DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO DE 25/03/22/
Mantenedora(17169) INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA CNPJ:08.711.015/0001-70.
Para fins do disposto no art. 21 da Port MEC Nr 1095, de 25/10/18, esta IES
informa que foram registrados 03 diplomas de 23/03/22 a 13/04/22, registros 082 a 084,
do livro 003. Os dados do diploma registrado encontram-se em ime.eb.mil.br/pt/registro-
de-diplomas.html.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160077 - CMC
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 002940600000385.
Pregão.
Nº
2/2018.
Contratante:
COLEGIO
MILITAR
DE
CURITIBA.
Contratado:
09.323.193/0001-96 - JC LAVANDERIA INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Contratação de serviço
de lavanderia. Vigência: 17/04/2022 a 17/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
70.828,04. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160013
Nº Processo: 64255002044202289. Objeto: Aquisição de material permanente
para atividades de apoio ao ensino do Colégio Militar de Manaus . Total de Itens Licitados:
10. Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Jose
Clemente
-
157
-
Centro,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 160013-00001-2022NE800000
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa FABRIL
GRÁFICA E MALHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.289.993/0001-57, Sr LUCIANO
SOUZA MAIA, portador do CPF nº 524.541.422-87, da abertura de procedimento
administrativo com vistas à apuração dos fatos que apontam a inexecução quanto à
entrega de material (ou prestação de serviço) relativos às notas de empenho nº
2020NE800277 e 2020NE800328, correspondente aos processos licitatórios do pregão
02/2019 do 3º CGEO (160179), processo nº 64491.002495/2019-28. Os fatos em tese
ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo
Administrativo nº 64257.000600/2022-62. Em observância ao Art. 44 da Lei nº 0784/99, de
29 de janeiro de 1999, fica assegurado o prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir desta
publicação, para, requerendo, obter vistas do processo constituído, em atendimento ao
pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, estando
à disposição os autos do Processo Administrativo supracitado, disponível no Colégio Militar
do Recife, no horário de expediente (segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e sexta-
feira das 08:00h às 12:00h).
Recife, 14 de abril de 2022.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO UASG 160084
Número do Contrato: 01/2022. Processo Administrativo n.º 64257.005878/2021-45. Pregão
Eletrônico n.º 01/2022. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ n.º 09.586.596/0002-
09. Contratada: LETÍCIA T. ROMUALDO DE MOURA LANCHES. CNPJ n.º 23.749.010/0001-20.
Objeto: Cessão de uso de imóvel administrado pelo Comando do Exército visando a
prestação e serviço de apoio tipo Restaurante/Lanchonete. Vigência: 26 de março de 2022
a 25 de março de 2023. Valor global: R$ 112.560,00 (cento e onze mil, quinhentos e
sessenta reais) Data da assinatura: 22 de março de 2022. EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
- Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife.
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64251000360202256. JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ
18.727.597/0001-36 para Item 1 valor R$485.354,4000.
AGNALDO JOSE HELEODORO DE ARRUDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Cmcg
(SIDEC - 14/04/2022) 160078-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EDITAL Nº 5/SCA, DE 14 DE ABRIL DE 2022
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/SCA/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO
CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2023.
O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do
Exército (DECEx), amparado na Lei nº 9.786, de 08 Fevereiro de 1999 - Lei do Ensino no
Exército e suas alterações e na Portaria DECEx/C Ex Nr 85, de 14 de Abril de 2022, e da
Escola de Sargentos das Armas (ESA), resolve retificar o ATO EDITAL Nº 3/SCA, publicado na
Seção 3 do DOU nº 43 de 4 de março de 2022, do Concurso Público para Admissão aos
Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde, com início
em fevereiro de 2023 e término em dezembro de 2024.
Considerando que foi verificada a existência de erro material incidente na data
de vencimento da GRU relativa a inscrição ao Concurso de Admissão aos Cursos de
Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde, e para que não
ocorra prejuízo aos candidatos, fica prorrogado o período de inscrições até a data de 4 de
maio de 2022, incluindo no EDITAL Nº 3/SCA, publicado na Seção 3 do DOU nº 43 de 4 de
março de 2022, o seguinte calendário:
Incluir no ANEXO TAXA DE INSCRIÇÃO, CALENDÁRIO ANUAL, RELAÇÃO DAS
GUARNIÇÕES E ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO
EXAME INTELECTUAL, REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO, A OCORRER EM 2022,
PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS
GERAL, MÚSICO E SAÚDE EM 2023, no item 4. CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE
ADMISSÃO PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS
DAS ÁREAS GERAL, MÚSICO E SAÚDE:
. Nº de
ordem
Responsável
Ev e n t o
Prazo
.
14
Candidato
Prorrogação
do
Período
de
Inscrição:
Solicitação de inscrição pela Internet, no sítio
da
Escola
de
Sargentos
das
Armas
(http://www.esa.eb.mil.br), ou mediante o
envio de documentação impressa, caso o
candidato não possa fazê-la pela Internet.
18 ABR 22
a
6 MAIO 22
.
15
Solicitação de isenção do pagamento da taxa
de inscrição no Período de Prorrogação de
Inscrição, por ocasião
da inscrição pela
Internet ou por meio de requerimento ao
Comandante da Escola de Sargentos das
Armas, endereçado diretamente à Seção de
Concurso de Admissão.
18 a 19 ABR 22
.
16
Escola
de
Sargentos das
Armas
Divulgação dos resultados dos requerimentos
dos candidatos que solicitaram isenção do
pagamento da taxa de inscrição no Período
de Prorrogação de Inscrição.
At é
20 ABR 22
.
17
Candidato
Solicitação de revisão do pedido de isenção
do pagamento da taxa de inscrição indeferido
anteriormente no Período de Prorrogação de
Inscrição,
por
meio de
requerimento
ao
Diretor
de
Educação
Técnica
Militar,
endereçado diretamente à Seção de Concurso
e Admissão.
22 a 25 ABR 22
.
18
Escola
de
Sargentos das
Armas
Divulgação dos resultados dos requerimentos
dos candidatos que solicitaram revisão do
pedido de isenção do pagamento da taxa de
inscrição no Período de Prorrogação de
Inscrição.
28 ABR 22
.
19
Candidato
Solicitação de inscrição pela Internet, no sítio
da
Escola
de
Sargentos
das
Armas
(http://www.esa.eb.mil.br), ou mediante o
envio de documentação impressa, caso o
candidato não possa fazê-la pela Internet,
para
29 ABR 22
a
6 MAIO 22
.
os candidatos que tiveram indeferidos os seus
requerimentos de solicitação de isenção do
pagamento da taxa de inscrição no Período
de Prorrogação de Inscrição.
.
20
Data limite
para mudança
de dados
da
inscrição
para
a
realização
do
Exame
Intelectual.
6 MAIO 22
Observação: os demais números de ordem do calendário dos demais itens passam a ser
numerados a partir do item 21.
a.Ao emitir o boleto, o candidato deverá conferir se a data de vencimento do mesmo é
para o dia 09 de maio de 2022. Caso não esteja constando a referida data, os candidatos
deverão entrar em contato com a Seção de Concurso da ESA, impreterivelmente, até dia
06/05/2022.
b.A Escola ainda informa que: caso já tenha realizado a inscrição e esteja com esta
deferida, não deve ser realizada nova inscrição; caso já tenha realizado a inscrição, mas
não tenha realizado o pagamento por quaisquer motivos, não é necessária nova inscrição,
cabendo a emissão de nova GRU na página do candidato e pagamento da mesma; e, caso
desejem, todos os candidatos inscritos poderão realizar alterações nos dados inseridos em
suas inscrições, dentro do período previsto no novo calendário.
Gen Bda REINALDO SALGADO BEATO
Comandante da ESA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 - UASG 160249
Nº Processo: 64000037289202138. Objeto: Aquisição de Adubos, Fertilizantes,
Calcário, Sementes de Forrageiras e Sementeiras para HVET AMAN. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 18/04/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra,
Km
306
-
Resende/rj,
Independencia
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00037-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergencias entreas
informações do sistema e as informações do termo de referencia, prevaleceraras
informações contidas no termo de referencia.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/04/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160191
Nº Processo: 64215002332202218 . Objeto: Contratação de fornecimento de água e esgoto
por meio de concessionária de serviço público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Limite da lei 8666/93,
inviável a licitação por não haver competição. Declaração de Inexigibilidade em
13/04/2022. ALLAN DE ALMEIDA SERRAO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
13/04/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7 Região Militar. Valor
Global:
R$
43.700,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.769.035/0001-64
COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO.
(SIDEC - 14/04/2022) 160191-00001-2022NE000001