DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160313
Nº 
Processo: 
64498002580202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em tradução simultânea.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 18/04/2022 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia
Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/04/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 160313-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160510 - SGEX-GESTOR
Nº Processo: 64691.001522/2022-94.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL SISTEMAS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Serviço de monitoramento de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 06/04/2022 a
05/04/2023. Valor Total: R$ 14.652,00. Data de Assinatura: 26/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2021/000100-FI.
Pregão Nº 100/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.171.258/0001-50 - EXCELLENCE COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviço de
instalação de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 46.333,20. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000027 . Objeto: Aquisição de Brocha - Ferramenta Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 04/03/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 12/04/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
21.796,00. CNPJ CONTRATADA : 09.044.286/0001-81 AMAURI JOSE GONCALVES RETIFICA .
(SIDEC - 14/04/2022) 168005-16501-2022NE012022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Processo Administrativo nº 2022PR000015-Objeto:Materiais e equipamentos de
informática. Empresas vencedoras: M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES,CNPJ nº
10.934.762/0001-19, Valor: R$ 211,80. QUALITY ATACADO EIRELI EPP, CNPJ nº
15.724.019/0001-58, Valor: R$ 222,12. MARCIA ADRIANA DE DE SOUSA MEI, CNPJ nº
20.988.198/0001-70,Valor:R$ 323,00. BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI,
CNPJ nº 28.499.773/0001-83, Valor: 5.162,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2022)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
Processo Administrativo nº 2022PR000018-Objeto:Equipamentos de inspeção,
medição e ensaios. Empresas vencedoras: SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 05.239.149/0001-41, Valor:R$ 9.799,00. CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 09.255.284/0001-31, Valor: R$ 10.476,98.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2022)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000025. Objeto: Aquisição de material elétrico, conforme
edital. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Imbel 
-
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/05/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 168005-16501-2022NE012022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000021. Objeto:
Aquisição de materiais elétricos
(luminária refletora, lâmpada de led e adaptador de tomada).. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 18/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel
Aventino
Ribeiro,1099, 
Imbel
- 
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00021-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/04/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000079-FPV. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de concertina, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas no termo de referência 009/DVAP/2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00014-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Pregao 
02/2022. 
Empresa: 
METROPOLE
SOLUÇÕES 
EMPRESARIAIS 
E
GOVERNAMENTAIS EIRELI. Item: 1. Valor Total do Item: R$90.000,00. CARLOS IN AC I O D E
SOUZA - Pregoeiro.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/04/2022) 168003-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1578/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 053.707.144-01 - ROBERTO ALEXANDRE NEVES FERNANDES FILHO. Objeto:
Contratação de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens
imóveis de propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão
público, em caráter temporário e sem exclusividade, no estado do Rio Grande do
Norte/RN, onde possui o competente registro na junta comercial, quando houver interesse
previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2022 a
10/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 1577/2022 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO
HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Nº Processo: 000658/2022.
Dispensa Nº 658/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI - ME. Objeto: Serviços
confecção e instalação de portão metálico em terreno de propriedade da fhe, com frente
voltada para a rua engenheiro antônio lira, 1.774, tirol, natal/rn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2022 a
30/09/2022. Valor Total: R$ 11.907,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1070/2021, firmado em
03/05/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PERSONAL ENGENHARIA LTDA.
EPP, CNPJ: 18.129.034/0001-46. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 08/04/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1354/2021, firmado em
05/11/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: RENATA LEITE PACHECO SANTOS
EPP, CNPJ: 23.512.764/0001-61. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1335/2021, firmado em
1°/11/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: AXIA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS &
PERÍCIAS LTDA, CNPJ: 41.725.663/0001-50. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 18/03/2022.
1° Adendo à Carta-acordo nº 1358, firmada em 04/11/2021. Dispensa Eletrônica n°
624/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-
35. Contratada: PRIMI & APPOLONI ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 02.923.938/0001-09.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços da carta-acordo por mais 60
(sessenta) dias, passando de 02/02/2022 para 02/04/2022, e do prazo de vigência para
31/07/2022. Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do
Adendo: 17/02/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto na
Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado.
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global,
para a execução dos serviços de reforma do Escritório Regional na Praia Vermelha - ESCPV, com
área de aproximadamente de 92,80m², situado à Praça General Tibúrcio, 83, Bloco A, Lojas 6 e
8 (Próximo à Escola de Comando e Estado Maior do Exército - ECEME), Bairro Urca, Rio de
Janeiro/RJ, conforme condições e critérios constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 655/2022.
Homologado: Construtora E-Civil Ltda. EPP. CNPJ: 14.380.718/0001-65, vencedora da licitação
no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Prazo de execução: 5 (cinco)
meses.
Brasília/DF, 13 de abril de 2022.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo