DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
d. Fabricante do produto técnico(Glifosato Técnico NGA): Nome: Jingma Chemicals Co.,
Ltd. - Endereço: No. 50 Baota Road, Longyou, Quzhou City, Zhejiang Province, 324400 -
China.
e. Formulador: Nome: Jingma Chemicals Co., Ltd. - Endereço: No. 50 Baota Road,
Longyou, Quzhou City, Zhejiang Province, 324400 - China.
f. Nome químico: Isopropylammonium N-(phosphonomethyl)glycinate.
g. Nome comum: Glifosato, Sal de isopropilamina.
h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Ameixa, Banana, Cacau, Café, Cana-de-
açúcar, Citros, Maçã, Milho, Nectarina, Pera, Pêssego, Soja, Trigo, Uva, Pastagem, Pinus,
Eucalipto, Algodão, Feijão, Arroz, Arroz irrigado e Seringueira.
j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
28-a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda.- São Paulo/SP.
b. Marca comercial: GLIFOSATO FARMWAY 480.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 07922,
conforme processo nº 21000.009043/2014-34, protocolado em 29/12/2014.
d. Fabricante do produto técnico(Glifosato Técnico JM): Nome: Jingma Chemicals Co.,
Ltd. - Endereço: No. 50 Baota Road, Longyou, Quzhou City, Zhejiang Province, 324400 -
China.
e. Formulador: Nome: Jingma Chemicals Co., Ltd. - Endereço: No. 50 Baota Road,
Longyou, Quzhou City, Zhejiang Province, 324400 - China.
f. Manipulador: Nome: Tagma Brasil lndústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. -
CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos
Pássaros, Paulínia/SP. - CEP 13.140-000.
g. Nome químico: Isopropylammonium N-(phosphonomethyl)glycinate.
h. Nome comum: Glifosato, Sal de isopropilamina.
i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Ameixa, Banana, Cacau, Café, Cana-de-
açúcar, Citros, Maçã, Milho, Nectarina, Pera, Pêssego, Soja, Trigo, Uva, Pastagem, Pinus,
Eucalipto, Algodão, Feijão, Arroz, Arroz irrigado e Seringueira.
k. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo.
l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto
Perigoso ao Meio Ambiente.
Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/Incra/SR09/Nº 29, de 2 de setembro de 2008, publicada no DOU nº
185, de 24 de setembro de 2008, Seção 1, pág. 74, que criou o Projeto de Assentamento
19 de Junho, Sipra PR0314000, com Retificação publicada no Diário Oficial da União nº 123,
de 2 de julho de 2021, Seção 1, pág. 10, Onde se lê: "...capacidade de assentamento de 66
(sessenta e seis) unidades agrícolas familiares.", Leia-se: "... capacidade de assentamento
de 51 (cinquenta e uma) unidades agrícolas familiares."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-09/Nº 81 de 28 de dezembro de 2001, publicada no
D.O.U. nº 15 de 22 de janeiro de 2002, Seção 1, pág 43, que criou o Projeto de
Assentamento 16 DE MAIO, código SIPRA PR0391000, Onde se lê: "área de 2.335,2326 ha
(dois mil, trezentos e trinta e cinco hectares, vinte e três ares e vinte e seis centiares)",
Leia-se: "área de 4.261,7483 (quatro mil, duzentos e sessenta e um hectares, setenta e
quatro ares e oitenta e três centiares".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL
RESOLUÇÃO Nº 1.103, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(26)TO, Órgão colegiado criado de acordo com a
alínea "b", do inciso "V", do artigo 2º c/c o artigo 5º da estrutura Regimental do INCRA,
aprovado pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 21 de fevereiro de 2020, que aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com o
Regimento Interno, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020,
publicado no D.O.U. do dia 24 de março de 2020, tendo em vista a decisão adotada na sua
Reunião realizada em 04 de abril de 2022, ATA do CDR (SEI nº 12324148), resolve:
Art. 1º Aprovar a proposta de doação de bens móveis (05 automóveis de
passeio), planilha, SEI 11729496, no valor total de R$ 31.262,00 (trinta e um mil, duzentos
e sessenta e dois reais), e mobiliários em geral, planilha SEI 11563930, no valor total de R$
0,25 (vinte e cinco centavos), à Prefeitura Municipal de Nova Olinda-TO, pertencentes a
esta Autarquia e alocados no acervo patrimonial do INCRA - SR(26)TO e considerados
antieconômicos, 
de 
acordo 
com 
o 
contido 
no 
Processo 
Administrativo 
n°
54000.077513/2021-71.
Art. 2º - Autorizar o Senhor Superintendente Regional do INCRA no Estado do
Tocantins, para no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IV, artigo 118, do
Regimento Interno do INCRA, assinar o respectivo Termo de Doação.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
Superintendente
Substituto
RESOLUÇÃO Nº 1.104, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(26)TO, Órgão colegiado criado de acordo com
a alínea "b", do inciso "V", do artigo 2º c/c o artigo 5º da estrutura Regimental do INCRA,
aprovado pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 21 de fevereiro de 2020, que aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com
o Regimento Interno, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020,
publicado no D.O.U. do dia 24 de março de 2020, tendo em vista a decisão adotada na
sua Reunião realizada em 04 de abril de 2022, ATA do CDR (SEI nº 12236204),
resolve:
Art. 1º Aprovar a proposta de doação de bens móveis (04 automóveis de
passeio), planilha, SEI 11786612, no valor total de R$ 19.676,50 (dezenove mil, seiscentos
e setenta e seis reais e cinquenta centavos), e mobiliários em geral, planilha SEI
11591974, no valor total de R$ 60,28 (sessenta reais e vinte e oito centavos), à Prefeitura
Municipal de Palmeirante, pertencentes a esta
Autarquia e alocados no acervo
patrimonial do INCRA - SR(26)TO e considerados antieconômicos, de acordo com o
contido no Processo Administrativo n° 54000.078736/2021-55.
Art. 2º - Autorizar o Senhor Superintendente Regional do INCRA no Estado do
Tocantins, para no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IV, artigo 118, do
Regimento Interno do INCRA, assinar o respectivo Termo de Doação.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
Superintendente
Substituto
RESOLUÇÃO Nº 1.105, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(26)TO, Órgão colegiado criado de acordo com a
alínea "b", do inciso "V", do artigo 2º c/c o artigo 5º da estrutura Regimental do INCRA,
aprovado pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 21 de fevereiro de 2020, que aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com o
Regimento Interno, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020,
publicado no D.O.U. do dia 24 de março de 2020, tendo em vista a decisão adotada na sua
Reunião realizada em 04 de abril de 2022, ATA do CDR (SEI nº 12324429), resolve:
Art. 1º Aprovar a proposta de doação de bens móveis (05 automóveis de
passeio), planilha, SEI 11783985, no valor total de R$ 31.893,50 (trinta e um mil, oitocentos
e noventa e três reais e cinquenta centavos), à Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Tocantins -TO, pertencentes a esta Autarquia e alocados no acervo patrimonial do INCRA
- SR(26) TO e considerados antieconômicos, de acordo com o contido no Processo
Administrativo n°. 54000.081468/2021-59.
Art. 2º - Autorizar o Senhor Superintendente Regional do INCRA no Estado do
Tocantins, para no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IV, artigo 118, do
Regimento Interno do INCRA, assinar o respectivo Termo de Doação.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
Superintendente
Substituto
RESOLUÇÃO Nº 1.106, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(26)TO, Órgão colegiado criado de acordo com a
alínea "b", do inciso "V", do artigo 2º c/c o artigo 5º da estrutura Regimental do INCRA,
aprovado pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 21 de fevereiro de 2020, que aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com o
Regimento Interno, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020,
publicado no D.O.U. do dia 24 de março de 2020, tendo em vista a decisão adotada na sua
Reunião realizada em 04 de abril de 2022, ATA do CDR (SEI nº 12324375), resolve:
Art. 1º Aprovar, a proposta de doação de bens móveis (04 automóveis de
passeio), planilha, SEI 11752804, no valor total de R$ 29.935,82 (vinte e nove mil,
novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), à Prefeitura Municipal de
Divinópolis do Tocantins -TO, pertencentes a esta Autarquia e alocados no acervo
patrimonial do INCRA - SR(26) TO e considerados antieconômicos, de acordo com o contido
no Processo Administrativo n° 54000.047281/2021-26.
Art. 2º - Autorizar o Senhor Superintendente Regional do INCRA no Estado do
Tocantins, para no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IV, artigo 118, do
Regimento Interno do INCRA, assinar o respectivo Termo de Doação.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
Superintendente
Substituto
RESOLUÇÃO Nº 1.107, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
INCRA NO ESTADO DO TOCANTINS - SR(26)TO, Órgão colegiado criado de acordo com a
alínea "b", do inciso "V", do artigo 2º c/c o artigo 5º da estrutura Regimental do INCRA,
aprovado pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial
do dia 21 de fevereiro de 2020, que aprova a sua Estrutura Regimental, combinado com o
Regimento Interno, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020,
publicado no D.O.U. do dia 24 de março de 2020, tendo em vista a decisão adotada na sua
Reunião realizada em 04 de abril de 2022, ATA do CDR (SEI nº 12324237), resolve:
Art. 1º Aprovar a proposta de doação de bens móveis (04 automóveis de
passeio), planilha, SEI 11734694, no valor total de R$ 19.962,50 (dezenove mil, novecentos
sessenta e dois reais e cinquenta centavos), e mobiliários em geral, planilha SEI 11592874,
no valor total de R$ 0,19 (dezenove centavos), à Prefeitura Municipal de Marianópolis do
Tocantins -TO, pertencentes a esta Autarquia e alocados no acervo patrimonial do INCRA
- SR(26) TO e considerados antieconômicos, de acordo com o contido no Processo
Administrativo n° 54000.078324/2021-15.
Art. 2º - Autorizar o Senhor Superintendente Regional do INCRA no Estado do
Tocantins, para no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IV, artigo 118, do
Regimento Interno do INCRA, assinar o respectivo Termo de Doação.
WALDVOGEL RIBEIRO DA COSTA
Superintendente
Substituto