DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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12
Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP Nº 611/1SC2, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67292.001067/2022-18, resolve:
Designar o SO BMA R/1 FERNANDO FRANCISCO DE PAULA (Nr Ord 1675095), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE MANAUS, como Auxiliar do Esquadrão de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 612/1SC2, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67609.000711/2022-20, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 FABIO GONÇALVES RIBEIRO (Nr Ord 2277905), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO DE
CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Planejamento e Controle, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 613/1SC2, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67565.000176/2022-61, resolve:
Designar o SO BMA R/1 RONALDO DIAS DE LIMA (Nr Ord 2477483), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COLÉG I O
BRIGADEIRO NEWTON BRAGA, como Professor de História, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 614/1SC2, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67520.000370/2022-62, resolve:
Designar o SO SGS R/1 ANDRE LUIS ALELUIA LOURENÇO (Nr Ord 2280795), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE
DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 615/1SC2, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67520.000369/2022-38, resolve:
Designar o SO SGS R/1 ROGÉRIO DOS SANTOS LIMA (Nr Ord 2086395), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE
DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Subdivisão de Planejamento, Orçamento
e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 616/1SC2, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67410.005390/2022-77, resolve:
Designar o Maj Esp CTA R/1 JEFERSON COELHO MELLO (Nr Ord 1481673), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Agente de Controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 619/1SC2, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67616.000120/2022-63, resolve:
Designar o SO SEM R/1 JAILTON SOBRINHO DE BARROS (Nr Ord 0111597), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE
AERONÁUTICA DE CURITIBA, como Encarregado da Subseção de Manutenção e Serviços, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 620/1SC2, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67278.001759/2022-44, resolve:
Designar o 3S QESA BSP R/1 CARLOS ALBERTO CARDOSO DAS NEVES (Nr Ord
1578880), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Auxiliar da Subseção de Atendimento, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 624/1SC2, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.002645/2022-71, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 AMAURY HALAN COURY (Nr Ord 1672037), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na Ecim "EM Governador Harry Amorim Costa", em Campo Grande-MS, pelo
prazo de doze meses, a contar de 25 de abril de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Base Aérea de Campo Grande.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 625/1SC2, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67222.002849/2022-06, resolve:
Dispensar, a pedido, o SO SAD Refm RONALDO BEZERRA PENHA (Nr Ord 1095641)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
Ecim "EM Senador Carlos Alberto de Souza", em Parnamirim-RN, conforme a Portaria COMGEP
nº 3.033/1SC2, de 15 de julho de 2021, publicada no DOU nº 137, Seção 2, de 22 de julho de
2022, a contar de 4 de abril de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 626/1SC2, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.002859/2022-48, resolve:
Prorrogar a designação do Ten Cel Esp Arm R/1 CARLOS AUGUSTO AMORIM SOUZA
(Nr Ord 0181943), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (Pecim), na EE Padre José Maria de Man, em Contagem-MG, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º de junho de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente
ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 627/1SC2, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.002859/2022-48, resolve:
Prorrogar a designação do SO BCT Refm LEANDRO DE MOURA MAGALHÃES (Nr Ord
0917699), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Básica Melvin Jones, em Itajaí-SC, pelo prazo de doze meses, a contar de 28
de junho de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de
Florianópolis.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 628/1SC2, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº
67000.002859/2022-48, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SOB Refm SAMUEL SAMPAIO DOS SANTOS (Nr
Ord 1234889), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na EE Princesa Isabel, em Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de
1º de junho de 2022, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de
Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 629/1SC2, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da Portaria
Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria COMGEP n°
123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n°
67000.002645/2022-71, resolve:
Designar o SO BMA R/1 JOÃO RICARDO FERREIRA DAMASCENO (Nr Ord 1757423),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "EM Vereador Antônio Januário", em Joaboatão dos
Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 25 de abril de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à Base Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 630/1SC2, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67420.005118/2022-78, resolve:
Designar o Ten Cel Esp Com R/1 RICARDO VALERIANO SIMÕES (Nr Ord 1589970),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Coordenadoria de
Sistemas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.078/1PC, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando a Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que
consta no Processo nº 67550.018100/2022-51, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDREA CRISTINA ROCHA CANTARUTI (Nr Ord 4514840),
SIAPE nº 1190870, do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Art. 2º Dispensar SHEILA CRISTINA ALVES DE ÁVILA (Nr Ord 4537912), SIAPE
nº 1247868, do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Art. 3º Designar WANDERLEI JOSÉ PIRES JÚNIOR (Nr Ord 4976541), SIAPE nº
1562619, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Art. 4º Designar FERNANDA DA SILVA ANTONIO (Nr Ord 4981570), SIAPE nº
1088484, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função Gratificada, FG-3, da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A