DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021
Aviso de Revogação da Ata de Registro de Preços nº 105/2021, do Pregão
Eletrônico n.º 32/2021, publicada no DOU, edição n° 6, de 10/01/2022, seção 3, página 27.
Processo n.º 60677.001472/2021-91, nos termos do art. 19, incisos I e II, do Decreto n.º
7.892/2013. Registrada: FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA., CNPJ: 30.430.226/0002-74, valor: R$ 469.400,00. Objeto: Registro de Preços para a
eventual aquisição de materiais permanentes em geral, para atender às necessidades do
Comando do 2° Distrito Naval e Organizações Militares subordinadas ao Comando do 2º
Distrito Naval.
ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO Capitão de Mar e Guerra (IM)
Diretor
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 35.961.872/0001-09 - CLÍNICA DE TERAPIA COMPORTAMENTAL ABA LTDA .
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de
saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas
médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado:
31.887.529/0001-00 
-
CENTRO 
DE
AVALIAÇÃO 
E
ESTIMULAÇÃO
PSICOTERÁPICO. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm)
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários
dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por
intermédio
de
clínicas
médicas 
especializadas
e
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 00.598.759/0001-18 - ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA GERAL LTDA. Objeto:
Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do
exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 
0/.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL 
DE
NATAL.
Contratado:
05.301.766/0001-20 - FISIOVITALIS FISIOTERAPEUTAS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-046-00 por mais 12 (doze) meses, a
contar de 07abr2022 e alteração na atualização de preços que será praticado de acordo
com o especificado no anexo c, do edital de credenciamento nº 02/2019, 2ª repactuação
que foi publicado no dou de 21fev2022. Vigência: 07/04/2022 a 06/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.139,47. Data de Assinatura: 06/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Base Naval de Val de Cães. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos;
CNPJ nº
34.028.316/0018-51; Contrato
nº
9912571762, Processo: nº
53163.001843/2022-41. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de
Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento: art. 62, § 3o, II, da Lei 8.666/93; Valor estimado: R$ 3.000; Vigência:
07/04/2022 a 06/04/2023; Data de Assinatura: 07/04/2022.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/0005 - UASG 784330 - CPPI
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 63039.000987/2020-05.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI.
Contratado: 35.293.136/0001-11 - ANDRÉ DE CARVALHO PEREIRA MENESES. Objeto:
Prorrogação da vigência da contratação da obra de engenharia para a instalação do
Sistema de Combate a Incêndio da Capitania dos Portos do Piauí. Vigência: 12/04/2022 a
11/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.184,18. Data de Assinatura:
08/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810 - CEIMRG
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 09.196.010/0001-19 - MAGNETOM MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Vigencia. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP 63408.000898/2016-09; Credenciada: LUZITANIA OLIVEIRA LEITE DE SOUZA, CPF:
942.527.777-04. Contratante: COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, CNPJ: 00.394.502/0045-
68. Objeto: Rescisão contratual do Segundo Termo de Credenciamento n° 85810/2020-
002/02, vigência de 12 meses (07/02/2022 a 07/02/2023), de acordo com o previsto na
Cláusula Décima Segunda, subcláusula quinta do Termo de Credenciamento.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP 63408.000898/2016-09; Credenciada: MARIA CLARA DE SOUZA DE MENDONÇA, CPF:
081.618.307-46. Contratante: COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, CNPJ: 00.394.502/0045-
68. Objeto: Rescisão contratual do Terceiro Termo de Credenciamento n° 85810/2019-
001/03, vigência de 12 meses (17/01/2022 a 17/01/2023), de acordo com o previsto na
Cláusula Décima Segunda, subcláusula quinta do Termo de Credenciamento.
EXTRATO DE RESCISÃO
NUP 63408.000898/2016-09;
Credenciada:BLANTIDA AGUIAR,
CPF: 257.787.490-15.
Contratante: COMANDO DO 5° DISTRITO NAVAL, CNPJ: 00.394.502/0045-68. Objeto:
Rescisão contratual do Segundo Termo de Credenciamento n° 85810/2020-001/02, vigência
de 12 meses (07/02/2022 a 07/02/2023), de acordo com o previsto na Cláusula Décima
Segunda, subcláusula quinta do Termo de Credenciamento.
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 280/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201815501 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/04/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.632.962/0001-70 PED SERVICO DE PEDIATRIA S/S LTDA.
(SIDEC - 14/04/2022) 786700-86700-2022NE000147
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201811203 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/04/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6º Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.304.188/0013-93 CERDIL -CENTRO DE RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 14/04/2022) 786700-86700-2022NE000342
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo número: 63230.001603/2021-58; Convênio tem por Objeto desenvolver o Projeto
"APERFEIÇOAMENTO DE
PROCESSOS PRODUTIVOS
DE EQUIPAMENTOS
ROTATIVOS
APLICADOS AOS SISTEMAS DE SEPARAÇÃO ISOTÓPICA", de acordo com o Plano de Trabalho
anexo; Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E
ADJACENÇAS - PATRIA, inscrita no CNPJ nº 71.558.068/0001-39, o Concedente: CENTRO
TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, inscrito no CNPJ sob o nº
09.462.873/0001-90 e sua Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha
-DDNM, inscrito no CNPJ:00.394.502/0528-88; Convênio 42000/2022-001/00; Crédito
Orçamentário: Ação Interna: U34INO;Natureza de Despesa:445042; Valor: R$ 2.816.350,00
(dois milhões, oitocentos e dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais); Prazo: Este
Convênio terá vigência de 15 (quinze) meses, contados a partir da publicação do respectivo
extrato no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.000896/2017-90; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2021-
032/01. Objeto: Inclusão de termo de sigilo entre as partes. Credenciada: NOTRE DAME
INTERMEDICA SAÚDE S/A. CNPJ: 44.812/0001-38 e sua Filial HOSPITAL MODELO CNPJ:
44.649.812/0088-99. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Data de Assinatura: 04/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000373202118. Objeto: Serviço de monitoração individual
(Dosimetria Pessoal) para 800 (oitocentos) dosímetros entregues e avaliados mensalmente
pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2022 das 08h00
às
16h00.
Endereço:
Avenida
Prof.
Lineu Prestes,
2468,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00019-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 742050-00001-2022NE012345