DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2. Nomear
a. Por proposta do Comandante do Instituto Militar de Engenharia, o Cel
R/1 (018451253-1) MARCELO RODRIGUES LEÃO SILVA, Prec-CP 96 1723782, no Instituto
Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de professor nas disciplinas Métodos Numéricos, Estruturas
Metálicas, Resistência dos Materiais e Teoria das Estruturas no IME, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
b. Por proposta do Chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas, o Cel
R/1 (013401152-7) JOÃO ANTÔNIO ASSAD DE SOUZA, Prec-CP 96 1494905, no Centro
de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de gerenciamento e desenvolvimento de projetos,
pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
c. Por proposta do Chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica, o
Cel R/1 (018694023-5) ROBSON LAPOENTE NOVAES, Prec-CP 96 1803188, na Agência de
Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento, integração e
controle da AGITEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho
de 2022.
d. Por proposta do Chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica, o
Cap R/1 (019502923-6) ALEXANDRE JOSÉ SILVA DE FRANÇA, Prec-CP 96 1877489, na
Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor de planejamento,
integração e controle da AGITEC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2022.
e. Por proposta do Chefe do Centro de Avaliações do Exército, o Cap R/1
(014870963-7) LUIZ CARLOS VICTORINO, Prec-CP 96 1837079, no Centro de Avaliações
do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de adjunto da Fiscalização Administrativa, referente ao Indicador
contábil, orçamentário, financeiro, operacional e patrimonial do CAEx, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
f. Por proposta do Chefe da Agência de Gestão e Inovação Tecnológica, o
2º Sgt R/1 (019632243-2) RONALDO SANTOS DE PONTES, Prec-CP 96 1928563, na
Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de
Tarefa por
Tempo
Certo,
para exercer
a
tarefa
de auxiliar
para
assuntos
administrativos na Assessoria de Comunicação Social da AGITEC, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022.
g. O 2º Sgt R/1 (019574923-9) MARCUS PAULO MORAES TEIXEIRA, Prec-CP
96 1875756, no Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio ao Escritório do
Departamento de Ciência e Tecnologia no Rio de Janeiro nas áreas de gestão de
pessoal militar e civil, material e documentação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2022.
3. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div LUIS HENRIQUE DE ANDRADE
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 81, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
Desligar a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, Edital Seletivo 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, a contar de
04 de abril de 2022, da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (DPIMA), a
civil temporária MARGARETH DO SOCORRO TAVARES DA SILVA , matrícula e-Pessoal nº
104274/2021, na função de Administradora.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
R E T I F I C AÇ AO
Na PORTARIA DEC-C Ex, N° 32 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, publicada no DOU
n° 34, DE 17 DE FEVEREIRO de 2022, seção 2, página 9:
Onde se lê: "JOSÉ ADMILSON TOTTI"
Leia-se: "ADIMILSON TOTTI"
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA - DCIPAS/DGP/C EX, Nº 154 - RESERVA, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de
2021, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de abril de 2022,
o 2º Sgt QE (122971444-7) FRANK MARQUES DOS SANTOS, do Comando de Fronteira
Roraima / 7º Batalhão de Infantaria de Selva, com a remuneração a que faz jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Rsp p/ DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 86/MB/MD, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar os Oficiais abaixo relacionados para acompanharem o
Comandante da Marinha em viagem oficial à Turquia, no período de 27 a 29 de abril de
2022, podendo se ausentar do País a partir do dia 24 de abril de 2022 e retornar até o dia
2 de maio de 2022:
Vice-Almirante 81.0029.12 AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR; e
Capitão-Tenente 07.3200.43 GABRIEL MARQUES SERRÃO.
Art. 2° A referida missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c do inciso I e
alínea b do inciso II do art. 3° e inciso V do art. 6°, combinado com o art. 11 da Lei n°
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALMIR GARNIER SANTOS
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
PORTARIA Nº 78/COMEMCH, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-
10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-MG 85.8630.41 MARCELO MENDES DA SILVA, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila
Monteiro Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R-062008Z/JAN/2022, da DGPM, a fim de
executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor da Seção de Ensino de
Mergulho a Ar, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 11
de abril de 2022 a 10 de abril de 2024, na área de Membros do Magistério e Instrutores
de Escolas Militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 1 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 11 de abril de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
PORTARIA Nº 79/COMEMCH, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, do art. 2º, da Portaria nº 71/2022, do Comandante de
Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º,
da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 19 de maio de 2022, o SO-RM1-ES
83.3744.34 FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 42, de 4 de março de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea VII, da alínea b, do inciso 2.7.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (BACS): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0/
Praças - autorizadas: 3 - existentes: 3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de maio de 2022.
Vice-Almirante ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No 1 9 3 / CO M 7 oDN, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO 7o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e tendo em
vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar o CA (RM1) 71.0185.14 FERNANDO MAURO BARBOSA DE
OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Secretário Especial de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, na área de Administração, no Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República - Assessoria de Marinha, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 6 de abril de 2022 a 5 de
abril de 2024.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e
administrativos retroativos a 6 de abril de 2022.
Chefe do Estado-Maior no impedimento do GILBERTO SANTOS KERR Vice-
Almirante Comandante
CARLOS WEIZEL DE FONTOURA BARRETO JUNIOR Capitão
de Mar e Guerra (FN)
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA NO 316 /CPESFN, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere o contido no inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Conceder o benefício Auxílio-Invalidez, ao 3ºSG-Refº-FN-IF 72.0004.65
CARLOS FURTADO DOS REIS, nos termos da alínea g, inciso I do art. 2º, inciso XV do art.
3º, inciso II do art. 11 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada
pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei nº
12.702, de 07AGO2012, a partir de 14SET2021, em consonância com o laudo exarado no
Termo de Inspeção de Saúde nº 022.000.3851, de 07JAN2022, da JRS/HNBra, homologado
em 19JAN2022 pela da JSD/Com7ºDN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA
PORTARIA Nº 292/CPESFN, DE 6 DE ABRIL DE 2022
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX, do art. 3º, da Portaria nº 134/2017,
do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 13JAN2022, o militar
infracitado, por ter sido empossado no cargo de Militar Estadual na Graduação de Soldado
QPM-1, da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o art. 122, da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954, de
16DEZ2019 (Reestruturação da Carreira Militar), combinado com o inciso 3.20.10, do Plano
de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342, de
17DEZ2007 e alterado pela Portaria nº 149, de 24MAI2019, ambas do Comandante da
Marinha:
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE
SD-FN 17.0510.29 MATHEUS ELIAS LEAL DE SOUZA
Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da
Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), o seguinte cronograma à Organização
Militar onde serve o militar:
I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e
II - Desligar o militar da Organização Militar, retroativamente, na data da
respectiva posse.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) RENATO RANGEL FERREIRA

                            

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