DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041900004
4
Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
4
Ministério de Minas e Energia
T
Clayton Pontes
.
S
Guilherme Eduardo Zerbinatti
Papaterra
.
5
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
T
Alexandre Alonso Alves
.
S
Bruno Galveas Laviola
.
6
Embrapa Territorial
T
Lucíola Alves Magalhães
.
S
Daniela Tatiane de Souza
.
7
Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis
T
Hélio da Cunha Bisaggio
.
1º S
Mario Jorge Menezes Cardoso
.
2º S
Diogo Valério
.
8
Petróleo Brasileiro S.A.
T
Ricardo Silva Marques
.
S
Alexandre Leite Turella
.
9
Empresa de Pesquisa Energética
T
Pericles de Abreu Brumati
.
S
Rafael Moro da Mata
. 10
Petrobras Transporte S.A.
T
Bruno
da
Costa
Favilla
Ebecken
.
S
Tulio Campos Lourenço
Art. 8º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor
o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Finanças:
. Nº
Órgão
Titular (T)/
Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de
Segurança
Institucional da
Presidência da
República
Secretaria de
Assuntos de
Defesa e
Segurança
Nacional
T
José Carlos da Costa Santos
.
S
Marcelo Oliveira da Silva
.
Agência
Brasileira de
Inteligência
T
Matrícula nº 912992
.
S
Matrícula nº 913011
.
2
Ministério da Economia
T
Francisco Marcos Gonet
Branco
.
S
Marcus Thulio Rocha Bezerra
.
3
Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil
T
Gerson DAgord Schaan
.
S
Rosa da Conceição Moreira
.
4
Secretaria do Tesouro Nacional
T
Cesar Almeida de Meneses
Silva
.
S
Julio César Lima Cruz
.
5
Banco Central do Brasil
T
Manoel Araújo Batista
.
S
Eduardo Freitas Aguiar
.
6
Banco do Brasil
T
André Luiz Moreira
.
1º S
Fernando Althof
.
2º S
Francisca Ivaneide Pereira
Lima
.
7
Caixa Econômica Federal
T
Adriana Alice da Nóbrega
Portela
.
S
Jarço
Wigor
Sampaio
Cheregati
.
8
Casa da Moeda do Brasil
T
Pedro Gonçalves de Matos
.
S
Luciano Viegas Fraga
.
9
Comissão de Valores Mobiliários
T
Neisson Dantas Espirito Santo
.
S
Matheus
Vasconcellos
Jacobina Aires
.
T
Márcia Arlete Mascari (B3)
.
S
Nair Cristina Peres Aoki (B3)
.
10
Serviço Federal de
Processamento de Dados
T
Marcos Allemand Lopes
.
S
Alexandre Magno de
Vasconcelos
Art. 9º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor
o Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Transportes
Aéreos:
.
Nº
Órgão
Titular (T)/
Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de
Segurança
Institucional da
Presidência da
República
Secretaria de
Assuntos de
Defesa e
Segurança
Nacional
T
Marcelo Oliveira da Silva
.
S
Rômulo Amaral
.
Agência Brasileira
de Inteligência
T
Matrícula nº 913030
.
S
Matrícula nº 910054
.
2
Ministério da Defesa
T
Giancarlo França Apuzzo
.
S
Marco Antonio Fazio
.
3
Secretaria Nacional de Segurança
Pública
T
André Maurício Penha Brasil
.
4
Polícia Federal
T
Ricardo Filipe Pecoraro
.
S
Vanessa Maria de Paula
Pessoa Rezende
.
5
Secretaria Nacional de Aviação
Civil
T
Priscilla
de
La
Puente
Borges
.
S
Raquel Nascimento Rocha
.
6
Departamento de Controle do
Espaço Aéreo
T
Vanderlei Aparecido Ribeiro
.
S
João
Carlos
Perpetua
Barbosa
.
7
Centro de Investigação e
Prevenção de Acidentes
Aeronáuticos
T
Adriano Barbosa Maia
.
S
Diego Bandeira da Costa
.
8
Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil
T
Izabelle Karolline Damasceno
Catanheide
.
S
Vinne Souza de Oliveira
.
9
Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária
T
Hilário Oliveira Amorim
Júnior
.
S
Alaise Rodrigues Aragão
.
10
Agência Nacional de Aviação Civil
T
Renato Hamilton Souza
Rodrigues
.
S
Marcos Vinicius Castellani
Art. 10. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Transportes Aquaviários:
. Nº
Órgão
Titular (T)/
Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de
Segurança
Institucional da
Presidência da
República
Secretaria de
Assuntos de
Defesa e
Segurança
Nacional
T
Márcio Braga de Souza
.
S
Alexandre Magalhães de
Moura
.
Agência
Brasileira de
Inteligência
T
Matrícula nº 913116
.
S
Matrícula nº 913011
.
2
Ministério da Defesa
T
Heberth Orempüller do
Nascimento
.
S
Paulo Cezar Garcia Brandão
.
3
Ministério da Infraestrutura
T
Edigar
Júnio
da
Silva
Martins
.
S
Fernanda
de
Souza
Machado
.
4
Comissão Nacional de Segurança
Pública nos Portos, Terminais e
Vias Navegáveis
T
Marcelo João da Silva
.
1º S
Alexandre Aita Bittencourt
.
2º S
Glauco Vanilson Urache
Vieira
.
5
Comando da Marinha
T
Carlos Alexandre Costa de
Oliveira
.
S
Walter Cruz Junior
.
6
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
T
André Cardoso Bernardes
.
S
Gleilson Mendes Nunes
.
7
Agência Nacional de Transportes
Aquaviários
T
Victor Dutra de Carvalho
Heimburger
.
S
Fernando
José
de
Pádua
Costa Fonseca
.
8
Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico
T
Marcos Airton de Souza
Freitas
.
S
Ferdnando
Cavalcanti
da
Silva Albuquerque
Art. 11. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas, do setor de Transportes Terrestres:
. Nº
Órgão
Titular (T)/
Suplente (S)
Representantes
.
1
Gabinete de
Segurança
Institucional
da Presidência
da República
Secretaria de
Assuntos de
Defesa e
Segurança
Nacional
T
José Carlos da Costa Santos
.
S
Rômulo Amaral
.
Agência Brasileira
de Inteligência
T
Matrícula nº 913265
.
S
Matrícula nº 913011
.
2
Ministério da Justiça e Segurança
Pública
T
Wellington
Luis
Amorim
Galvão (SENASP)
.
S
Marcio Henrique
de Freitas
Campitelli (SENASP)
.
T
Felipe Guedes Só (SEOPI)
.
S
Douglas Magno Ferreira
Macedo (SEOPI)
.
3
Ministério da Defesa
T
Luciano
de
Araújo
Góes
Assis
.
S
Yuri de Farias Correia
.
4
Ministério da Infraestrutura
T
Euler José dos Santos
.
S
Leonardo Fonseca Freitas
Marra
.
5
Ministério do Desenvolvimento
Regional
T
Aguiar Gonzaga Vieira Costa
.
S
Carolina Baima Cavalcanti
.
6
Polícia Federal
T
Eduardo Marcio Santos
Galdino da Silva
.
S
Odon Dantas Pinto
.
7
Polícia Rodoviária Federal
T
Salatiel Alexandrino de Souza
Neto
.
S
Thales Domingues Carriço
.
8
Departamento de Engenharia e
Construção do Exército
T
Flávio do Prado
.
S
Renan Henrique de Melo
.
9
Agência Nacional de Transportes
Terrestres
T
Dalton da Silva Neiva
.
S
Márcio de Oliveira Pinto
. 10
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
T
Carlos Eduardo de Almeida
Mattos