagogia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército (FuSEx), PASS, SAMMED, Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES.
Ordenadora de Despesas do Hgua. Ratificação em 14/04/2022. CARLOS ALBERTO DA H M E R .
Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA :
702.930.150-15 JUDETE FERNANDES DORNELES.
(SIDEC - 14/04/2022) 160359-00001-2022NE800000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2021 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003213202175 . Objeto: Credenciamento de Profissionais de Saúde
Autônomas (PSA), para prestação de serviço de saúde de natureza continua especializados
na área da Psicologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exército (FuSEx), PASS, SAMMED, Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 08/04/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas
do Hgua. Ratificação em 11/04/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 707.015.800-97
CHRISTIANE GOMES CHAVES.
(SIDEC - 14/04/2022) 160359-00001-2021NE800000