DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 73, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 0006-19/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
CNPJ: 04.791.213/0001-30 - OBJETO: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e
acréscimo de 13,5% ao valor contratual. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F.
Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Ana Paula Teixeira.
ASSINATURA: 13 de abril de 2022.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000176/2021-30. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.021.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e MULTISEG Sistemas de Segurança
Ltda, CNPJ: 04.966.422/001-77. OBJETO: repactuação dos preços, em função do termo
aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022, passando o valor mensal para R$
47.206,54 (quarenta e sete mil, duzentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos) e o
valor anual para R$ 566.478,48 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta
e oito reais e quarenta e oito centavos), referente ao período compreendido entre 30 de
abril de 2022 e 30 de abril de 2023, conforme nova planilha de composição de custos;
pagamento do valor de R$ 11.675,04 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quatro
centavos), referente ao período compreendido entre 1 de janeiro a 30 de abril de 2022 e
ratificar 
as 
demais 
Cláusulas. 
RECURSOS:
Programas 
de 
Trabalhos 
nº
20.608.2217.2819.0028 -Funcionamento
de Estações e
Centros de
Pesquisas em
Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 172098 e nº 11.333.2217.4786.0001 -
Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural- Projeto Amanhã, PTRES 172077, sob
gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2022.
ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e Antônio Fernando Pereira de
Carvalho/Contratada.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0025.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores, Agricultores e Produtores Rurais
do Povoado Sucupira e Adjacências - Teotônio Vilela/AL, como donatária. OBJETO: Doação
de: 01 (um) trator agrícola, patrimônio nº 290.892-8; 01 (uma) carreta agrícola basculante,
patrimônio nº 261.481-2; 01 (um) pulverizador de barras, patrimônio nº 261.557-6; 01
(uma) plantadeira de mandioca, patrimônio nº 249.233-9; e, 01 (uma) batedeira de cereais,
patrimônio nº 260.890-5. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. nº 59550.000072/2022-97. Bens avaliados em R$ 161.449,99 (cento e sessenta
e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). ENCARGO DA
DONATÁRIA: No valor de R$ 1.221,10 em produtos agrícolas oriundos da utilização dos
bens doados, que deverá ser cumprido pela donatária no prazo de 1 ano agrícola. DATA DA
ASSINATURA: 18/02/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, José Antônio Barros Bomfim -
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.150.00/2021, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Coité do Noia/AL. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75CV,
patrimônio nº 275.322-1, no valor de R$ 110.000,00; e, 01(uma) grade aradora 16 discos,
patrimônio nº 275.354-4, no valor de R$ 22.350,00. As especificações constam no Laudo de
Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001515/2021-86e. Bens avaliados em R$
132.350,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos e cinquenta reais). DATA DA A S S I N AT U R A :
15/09/2021. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela Donatária, Bueno Higino de Souza Silva - Prefeito de Coité do Noia/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0051.00/2022, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Município de Delmiro Gouveia/AL. OBJETO: Doação de: 02 (dois) caminhões com
tanque pipa, marca IVECO, patrimônios nºs. 291.083-1 e 287.297-3. As especificações
constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000272/2022-40. Bens
avaliados em R$ 759.000,00 (setecentos e cinquenta e nove mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 24/03/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Eliziane Ferreira Costa Lima - Prefeita
de Delmiro Gouveia/AL.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001228/2021-38-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.101.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: A1MC Projetos LTDA, CNPJ nº 18.968.880/0001-50.
OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato nº 7.101.00/2021 (elaboração
de Projeto Executivo para implantação do sistema adutor de Marcolândia, localizado no
município de Marcolândia, no Estado do Piauí), visando: I - À readequação da planilha
orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo de quantitativos no valor
de R$ 63.215,00 (sessenta e três mil, duzentos e quinze reais), representando 23,5% (vinte
e três e meio por cento) do valor do contrato, passando o valor do contrato de R$
269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil) para R$ 332.215,00 (trezentos e trinta e dois
mil, duzentos e quinze reais). A nova planilha contratual passa a ser a constante na peça
157 do processo 59570.001228/2021-38-e. II - A aprovação do novo cronograma físico-
financeiro constante à peça 164 do processo nº 59570.001228/2021-38-e. TERMO ADITIVO:
7.101.02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 72 e 81, § 1°, da Lei nº 13.303/16 e art. 134,
II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:
14/04/2022.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 250/2021
A TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA-SAEE, valor total R$ 3.690.317,42 - empresa POWER SERVICE -
MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA. Proc. 0000958.0001020/2021-21.
CLÁUDIO AMBOS GARCIA
Chefe Setor de Compras
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 12600.100749/2020-28.
Pregão.
Nº 15/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aumento
de 11,08% (onze inteiros e oito centésimos por cento) ao valor total atualizado do
contrato, resultando na majoração de r$ 9.515,04 (nove mil quinhentos e quinze reais e
quatro centavos) ao pactuado atualmente, referente ao reequilíbrio econômico e
financeiro em consequência da inclusão do adicional de insalubridade, com fundamento no
inciso ii, alínea "d" do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 95.359,68. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99125/7186 publicado no D.O de 2022-04-13, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2963/9033. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
99125/7186.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 170207
Nº Processo: 19739101072202291 . Objeto: Contratação junto à empresa AMAZONAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A, CNPJ: 02.341.467/0001-20, destinada ao
fornecimento ininterrupto de energia elétrica, por tempo indeterminado, a fim de atender
as necessidades da SPU/AM em sua nova sede, localizada à Rua Joaquim Nabuco, n¨ 1.193,
Bairro Centro, Zona Centro-Sul, CEP: 69005-080, Manaus/AM. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Única concessionária habilitada a fornecer a energia elétrica no território onde se encontra
a SPU/AM. Declaração de Inexigibilidade em 13/04/2022. CLAUDIO RODRIGUES LEAL. Chefe
da Dilog/gra/am. Ratificação em 13/04/2022. JOAO ANTONIO FIGUEIREDO TAVAR ES .
Gerente da Gra/am. Valor Global: R$ 64.248,60. CNPJ CONTRATADA : 02.341.467/0001-20
AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 14/04/2022) 170207-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170085 - SRA/MG
Nº Processo: 10680.100024/2022-23.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços contínuos, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
os serviços de portaria para as procuradorias seccionais da fazenda nacional em minas
gerais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/04/2022 a 27/04/2023. Valor
Total: R$ 827.259,12. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 170131
Nº Processo: 10880100829202211 . Objeto: Contratação da empresa para fornecimento de
energia elétrica por tempo indeterminado, para o imóvel da Procuradoria Seccional da
Fazenda nacional em Presidente Prudente-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme parecer
referencial CCA/ nº 84/2020 Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2022. EDSON CARLOS
ODA DOS SANTOS. Gerente-drl-sp. Ratificação em 14/04/2022. DONIZETI DE CARVALHO
ROSA. Superintendente-sra-sp.
Valor Global: R$
64.961,19. CNPJ
CONTRATADA :
07.282.377/0001-20 ENERGISASUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 14/04/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de
julgamento do pregão eletrônico nº 02/2022 e declara vencedora a empresa COMPANHIA
ULTRAGAZ S A CNPJ: 61.602.199/0232-44
JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 14/04/2022) 170153-00001-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de
julgamento do pregão eletrônico nº 03/2022 e declara vencedoras as empresas:
SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES CNPJ 01.371.416/0001-89 para os grupos 1 e 3; e
ALGAR TELECOM S/A CNPJ 71.208.516/0001-74 para o grupo 4, conforme constante no
resultado por fornecedor disponível no COMPRASNET. O grupo 2 foi cancelado no
julgamento das propostas.
JUCIMARA MOURA ROCHA DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 14/04/2022) 170153-00001-2022NE999999