Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022041900025
25
Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.073 - REITORIA/IFG, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001994/2022-62, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor ROBSON
MEDRADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1303230,
lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 11 de abril de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.074 - REITORIA/IFG, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23375.000215/2022-91, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora MONICA DE
ABREU SILVA, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 3235821, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Inhumas, a partir de 18 de março de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.077 - REITORIA/IFG, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000218/2022-69, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARIEL CALEB FERNANDES SOUZA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2296976, SIAPECAD nº
02057537, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, UORG-878. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.079 - REITORIA/IFG, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001269/2022-02, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARICELIA NUNES DE MENEZES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1900137, SIAPECAD nº 01683854, para exercer
a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação-Geral de Aquisições e Contratos,
UORG-110. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.080 - REITORIA/IFG, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001268/2022-50, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIS CARLOS DA PAIXAO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3222219, SIAPECAD nº 02358049, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação-Geral de Almoxarifado e
Patrimônio, UORG-113. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.087 - REITORIA/IFG, DE 18 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001908/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 11 de abril de 2022, o servidor FRANCISCO DE
OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1305019, SIAPECAD nº 02063354, para exercer a função de Coordenador(a), FG -
01, do(a) Coordenação Acadêmica - Área II do Câmpus Goiânia, UORG-133.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 868, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23749.000459.2022-89, resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 19.04.2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pela servidora Ester Januário Mota Mazetto, matrícula SIAPE nº
2392608, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Várzea Grande, nos
termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo
público inacumulável.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 902, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
considerando o Processo Eletrônico nº 23194.002331.2022-73, resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 25.03.2022, o cargo de Assistente de
Aluno, ocupado pelo servidor Vitor Jose Batista Vittorazi, matrícula SIAPE nº
3009323, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Cuiabá - Cel.
Octayde Jorge da Silva, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 407, DE 7 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019 Seção 2, página 01, e,
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital
nº 44 de 27 de julho de 2021, publicado no Diário Oficial da União edição n°144, seção 3,
no dia 02/08/2021e homologado em 07/03/2022, no DOU nº 44, seção 3, página 50, e,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019,
publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a
dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos
atos que menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.001474/2022-61, Megg Maddonyk Cota Elias Carvalho, habilitado e classificado em
2º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico
Administrativo, no Cargo de Técnico de Laboratório / Área: Química e Microbiologia
Ambiental, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Campus IBIRITÉ, Código de Vaga nº 833414.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo SEI nº , resolve:
Nº 350 - Dispensar, a servidora MARIA APARECIDA ALVES DE MELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1585500, SIAPECAD nº 01350002, da função de
Ouvidor(a), FG - 01, do(a) Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo SEI nº 23414.003163/2022-00)
Nº 352 - Designar a servidora MONICA MOREIRA SCARPELLINO, SIAPE nº 3160520,
SIAPECAD nº 02330739, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função
de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transporte, código FG
- 02, do Campus do Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI
nº 23390.000472/2022-35)
Nº 353 - Designar a servidora URSULINA ATAIDE ALVES, ocupante do cargo de Pedagogo-
area, SIAPE nº 2191035, SIAPECAD nº 01971348, para exercer a função de Coordenador(a)
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG - 01, do(a)
Diretoria Geral Campus do Campus Arinos. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
SEI nº 23392.000511/2022-84)
Nº 354 - Retificar a Portaria Nº 337, de 12 de abril de 2022, publicada no DOU Nº 71, ,
13/04/2022, seção 2, p. 22, onde se lê: "Coordenador(a) do Curso Técnico em
Eletroeletrônica - Concomitante/Subsequente", para constar: "Coordenador(a) do Curso
Técnico em Eletrotécnica - Concomitante/Subsequente". Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo SEI nº 23394.000669/2022-34)
Nº 355 - Designar o servidor SEBASTIAO RODRIGUES DE AGUIAR FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1814876, SIAPECAD nº
01594035, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica -
Concomitante/Subsequente, código FCC - 01, do(a) Diretoria Geral do Campus Montes
Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23394.000669/2022-34)
Nº 357 - Designar a servidora ENIVAN KELES FARIAS SANTOS, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2392394, SIAPECAD nº 02139511, para exercer a
função de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Específicas, código FG - 01, do(a) Direção Geral do Campus Avançado Porteirinha. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo SEI nº 23414.002975/2022-20)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.001092/2022-54, resolve:
Nº 696 Art. 1º Reconduzir o servidor ALLAN JAMESSON SILVA DE JESUS, ocupante do cargo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE 2700396, à função de Coordenador do Curso de
Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Tucuruí deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 04 de novembro de 2021 até 03
de novembro de 2023, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.008646/2022-87, resolve:
Nº 698 Art. 1º. Revogar o disposto na Portaria nº 1762/2021/GAB/IFPA, publicada no
D.O.U. de 25/11/2021, seção 2, página 18, que designou a servidora ANALIELLE DE ARAÚJO
SILVA, matrícula SIAPE 2678033, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, para responder pela
função de Diretor Geral do Campus Parauapebas deste Instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 699 Art. 1º. Dispensar a servidora ANALIELLE DE ARAÚJO SILVA, matrícula SIAPE
2678033, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, da função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Parauapebas deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 700 Art. 1º. Designar a servidora DIANA DIAS DA LUZ, matrícula SIAPE 2417726,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de
Diretor Geral do Campus Parauapebas deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Fechar