DOU 18/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 73-A
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 2
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
DECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES do cargo de Secretário-Executivo do
Ministério do Meio Ambiente.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Joaquim Alvaro Pereira Leite
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
FELIPE RIBEIRO DE MELLO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério
do Meio Ambiente, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Joaquim Alvaro Pereira Leite
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETOS DE 18 DE ABRIL DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 2º e § 3º, da Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997, resolve:
N O M EA R
DANIEL MAIA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato até 10 de outubro de 2026, na vaga decorrente
do término do mandato de José Cesário Cecchi.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete Fátima Dadald Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 2º e § 3º, da Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997, resolve:
N O M EA R
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, para exercer o cargo de Diretor da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato até 9 de novembro
de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Dirceu Cardoso Amorelli Junior.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete Fátima Dadald Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, e no art. 5º, caput, § 7º, e no art. 6º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de
2000, resolve:
R ECO N D U Z I R
SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAUJO ao cargo de Diretora da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato até 27 de março de 2027.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete Fátima Dadald Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11, § 2º, da Lei nº 9.478,
de 6 de agosto de 1997, e no art. 50, caput, inciso III, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
N O M EA R
CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com mandato até 21 de dezembro de 2023, na
vaga decorrente do término do mandato de Felipe Kury.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete Fátima Dadald Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.427, de 26
de dezembro de 1996, e no art. 50, caput, inciso I, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
N O M EA R ,
a partir de 3 de dezembro de 2022, AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA, para exercer o cargo
de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 2 de dezembro
de 2028, na vaga decorrente do término do mandato de Elisa Bastos Silva.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete Fátima Dadald Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.427, de 26
de dezembro de 1996, e no art. 50, caput, inciso I, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
N O M EA R
a partir de 14 de agosto de 2022, SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO, para exercer o cargo
de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 13 de
agosto de 2027, na vaga decorrente do término do mandato de André Pepitone da Nóbrega.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete Fátima Dadald Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.427, de 26
de dezembro de 1996, e no art. 50, caput, inciso I, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
N O M EA R ,
a partir de 14 de agosto de 2022, FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA, para exercer o
cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 13 de
agosto de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Efrain Pereira da Cruz.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete Fátima Dadald Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.427, de 26
de dezembro de 1996, e no art. 50, caput, inciso I, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de maio de 2022, RICARDO LAVORATO TILI, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 24 de maio de 2025, na vaga
decorrente do término do mandato de Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete Fátima Dadald Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 9.427, de 26
de dezembro de 1996, no art. 5º, § 7º e § 8º, da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e no art.
50, caput, inciso I, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
R ECO N D U Z I R ,
a partir de 25 de maio de 2022, HÉLVIO NEVES GUERRA ao cargo de Diretor da Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL, com mandato até 24 de maio de 2024.
Brasília, 18 de abril de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marisete Fátima Dadald Pereira