DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 3.872, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
da Portaria nº 6, de 23 de julho de 2019, do Secretário de Política Econômica,
considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e o que consta do
Processo nº 12177.100095/2022-41, resolve:
Dispensar SARAH MOREIRA LORDELO, matrícula SIAPE nº 2360810, do encargo
de Substituta Eventual do Coordenador de Sistema Financeiro e Mercado de Capitais da
Coordenação-Geral de Sistemas Financeiros e Acompanhamento Setorial da Subsecretaria
de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura desta Secretaria de Política
Econômica, código DAS 101.3.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 3.873, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
da Portaria nº 6, de 23 de julho de 2019, do Secretário de Política Econômica,
considerando os termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e o que consta do
Processo nº 12177.100095/2022-41, resolve:
Designar CARLOS ANTÔNIO CANABRAVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2374680,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Sistema Financeiro e
Mercado de Capitais da Coordenação-Geral de Sistemas Financeiros e Acompanhamento
Setorial da Subsecretaria de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura
desta Secretaria de Política Econômica, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 184, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com relação
alterada pelo Decreto nº. 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e considerando o que consta
no processo SEI 0052600.006528/2019-45; resolve:
Art. 1º Designar os servidores Talvanes Nunes da Silva, Gilson da Silva Almeida,
Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis, Thatianna Vieira Borba, Ananda Ramos dos
Santos, Vicente Menegaz Melgare, Adalberto Diehl Rodriguez e Antônio Luiz Veríssimo dos
Santos, para exercerem o cargo de Pregoeiro do Inmetro e das Superintendências do Rio
Grande do Sul e Goiás.
Art. 2º Designar os servidores Gilson da Silva Almeida, Jorge Costa Arsenio,
Tatiana Kaus Sarkis, Carlos Alberto Ribeiro, Carlos Carvalho Viana, Francisco Eduardo Leitão
Sampaio, Marcelo Reis de Andrade, Thatianna Vieira Borba, Vicente Menegaz Melgare,
Adalberto Diehl Rodriguez, Antônio Luiz Veríssimo dos Santos, Fernanda Kalil Steinbruch,
Igor Luiz Fraga da Silva, Leandro Kupka Goularte, Joel Franceschini, Leonardo Varaschin
Gasperin, Roberto Samir Neves Leal, Kairo Fernandes Martins, Neomar Rodrigues Martins,
para integrarem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros designados no item anterior.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União, ficando revogada a Portaria nº 204, de 30 de abril de 2021, publicada no
DOU em 3 de maio de 2021, seção 2, página 24.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 186, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei
nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e no inciso I do artigo 18, da Estrutura Regimental
da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com relação
alterada pelos Decretos n.º 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e considerando o que
consta no processo SEI 0052600.006528/2019-45, resolve:
Art. 1º Designar Talvanes Nunes da Silva, Lucas Araújo Florêncio, Hércules de
Melo Barcelos, Paulo Roberto Rodrigues Laurino, Victor Angelo La Terra, Leonardo Trajano
de Menezes, João Evany Ferraz Júnior, Renildo Lopes da Silva, Gilson da Silva Almeida,
Jorge Costa Arsenio, Tatiana Kaus Sarkis para, sob a presidência do primeiro, constituírem
a Comissão Permanente de Licitação do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, quando se iniciará sua vigência, ficando revogada a Portaria Inmetro nº 169, de
14 de abril de 2021, publicada no DOU em 16 de abril de 2021, seção 2, página 21.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 187, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 3º do artigo 4º da
Lei 5.966, de 11 de dezembro de 1973, tendo em vista o inciso VII, do art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.671, de
16 de fevereiro de 2016, e o que consta no processo SEI nº 0052624.000364/2022-70,
resolve:
Art. 1º Delegar competência à CRISTIANE DIAS LEPIANE, matrícula Siape nº
1145271, para exercer o encargo de Ordenadora de Despesas da Superintendência do
Inmetro no Estado de Goiás (Surgo), a serem financiadas com recursos repassados pelo
Inmetro/Sede, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgado,
praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do
direito público, com poderes, deveres e responsabilidades pessoais e diretas inerentes,
tudo, no interesse da boa execução da gestão da Surgo.
Art. 2º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela autoridade delegada,
a partir de 28 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entrar em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, revogando-se as delegações de competência anteriormente concedidas para
idêntico fim.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 4 de abril de 2022, que trata de autorização de
afastamento do país do servidor Bruno Mascarenhas Lozano, publicada no
Diário Oficial da União de 08 de abril de 2022, seção 2, página 24, onde se
lê:
"...no período de 11 a 15 de abril de 2022..."
Leia-se:
"...no período de 03 a 07 de maio de 2022...
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE OPERAÇÕES
ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE OPERAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e observado o disposto no art.
2º da Portaria nº. 514, do Superintendente da SUFRAMA, de 4 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Os servidores relacionados no Anexo 1, deste Ato Declaratório, encontram-se habilitados a exercer as atividades relativas à constatação física do ingresso de
mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Art. 2º O presente Ato Declaratório terá vigência de 12 meses podendo ser alterado quando ocorrer fato administrativo ou jurídico que o justifique.
Art. 3º Revoga-se o Ato Declaratório nº 3, de 11 de junho de 2021, publicado no DOU de 16 de junho de 2021, seção 2, nº 111, página 19 e 20.
Art. 4º O presente Ato Declaratório entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES
ANEXO I
.
ORD
SERVIDOR
MAT. SIAPE
LOCAL DE EXERCÍCIO
CARGO
.
1
Bernaldo Gonçalves da Silva Filho Silva
2278639
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
2
Diego Ruan Souza da Silva
1705341
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
3
Fernando Viana Neiva
2133774
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
4
Huanderson Alves Farias
1997508
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
5
Ricardo Araújo de Lima
2222457
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
6
Ricardo Jander Cardoso Marques
2133238
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
7
Rodrigo Esteves Machado dos Santos
2140506
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
8
Suzana de Souza Lavor
2145067
Manaus/AM
Analista Técnico Administrativo
.
9
Herson Jader Miquiles Cavalcante
2130800
Itacoatiara/AM
Agente Administrativo
.
10
Miguel Ângelo Nunes Figueiredo
1637451
Itacoatiara/AM
Agente Administrativo
.
11
José Antonio Greco
707714
Tabatinga/AM
Agente Administrativo
.
12
Vircilei Rodrigues dos Santos
2134873
Tabatinga/AM
Agente Administrativo
.
13
Alex Pinto de Oliveira da Silva
2146411
B r a s i l é i a / E p i t a c i o l â n d i a / AC
Agente Administrativo
.
14
José Maria de Carvalho
1913882
B r a s i l é i a / E p i t a c i o l â n d i a / AC
Agente Administrativo
.
15
Luciana do Carmo Araújo
1640391
B r a s i l é i a / E p i t a c i o l â n d i a / AC
Agente Administrativo
.
16
Onassis Luciano Amorim Cristiano
1850025
B r a s i l é i a / E p i t a c i o l â n d i a / AC
Agente Administrativo
.
17
Ariele de Freitas Rodrigues
2144868
Cruzeiro do Sul/AC
Agente Administrativo
.
18
Valdenir Ferreira Costa
2020108
Cruzeiro do Sul/AC
Agente Administrativo
.
19
Verônica Moura da Costa
1599360
Cruzeiro do Sul/AC
Agente Administrativo
.
20
Alisson Barbosa Campos
1638341
Ji-Paraná/RO
Agente Administrativo
.
21
Andrea da Silva Franco Guimarães
164132
Ji-Paraná/RO
Agente Administrativo
.
22
Cyro Freitas Uchôa
1913878
Ji-Paraná/RO
Agente Administrativo
.
23
Edileni da Silva Amorim
1904067
Ji-Paraná/RO
Agente Administrativo
.
24
Flávio Guilherme Morais da Silva
1913870
Ji-Paraná/RO
Agente Administrativo
.
25
Liendenson de Melo Ferreira
1641256
Ji-Paraná/RO
Agente Administrativo
.
26
Patrícia Carla Lima
1641180
Ji-Paraná/RO
Agente Administrativo
.
27
Patrícia Ribeiro Furtunato
1913873
Ji-Paraná/RO
Agente Administrativo
.
28
Ana Wilma Benarrosh Vieira
1639615
Guajará-Mirim/RO
Agente Administrativo
.
29
Antomar Ramos de Castro
1930298
Guajará-Mirim/RO
Agente Administrativo
.
30
Daniele Darós Cassaro
1638388
Guajará-Mirim/RO
Agente Administrativo
.
31
Janira Alves Araújo
703720
Guajará-Mirim/RO
Agente Administrativo
.
32
Lidianne de Almeida Santos
1648657
Guajará-Mirim/RO
Agente Administrativo