DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 74
Brasília - DF, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa................................................................................................................. 9
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 16
Ministério da Economia .......................................................................................................... 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 46
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 46
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 46
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 49
Ministério do Turismo............................................................................................................. 51
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 52
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 55
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 55
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 65
................................... Esta edição é composta de 69 páginas ..................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 18/4/2022 a
edição extra nº 73-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 389 - EXONERAR, a pedido,
GABRIELA DE SOUZA VALENTE do cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos
Parlamentares da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia,
código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, resolve:
Nº 390 - EXONERAR
DAVY JONES PESSOA ALMEIDA DE MENEZES do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da
Educação, código DAS 101.5, a partir de 18 de abril de 2022.
Nº 391 - EXONERAR, a pedido,
RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES do cargo de Diretor de Supervisão da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código
DAS 101.5, a partir de 25 de março de 2022.
Nº 392 - N O M EA R
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código DAS 101.6, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 120, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
MARIANA DE SOUZA BRASIL RIBEIRO para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA Nº 566, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00407.008685/2022-83, resolve:
D ES I G N A R
GABRIEL HERNAN EIFER, matrícula Siape nº 1974727, Procurador Federal, para exercer a função
comissionada de Coordenador de Matéria Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Projetos e Assuntos Estratégicos da Procuradoria-Geral Federal, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 567, DE 1º DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00406.000272/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
RAFAEL KEHRLE FILGUEIRA, matrícula Siape nº 1548524, Advogado da União, para
exercer a função comissionada de Subcorregedor de Procedimentos Preliminares,
código FCE 1.10, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 652, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00406.000300/2022-40, resolve:
DISPENSAR
ROSAIRA NEVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0442226, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (2102101), da Subcorregedoria
de Planejamento Correicional, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, da
Advocacia-Geral da União, a contar de 06 de abril de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 657, DE 12 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00676.000803/2022-35, resolve:
DISPENSAR
MARIA APARECIDA VIEIRA BEDAQUI, matrícula Siape nº 6440580, Técnica em Assuntos
Culturais, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10
(21013127), da Coordenação de Administração, da Superintendência Regional de
Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral
da União, a contar de 06 de abril de 2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 662, DE 13 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00421.080351/2022-59, resolve:
D ES I G N A R
ALINE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1706702, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Jurídica Administrativa-
4, código FCE 1.07, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-
Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI