DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº EV 842, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições tendo em vista o disposto no
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e com
base da Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) GIANNI SOARES MENDES
inscrito(a) no CRMV-MG n° 22.030 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº EV 843, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições tendo em vista o disposto no
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e com
base da Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) RAPHAEL AUGUSTO DE CASTRO
SILVA inscrito(a) no CRMV-MG n° 18.208 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro
do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº EV 844, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições tendo em vista o disposto no
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial n° 561, de
11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, e com
base da Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a)
Veterinário(a) LUCIANA SOUZA ROCHA
inscrito(a) no CRMV-MG n° 18.541 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de
trânsito de animais vivos em saída de eventos pecuários para movimentação dentro do
Estado de Minas Gerais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO PARANÁ, no uso das
atribuições previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561 de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13
de abril de 2018 e Portaria SE/MAPA n.°326, de 09 de março de 2018, publicada no DOU
de 19 de março de 2018, e para fins de aplicação do disposto no Decreto-Lei nº 818, de
05 de setembro de 1969 e
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, resolve:
Nº 519 - Habilitar o Médico Veterinário LAÉRCIO CRISTIANO DA SILVA, CRMV-PR Nº 18520
para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies
SUÍNOS no Estado do Paraná (Processo nº 21034.005270/2022-11).
Nº 520 - Habilitar o Médico Veterinário LUIZ HENRIQUE SCHINAIDER, CRMV-PR Nº 20093
para fornecer GUIA
DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes
espécies (Processo nº
21034.005272/2022-01):
1.EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná;
2.BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para a saída de
eventos agropecuários no Estado do Paraná, destinados aos municípios do Estado do
Paraná.
CLEVERSON FREITAS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins concedidos,
conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: Dow Agrosciences Industrial Ltda.- Barueri/SP.
b. Marca comercial: PRODIGY.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 05222,
conforme processo nº 21000.040243/2020-11, protocolado em 22/06/2020.
d. Fabricante do produto técnico( Intrepid Técnico): Nome: Corteva Agriscience Italia
S.r.l. - Endereço: Mozzanica Pant - Strada Statale 11 Km 190.2, Mozzanica (Bergamo) -
Itália.
e. Formulador: Nome: Dow AgroSciences Industrial Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0021-90 -
Endereço: Rod. Pres. Tancredo de Almeida Neves, s/n km 38 - Pq. Santa Delfa, Franco
da Rocha/SP - CEP: 07.809-105; Nome: Iharabras S.A. Indústrias Químicas - CNPJ:
61.142.550/0001-30 - Endereço: Av. Liberdade, 1701, Bairro Cajuru do Sul, Sorocaba/SP
- CEP: 18.087- 170; Nome: Dow AgroSciences Argentina S.R.L. - Endereço: Hipólito
Irigoyen 2900, 2202 Puerto General San Martin, Província de Santa Fé - Argentina.
f. Nome químico: N-tert-butyl-N'-(3-methoxy-o-toluoyl)-3,5-xylohydrazide.
g. Nome comum: Metoxifenozida.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Feijão, Maçã, Milho, Soja,
Tomate e Trigo.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Stoller do Brasil Ltda. - Cosmópolis/SP.
b. Marca comercial: STPL-R1.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 05322,
conforme processo nº 21016.007024/2021-23, protocolado em 31/08/2021.
d. Fabricante do produto técnico(Cinetina Técnica): Nome: Xinghua Mingwei Chemical
Co., Ltd. - Endereço: Zhouzhuang Industrial Zone, Xinghua City Jiangsu, 225711 - China.
Produto Técnico(Ácido Giberélico Técnico): Nome: Jiangsu Fengyuan Biochemical -
Endereço: Nº6 Hongqi Rd. Sheyang, Jiangsu Province - China. Produto Técnico(Ácido
Indol Butírico Técnico):
Nome: Xinghua Mingwei Chemical Co.,
Ltd. - Endereço:
Zhouzhuang Industrial Zone, Xinghua City Jiangsu, 225711 - China.
e. Formulador: Nome: Stoller Enterprises - Endereço: Inc.10551 Fisher Road Houston, TX
77041 - Estados
Unidos da América; Nome:
Stoller do Brasil Ltda.
- CNPJ:
54.995.261/0001-18 
- 
Endereço: 
Estrada
Municipal 
CMS-470, 
300, 
Itapavussu,
Cosmópolis/SP - CEP: 13.151-352.
f. Nome químico: N6-furfuryladenine; (3S,3aS,4S,4aS,7S,9aR,9bR,12S)-7,12-dihydroxy-3-
methyl-6-methylene-2-oxoperhydro-4a,7-methano-9b,3-propenoazuleno[1,2-b]furan-4-
carboxylic acid; 4-(indol-3-yl)butyric acid.
g. Nome comum: Cinetina; Ácido Giberélico, GA3; Ácido 4-Indol-3Ilbutírico.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Arroz, Batata, Café, Cana-de-
açúcar, Cebola, Cevada, Citros, Feijão, Mamão, Melão, Milho, Soja, Tomate, Trigo e
Uva.
j. Classificação toxicológica: Não Classificado - Produto Não Classificado.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Pouco
Perigoso ao Meio Ambiente.
3-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: HIGON R.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 05422,
conforme processo nº 21000.009602/2012-44, protocolado em 14/11/2012.
d. Fabricante do produto técnico(Chlorimuron-Ethyl R Técnico Helm): Nome: Jiangsu
Repont Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic
Development Zone, 226407, Rudong, Jiangsu - China.
e. Formulador: Nome: Jiangsu Repont Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 18, Haibin
2 Road, Coastal Economic Development Zone, 226407, Rudong, Jiangsu - China; Nome:
Jiangsu Institute of Ecomones Co., Ltd. - Endereço: Nº 95, Huanyan North Road,
Economic Development Zone, Jintan, 213200, Jiangsu - China.
f. 
Nome
químico: 
ethyl
2-(4-chloro-6-methoxypyrimidin-2-
ylcarbamoylsulfamoyl)benzoate.
g. Nome comum: Clorimuron-etílico.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Eucalipto, Pinus e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
4-a. Titular do registro: Nortox S.A.- Arapongas/PR.
b. Marca comercial: TIOFANATO NORTOX.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 05522,
conforme processo nº 21000.007755/2015-08, protocolado em 16/11/2015.
d. Fabricante do produto técnico(Tiofanato Metil Técnico Nortox III): Nome: Ningxia
Ruitai Technology Co. Ltd. - Endereço: Fine Chemical Park, Zhongwei Industry Complex
755000, Ningxia - China.
e. Formulador: Nome: Nortox S.A. - CNPJ: 75.263.400/0001-99 - Endereço: Rodovia BR
369, km 197, s/nº, Distrito de Aricanduva, Arapongas/PR - CEP: 86.700-970; Nome: Anhui
Guangxin Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town,
Guangde County, Anhui Province - China; Nome: Jiangsu Corechem Co., Ltd. - Endereço:
18, Shilian Avenue, Huaian City, Jiangsu - China; Nome: Jiangsu Lanfeng Biochemical Co.,
Ltd. - Endereço: Suhua Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone, Xinyi,
Jiangsu - China; Nome: Ningxia Ruitai Technology Co. Ltd. - Endereço: Fine Chemical
Park, Zhongwei Industry Complex 755000, Ningxia - China; Nome: Wasion Crop Science
and Thecnology Co., Ltd. - Endereço: 1 Hedong Road, Xinshi Town, Deqing, Zhejiang -
China.
f. Nome químico: Dimethyl 4,4'-(o-phenylene)bis(3-thioallophanate).
g. Nome comum: Tiofanato-metílico.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Banana, Citros, Ervilha, Manga,
Milho, Pinhão manso, Rosa e Soja.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
5-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: BENKEI.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 05622,
conforme processo nº 21000.027582/2017-06, protocolado em 21/06/2017.
d. Fabricante do produto técnico(Applaud Técnico 980): Nome: Nichino Service Co., Ltd.
- Endereço: 19 Sunayama Kamisu-Shi, 314-0255 Ibaraki - Japão; Nome: Jiangsu Changlong
Agrochemicals Co., Ltd. - Endereço: Nº 8 Tuanjiehe Road, Economic Development District
de Taixing, Jiangsu - China.
e. Formulador: Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Endereço:
Rua Igarapava, nº 599, Distrito Industrial III, Uberaba/MG - CEP: 38.044-755; Nome:
Nichino Service Co., Ltd. - Endereço: Fukushima Plant 286 Hiraishitakada 4-Chome 964-
0981 Nihonmatsu-shi, Fukushima - Japão; Nome: Nichino Service Co., Ltd. - Endereço:
Saga Plant 180-1 Nihonsugi Tsutsumi Kamimine-Cho Miyaki-Gun 849-0124 Saga -
Japão.
f. Nome químico: 2-tert-butylimino-3-isopropyl-5-phenyl-1,3,5-thiadiazinan4-one.
g. Nome comum: Buprofezina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Citros, Feijão, Soja e
Tomate.
j. Classificação toxicológica: Categoria Não Classificado.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
perigoso ao meio ambiente.
6-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.- Foz do
Iguaçu/PR.
b. Marca comercial: HALOXIFOP-METÍLICO 124,7 EC TECNOMYL I.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 05722,
conforme processo nº 21000.025834/2018-35, protocolado em 17/07/2018.
d. Fabricante do produto técnico(Haloxifop Metílico Técnico Genbra): Nome: Shandong
Luba Chemical Co., Ltd. - Endereço: Loujia Village, Tangwang Town, Lincheng District,
Jinan Shandong - China.
e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque industrial Avai, Villeta -
Paraguai; Nome: Shandong Luba Chemical Co.,Ltd. - Endereço: Loujia Village, Tangwang
Town, Licheng District, Jinan City, Shandong Province - China.
f. 
Nome
químico: 
methyl
(R)-2-{4-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-
pyridyloxy]phenoxy}propanoate.
g. Nome comum: Haloxifop-P-Metíl.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Feijão e Soja.
j. Classificação toxicológica: Classe I - Extremamente Tóxico.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
7-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: NUCLEUS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 05822,
conforme processo nº 21000.004717/2012-42, protocolado em 24/05/2012.
d. Fabricante do produto técnico(Picloram 94 Técnico Helm): Nome: Lier Chemical Co.,
Ltd - Endereço: The Economic and Technical Development Zone of Mianyang City,
Mianyang City, Sichuan Province - China.
e. Formulador: Nome: Lier Chemical Co., Ltd. - Endereço: The Economic and Technical
Development Zone of Mianyang City, Mianyang City, Sichuan Province - China; Nome:
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-
81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP:
13.148-030.

                            

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