DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 803 - Dispensar FLAVIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1642671, da função
de Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Realengo II, código
FG-2, a partir de 18 de abril de 2022. (Processo n° 23785.000289/2022-04)
Nº 804 - Designar RENAN SALDANHA GODOI, matrícula Siape nº 2106890, para a função de
Chefe do Setor de Orientação Educacional e Pedagógica do campus Realengo II, código FG-
2, a partir de 18 de abril de 2022, com efeitos financeiros a partir da publicação em D.O.U.
(Processo n° 23785.000289/2022-04)
Nº 806 - Dispensar RENATA LARANJEIRA DARGAINS, matrícula Siape nº 2333477, da função de
Chefe do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do campus Realengo
II, código FG-1, a partir de 18 de abril de 2022. (Processo n° 23785.000288/2022-51)
OSCAR HALAC
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 240, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II, da Portaria n.º 205,
de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 9.007, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, SABRINE DA SILVA ARAÚJO do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Concessão do Financiamento Estudantil, Código DAS 101.2, da Coordenação
de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil da Coordenação-Geral de Concessão
e Controle do Financiamento Estudantil da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 08 de abril de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 595, DE 14 DE ABRIL DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar Ana Augusta Correa Carneiro, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula Siape n° 1874139, para, sem
prejuízo de suas funções, substituir titular da Diretoria de Seleção, Ingresso e Carreira
vinculada à PROGEP, CD-03, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Art. 2° Revogar a PORTARIA N° 1464/2021 - GAB/RE/IFAP de 28 de outubro de 2021.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 615 - GR/IFAM, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.862/2012,
publicado no D.O.U. de 10/12/2012; CONSIDERANDO a Orientação Normativa nº 1 de
10/01/2013, publicada no D.O.U. de 11/01/2013; CONSIDERANDO a Portaria MP nº 8 de
7/01/2013, publicada no D.O.U. de 08/01/2013; CONSIDERANDO a Portaria PRES/INSS nº
1.400, de 27/12/2021, publicada no D.O.U. de 28/12/2021; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico nº 592/2022 - CCP/REITORIA, e Despacho da Diretoria de Gestão de Pessoas -
DGP/Reitoria, desta data, constante no Documento nº 23443.006993/2022-33, resolve:
RESTABELECER O PAGAMENTO da pensionista, abaixo relacionada, que teve o
pagamento suspenso por falta de atualização cadastral nos anos de 2020 e 2021, cuja
regularização foi efetivada após comparecimento à Diretoria de Gestão de Pessoas da
Reitora do IFAM.
.
Matrícula
Nome
Vínculo
. 05041813
RITA MARIA AMARAL OLIVEIRA
Pensionista
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.127 - GR/IFA M ,
de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; resolve:
Nº 62 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor FRANCISNEI FERREIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 2350306, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função gratificada
de Coordenador de Materiais e Patrimônio Substituto, do campus Maués, código FG-02.
Nº 64 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIANA DE OLIVEIRA COELHO,
Matrícula SIAPE nº 2163370, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer a função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas (Capne), do campus Maués, código FG-01.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei
nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, resolve:
N° 655 - Exonerar o servidor LUCAS POSSEDENTE EMERIQUE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SSIAPE n° 2073957, da
substituição do(a) titular do cargo de Pró-Reitor(a) de Pesquisa e Inovação, Código CD-02,
Reitoria. (Processo n° 23327.251131.2022-90)
N° 656 - Nomear a servidora JAQUELINE SANTOS VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890628, para substituir o(a) titular do cargo de Pró-
Reitor(a) de Pesquisa e Inovação, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-02, Reitoria. (Processo n° 23327.251131.2022-90)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 494, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23266.000559/2022-38, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EMANNUEL DIEGO GONCALVES DE
FREITAS, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2719305,
integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Informática do campus Iguatu. Código FCC, para a
qual fora designado mediante a Portaria nº 542/GABR/REITORIA, de 26 de abril de
2021(DOU de 27/04/2021, seção 2, página 20).
Art. 2º Designar ROGERIO LOPES VIEIRA CESAR, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1025666, integrante do quadro permanente
deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do
Curso Técnico em Informática do campus Iguatu, Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 860 - Processo n° 23154.000742/2022-09 - Dispensar, a partir de 19/04/2022, BRUNO
ANDREATTA SCOTTA, matrícula SIAPE 1177515, da Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso de Bacharelado em Zootecnia, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina
do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.849, de 28.11.2019, publicada no DOU
em 29.11.2019.
Nº 861 - Processo n° 23154.000756/2022-14 - Art. 1º Designar LUCIENE LIGNANI BITENCOURT,
matrícula SIAPE 1794677, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso de
Bacharelado em Zootecnia, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Nº 862 - Processo n° 23147.002414/2022-28 - Dispensar, a partir de 19/04/2022,
ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 1921104, da Função Gratificada, código FG-
2, de Gerente da Gerência de Processos e Projetos, da Estrutura Administrativa do Polo de
Inovação Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.989, de 06.09.2018,
publicada no DOU em 10.09.2018.
Nº 863 - Processo n° 23147.002569/2022-64 - Art. 1º Designar VICTOR GIANORDOLI, matrícula
SIAPE 1652325, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de Gerente da Gerência de
Processos e Projetos da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Vitória do Ifes.
Nº 864 - Processo n° 23153.000475/2022-71 - Art. 1º Conceder, aposentadoria voluntária,
a servidora MARIA MADALENA BRAVO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1580853, ocupante do
cargo de Assistente Social, D.410, lotada no campus Colatina do Ifes, com fundamento nos
Incisos I ao IV, § 2º, IIdo Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019. Art. 2º Declarar
vago o referido cargo.
Nº 866 - Processo n° 23544.000401/2022-31 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 850,
de 14.04.2022, referente à Retificação da p. 581 - Designa FG - ERIVANIA DO NASCIMENTO
COUTINHO MAJESKI.
Nº 867 - Processo n° 23544.000401/2022-31 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 581, de
16.03.2022, referente à Designação de FG - ERIVANIA DO NASCIMENTO COUTINHO
MAJESKI, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Coordenador da
Coordenadoria do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas -
Napne", leia-se "Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas - Napne". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Ns Portarias Nº 1.493/REI/IFGOIANO, e PORTARIA Nº 1494/REI/IFGOIANO, de
06.04.2022, publicadas no DOU de 07.04.2022, Seção 02, página 23:
- Onde se lê: "... Chefe, FG - 02, do(a) Núcleo de Laboratório."
- Leia-se: " ...Chefe, FG - 02, do(a) Unidade de Laboratório."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.068 - REITORIA/IFG, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 6/10/2021, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23723.000212/2022-51,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO HENRIQUE CORREA CARDOSO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1142651, SIAPECAD nº
02063586, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação Acadêmica do
Câmpus Senador Canedo, UORG-375. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
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