DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de JOSÉ
RICARDO FAGONDE FORNI, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 19 a 24 de
abril de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de NDR organizado pelo UBS, com o objetivo de
estreitar o relacionamento do Banco do Brasil com investidores estrangeiros, a realizar-se
em Londres, Inglaterra. As passagens aéreas e hospedagens serão a cargo do Banco
Depositário do Programa de ADR de Nível 1.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 18 de abril de 2022, edição
nº 73, Seção 2, página 17, de JANAÍNA MARQUES STORTI, Gerente Geral, por ajuste
redacional, inclusão sobre as despesas da missão. Onde se lê: "..., a realizar-se em Londres,
Inglaterra.", leia-se: "..., a realizar-se em Londres, Inglaterra. As passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR de Nível 1."
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 178 - Designar WILMA MARTINS DOS SANTOS CORREIA, CPF nº 593.952.657-87, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, do(a)
Gerência de Disseminação de Informações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.1,
desta Fundação.
Nº 179 - Designar CRISTINA MARIA CASTANHEIRA, CPF nº 002.166.367-01, para substituto
de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Disseminação de Informações, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 180 - Designar BRUNO PEREIRA PALMA, CPF nº 127.780.707-88, para substituto de
Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Crítica e Qualidade, do(a) Gerência do Cadastro Central
de Empresas, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 181 - Designar FABIANO DA SILVA GIOVANINI, CPF nº 082.193.637-97, para substituto
de Gerente Nivel II, do(a) Gerência do Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação
de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.2, desta
Fundação.
Nº 182 - Designar GUSTAVO ALEXANDRE NOGUEIRA DA COSTA, CPF nº 092.038.847-77,
para substituto de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Infraestrutura, do(a) Gerência do
Cadastro Central de Empresas, do(a) Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a)
Diretoria de Pesquisas, FCPE - 101.1, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA Nº 238, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo
Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor TALES SILVEIRA DE SOUZA, CPF nº 025.911.330-18,
matrícula nº 2337162, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº
8.112/90, a partir de 08/11/2021.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 245 - Dispensar ALLAN ANIBAL GRABOWSKI, CPF nº 231.079.529-15, da Função
Comissionada
do Poder
Executivo
Federal de
Gerente Nivel
III,
da Gerência
de
Planejamento e Gestão, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FCPE - 101.1, desta
Fundação.
Nº 246 - Dispensar, FERNANDA GIOTTO SERPA, CPF nº 066.226.859-83, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 247 - Designar FERNANDA GIOTTO SERPA, CPF nº 066.226.859-83, para substituto de
Chefe I de Unidade Estadual, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FCPE - 101.3,
desta Fundação.
Nº 248 - Designar FERNANDA GIOTTO SERPA, CPF nº 066.226.859-83, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo Federal de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de
Planejamento e Gestão, do(a) Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FCPE - 101.1, desta
Fundação.
Nº 249 - Dispensar, TIAGO LUIZ BASTOS, CPF nº 037.765.989-48, da atribuição de
substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Planejamento, do(a)
Coordenação de Geodésia e Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.1, desta
Fundação.
Nº 250 - Designar FABIANO LUIZ BATISTA ALVES, CPF nº 158.510.638-07, para substituto de
Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Planejamento, do(a) Coordenação de Geodésia e
Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.1, desta Fundação.
Nº 251 - Dispensar, LUCIANA MARA TEMPONI DE OLIVEIRA, CPF nº 865.377.766-00, da
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel II, do(a) Gerência de Meio Ambiente,
do(a) Coordenação de Geografia e Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE -
101.2, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora ANDREA DINIZ DA SILVA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar de XVIII Conferência do IAOS e Minicurso sobre Estimação para Pequenas Áreas,
promovidos pela Associação Internacional para Estatísticas Oficiais (IAOS), que serão
realizados em Cracóvia, Polônia, no período de 23/04/2022 a 30/04/2022, incluindo o
trânsito, com ônus limitado para o IBGE. (Processo nº 0001788.00000050/2022-59).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 467 - Dispensar, MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº 112.764.087-90, da Função
Gratificada de Supervisor III, do(a) Supervisão de Controle e Apuração, do(a) Gerência
Técnica do Censo Agropecuário, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 3, desta Fundação, a
partir de 01/04/2022.
Nº 468 - Designar MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº 112.764.087-90, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Coordenação de Estatísticas
Agropecuárias, do(a) Diretoria de Pesquisas, FG - 3, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 285, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de
dezembro de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
redação dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUÁ DE CASTRO, Matrícula SIAPE
nº 1094775, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Políticas de Educação Superior da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior da
Secretaria de Educação Superior deste Ministério, a contar de 11 de abril de 2022.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 286, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 4º,
incisos II e IV, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 186, de 6 de abril de 2021, passa a vigorar com a
seguinte alteração:
"Art. 1º ................................................................................
I - .........................................................................................
a) Hélio Angotti Neto, como membro titular; e
.............................................................................................
III - .....................................................................................
.............................................................................................
b) Zeliete Linhares Leite Zambon, como membro suplente.
.............................................................................." (NR)
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 287, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30
de dezembro de 2019, resolve:
Dispensar SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA, Matrícula SIAPE nº 1696877, do
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS
101.6, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 288, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.195, de 30
de dezembro de 2019, resolve:
Designar MÁRCIO DE AQUINO TERRA, Matrícula SIAPE nº 1285645, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código DAS
101.6, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 230, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nomear MARIANA DUTRA MORAES GOMES, CPF nº 051.979.***-25, para
exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, do Gabinete da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 231 - Designar EMLE PEREIRA GRACIANO, Matrícula SIAPE nº 1495979, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, Código FCPE-101.2, do
Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste
Ministério - SE-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 232 - Dispensar WAGNER DE PAULA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1821714, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, Código FCPE-101.3, da Coordenação-
Geral de Sistemas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, a contar de 5 de abril de 2022.

                            

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