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DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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24
Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2022-020/00 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.012793/2021-98.
Pregão Nº 87/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 31.997.157/0001-67 - BUSS ENGENHARIA EIRELLI. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para a contratação de empresa especializada em projetos de
engenharia elétrica para a elaboração de projeto básico de engenharia de sistema de
proteção contra descargas atmosféricas (spda) do hospital naval marcílio dias (hnmd), que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 2.030.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.007443/2019-95 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-031/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
FONTE MEDICINA DIAGNÓSTICA; CNPJ: 07.144.297/0001-08; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALO R
ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 956.318,09 (Novecentos e cinqüenta e seis mil, trezentos e
dezoito reais e nove centavos); Data da Assinatura: 14/04/2022. PRAZO DE VIGENCIA:
15/04/2022 a 14/04/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63343.003422/2021-18; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.,
CNPJ: 10.284.045/0001-99; ESPÉCIE: Contrato nº 71100/2022-012/00; LICITAÇÃO: Adesão
ao PE (SRP) n° 271/2020 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC); OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial
corretiva e preventiva e empresa especializada em montagem e desmontagem de paredes
divisórias leves, forros e pisos nas instalações do Centro de Distribuição e Operações
Aduaneiras da Marinha (CDAM).; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 497.825,30
(Quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/02/2022 a 22/09/2022.
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 771280
Nº Processo: 63019001422202237. Objeto: Registro de preço para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, ferramental,
materiais, insumos, equipamento e mão de obra, para serviço de controle técnico das
embarcações do Centro de Munição da Marinha, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 18/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do
Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-
5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/04/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/05/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 771280-00001-2022NE999999
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO
CO R P O R AT I V A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 530008 - GAB. MINISTRO - GM
Nº Processo: 59000.022167/2021-15.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de promoção de eventos abrangendo a organização,
execução,
acompanhamento, montagem,
desmontagem e
manutenção
de toda
a
infraestrutura
demandada, fornecimento
de alimentação
e bebidas,
infraestrutura,
transportes, apoio logístico, ornamentação e a confecção e fornecimento de material de
papelaria e impressos em geral, por demanda referentes à realização de eventos do
ministério do desenvolvimento regional - mdr, em todo o território nacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2023. Valor
Total: R$ 12.333.330,64. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908994/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE UBERABA, CNPJ nº 18428839000190.
Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante
aumento da contrapartida
municipal. Valor Total: R$ 6.785,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.785,00, Vigência:
19/01/2021 a 19/07/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº 02793526460, Convenente: ELISA GONCALV ES
DE ARAUJO, CPF nº 055.274.676-20.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.000594/2022 . Objeto: Contratação direta por inexigibilidade licitação,
na forma do art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993, da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS -
FGV para a prestação do serviço de disponibilização do banco de dados, de natureza
estatística, econômica e financeira do Instituto Brasileiro de Economia IBRE, denominado
FGVDADOS visando a obtenção dos índices de reajustes dos contratos firmados no âmbito
da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: AS CONSTANTES NO
TERMO DE REFEÊNCIA.
Doc PROTON Nº 02500.013103/2022-48
Declaração de
Inexigibilidade em 12/04/2022. JOAO LUIZ DA CUNHA. Superintendente de Administração,
Finanças e Gestao de Pessoas - Substituto. Ratificação em 12/04/2022. LUIS ANDRE MUNIZ.
Diretor Interino. Valor Global: R$ 9.100,31. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44
FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 14/04/2022) 443001-44205-2022NE000130
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente edital, notificamos o Senhor YAPORAN DA FONSECA MILHOMEM,
CPF nº 005.906.941-46, ex-Prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus/TO, sobre a instauração de
processo de Tomada de Contas Especial em seu nome, por se encontrar em local incerto
e não sabido, tendo em vista a não aprovação da prestação de contas do convênio n°
847613/2017, firmado com a SUDAM, em razão de impugnação de despesas, conforme art.
70, inciso II, alinea "a", da Portaria Interministerial 424/2016.
Informamos o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital,
para que seja recolhido aos cofres da União, o valor de R$ 16.346,80 (dezesseis mil,
trezentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), já atualizado.
O recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU com os seguintes dados: Código para Recolhimento: 98822-7; Número de
Referência: 53301353202731003; UG/Gestão: 533013/53202, enviando cópia do respectivo
comprovante para o endereço da SUDAM, localizada na Tv. Antônio Baena, 1113- Bloco C,
2° andar, Bairro: Marco, Belém/PA, CEP: 66093-082, telefone: (91) 4008-5447/5430.
Informamos que o não recolhimento do débito, no prazo estabelecido, ensejará
o encaminhamento do processo de Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas da
União, bem como o registro do nome de Vossa Senhoria no Cadastro Informativo dos
Débitos não Quitados de òrgãos e Entidades Federais - CADIN, conforme Lei nº 10.522, de
19/07/2002, e no SIAFI, na conta "Diversos Responsáveis, de acordo com o Art. 70, §3º, II,
da Portaria interministerial MP/MF/CGUn° 424, de 30/12/2016, e alterações posteriores.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Diretor de Administração
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 909914/2021 Processo 59800.001050/2021-
74Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Santo Afonso/MT CNPJ 37.464.161/0001-46. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e da Dotação Orçamentária do Convênio que passa
a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 225.500,00; Concedente: R$ 160.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 65.500,00. Assinatura: 13/04/2022 Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Luís Fernando Ferreira Falcão, CPF
022.566.881-51.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 017/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: EBC -
EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A; RESUMO DO OBJETO: Distribuição de
Publicidade Legal; PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE Nº 006/GOLIC/2021; VALOR
DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data de entrega da Nota Fiscal pela contratada; DATA DA AS S I N AT U R A :
13/04/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima- Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Ana Carolina da Silva
Machado - Representantes Legais. Rafaella Ferreira Lins Chefe Departamento Jurídico
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 002/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE
(CNPJ Nº. 61.600.839/0001-55). OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de Agente de Integração Público ou privado que deverá atuar em
conjunto com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU da STU-JOP, integradas às
Instituições de Ensino de João Pessoa-PB, para executar o Programa de Estágio da
Companhia. DO VALOR: O contrato tem o valor global de R$ 372.702,00 (trezentos e
setenta e dois mil, setecentos e dois reais). DO PRAZO: será de 30 (trinta) meses, contados
a partir da data da sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e
RAMON ROCHA RODRIGUES; pela CONTRATADA, ALESSANDRO SALVATORE MAXIMILIANO
ATTINÃ .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 004/2022. Objeto: Aquisição de Óleo 15W40 para o VLT.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Praca 
Napoleão 
Laureano, 
01 
Varadouro, 
Varadouro 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2022) 275079-27209-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 005/2022. Objeto: Serviços de recrutamento, seleção, contratação,
capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para a CTBU-JOP..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 18/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/05/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações
conforme Termo de Referência..
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/04/2022) 275079-27209-2022NE000001

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