DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00005/22, SAIC 13000.22/0051-0, Partes: Embrapa
e Semeali Sementes Híbridas LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de MILHO, cultivar BRS 3042 VTPRO2; Valor Global R$: 75.600,00; Vigência: 18/04/2022 a
18/04/2027; Data Assinatura: 18/04/2022; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos
e Antônio Fernandes Antoniali.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00011/22, SAIC 13000.22/0052-8, Partes: Embrapa
e WALDOIR DE ARAUJO DA COSTA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de CAPIM-ELEFANTE, cultivar BRS CAPIAÇU, BRS KURUMI; Valor Global R$: 5.000,00;
Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2027; Data Assinatura: 18/04/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha e Waldoir de Araujo da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Termo Aditivo 01 Contrato Nº Processo 21148.015631/2021-61; Contratado: BLEND
IT CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; CNPJ: 04.860.567/0001-99; Objeto:
prestação de Serviços de Suporte e Sustentação da Solução Enterprise Resource Planning
(ERP) SAP S/4HANA para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Motivo: Alteração dados do preâmbulo; Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n.º 18/2021
- SEDE; Valor: Inalterado; Data Assinatura: 18/04/2022; Vigência: Inalterado; Pela Embrapa:
Cícero Prates Diniz, Supervisor SGE/CCON Daniel Mendes Pinto, Gerente-Adjunto e Roberto
Marques de Abreu, pela contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
COMUNICADO DE OFERTA Nº 4/2022
A Embrapa torna público o resultado do Comunicado de Oferta 04/2022,
referente à oferta de sementes de grão-de-bico - cultivar BRS kalifa, sendo contemplados
os seguintes produtores: Alexandre Fuckner Artiaga e Cittolin Comércio de Cereais Ltda.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados
da Secretaria de Inovação e Negócios
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
21154.001975/2019-90; SAIC 23500.22/0012-6; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul - IFMS , CNPJ: 10.673.078/0007-16; Objeto: Desenvolvimento de solução de tecnologia
da informação (TI) para gerenciamento de processos de gestão da qualidade de
laboratórios e áreas experimentais para atender requisitos de qualidade da Embrapa"; Data
de assinatura: 14/04/2022; Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2026; Signatários: Celso Luiz
Moretti e Guy de Capdeville, pela Embrapa e Izidro dos Santos de Lima Junior, pelo
IFMS.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie : Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Algodao;
Universidade Estadual da Paraiba-UEPB(CNPJ 12.671.814/0001-37); e a aluna de Mestrado
em Ciencias Agrarias: Jailma Souza Thomaz, CPF 111.424.044-39; Data assinatura:
18/04/2022, Vigencia 18/04/2022 a 31/03/2023; Signatarios: Alderi Emidio de Araujo pela
Embrapa e a estudante Jailma Souza Thomaz.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135011
Contrato n. 003/2022 (SAIC 20100.22/0024-1); Processo n. 21156.000965/2022-12; Pregao
Eletronico n. 001/2022 - Embrapa Algodao (UASG 135011). Contratante: EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI (CNPJ 32.353.943/0001-94). Objeto: Contratacao de
Aquisicao Parcelada de Agua Mineral. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigencia:
18/04/2022 a 18/04/2023. Valor Total: R$16.320,00. Data de assinatura: 18/04/2022.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Especie: ARP
nº 001/2022; Pregão Eletrônico
SRP nº 003/2021.
Processo nº
21156.001789/2021-55. Objeto: Eventual aquisição de produtos de higienização, limpeza
e manutenção. Fornecedor: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda (CNPJ
40.876.269/0001-50). Valor Unitário por Item: Item 1, R$ 5,30; item 3, R$ 5,30; item
23, R$ 9,50; item 37, R$ 65,86; item 41, R$ 6,81; item 53, R$ 52,14; item 56, R$ 3,96;
e item 59, R$ 9,50. Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023; Assinatura: 29/03/2022.
Especie: ARP
nº 002/2022; Pregão Eletrônico
SRP nº 003/2021.
Processo nº
21156.001789/2021-55. Objeto: Eventual aquisição de produtos de higienização, limpeza
e manutenção. Fornecedor: S Vasconcelos Rosas (CNPJ 40.457.662/0001-00). Valor
Unitário por Item: Item 2, R$ 3,99. Vigência: 08/03/2022 a 08/03/2023; Assinatura:
08/03/2022.
Especie: ARP
nº 003/2022; Pregão Eletrônico
SRP nº 003/2021.
Processo nº
21156.001789/2021-55. Objeto: Eventual aquisição de produtos de higienização, limpeza
e manutenção. Fornecedor: ILG Produtos Naturais e Cosmeticos Ltda (CNPJ
03.816.134/0001-73). Valor Unitário por Item: Item 4, R$ 1,35; item 5, R$ 3,00; item
15, R$ 1,70; item 28, R$ 2,55; item 35, R$ 22,49; item 36, R$ 60,00; item 42, R$ 5,50;
item 43, R$ 6,50; item 46, R$ 3,30; item 51, R$ 1,76; item 54, R$ 6,90; item 60, R$
5,44;
e
item 61,
R$
2,55.
Vigência:
28/03/2022 a
28/03/2023;
Assinatura:
28/03/2022.
Especie: ARP
nº 004/2022; Pregão Eletrônico
SRP nº 003/2021.
Processo nº
21156.001789/2021-55. Objeto: Eventual aquisição de produtos de higienização, limpeza
e manutenção. Fornecedor: Forlimp Comercio e Distribuicao de Produtos de Perfumar
(CNPJ 19.750.069/0001-60). Valor Unitário por Item: Item 8, R$ 3,05; item 16, R$ 4,15;
item 18, R$ 4,80; e item 24, R$ 5,35. Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023; Assinatura:
31/03/2022.
Especie: ARP
nº 005/2022; Pregão Eletrônico
SRP nº 003/2021.
Processo nº
21156.001789/2021-55. Objeto: Eventual aquisição de produtos de higienização, limpeza
e manutenção. Fornecedor: Nordeste Potencial Comercio e Servicos Eireli (CNPJ
22.280.916/0001-85). Valor Unitário por Item: Item 9, R$ 1,76; item 19, R$ 1,43; item
20, R$ 2,95; item 22, R$ 8,44; item 29, R$ 6,90; item 30, R$ 34,00; e item 31, R$
27,95. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023; Assinatura: 03/03/2022.
Especie: ARP
nº 006/2022; Pregão Eletrônico
SRP nº 003/2021.
Processo nº
21156.001789/2021-55. Objeto: Eventual aquisição de produtos de higienização, limpeza
e manutenção. Fornecedor: R T Costa Feliciano (CNPJ 23.533.848/0001-81). Valor
Unitário por Item: Item 62, R$ 31,79. Vigência: 03/03/2022 a 03/03/2023; Assinatura:
03/03/2022.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Proc.Adm nº 21159.000570/2022-90, Embrapa
Cód. 22500.22/0007-8; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
através da UD Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Associação Brasileira de
Estudos das Abelhas - A.B.E.L.H.A. CNPJ: 21.153.170/0001-86; Objeto:. a integração de
esforços entre as partes, para a execução de atividades de interesse mútuo, consistente na
execução de: a. Produzir materiais diversos de divulgação sobre polinizadores, e promover
a ampla divulgação, tanto por meio da Embrapa como pela Associação A.B.E.L.H.A.; b.
Participar,
sempre
que possível,
de
feiras,
exposições
e eventos
em
parceria
Embrapa/A.B.E.L.H.A.; c.
Organizar ações
conjuntas que
visem o
desenvolvimento
sustentável do setor de criação de abelhas e da agricultura; a execução deste acordo não
envolverá repasse de recursos financeiros de uma parte a outra; Valor Global: R$
584.740,85 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e
cinco centavos) Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Data da
assinatura: 14/04/2022 até 14/04/2023; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-
Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia (Embrapa) e
Roberto Melo de Araújo - Presidente (A.B.E.L.H.A.)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 1/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos e hospitalar para
Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/04/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa
-
Marco., -
Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00001-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/05/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 18/04/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental e Helcio Barros Saunier; Objeto: O Termo vincula-se para todos os efeitos legais,
ao edital para Processo de Inscrição
2021/2022 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC; ao Termo de
Aceitação de Apoio Financeiro n. 69643482111814353, bem como o instrumento firmado
em 01.04.2022 entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 110881/2022-2;
Unidade Gestora: 135049; Valor Global: Sem Ônus. Vigência: 01.04.2022 a 31.08.2022.
Data da Assinatura:01.04.2022. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e,
bolsista Helcio Barros Saunier.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
A Embrapa Arroz e Feijão torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 04/2022, Processo nº 21161.001075/2022-59, cujo objeto é a Formação de
Registro de Preços para eventual aquisição de gases especiais, conforme especificações,
quantidades e condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.O objeto
do certame foi adjudicado e homologadopara as empresas: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA ,
00.331.788/0036-49, pelo valor de R$ 1.940,00; e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS
LTDA, 35.820.448/0023-41, pelo valor de R$ 78.263,76.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 18/04/2022) 135036-13203-2022NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e a FAPED. Projeto 596, Edital/Chamada: FAPED/2022 celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista FERNANDA YOSHIDA, CPF:013.478.621-10; Objeto:
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 18/04/2022 a 17/12/2022; Data de assinatura:
18/04/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e a FAPED. Projeto 596, Edital/Chamada: FAPED/2022 celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista AMANDA ABDALLAH CHAIBUD, CPF:027.201.201-70;
Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 20/04/2022 a 19/12/2022; Data de assinatura:
20/04/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e a FAPED. Projeto 613, Edital/Chamada: FAPED/2022 celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e o bolsista CARLOS EDUARDO KLEIN DE OLIVEIRA, CPF:037.295.971-
75; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 18/04/2022 a 17/11/2022; Data de
assinatura: 18/04/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e a FAPED. Projeto 596, Edital/Chamada: FAPED/2022 celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista GABRIELA DA SILVA ROLIM, CPF:009.871.443-08; Objeto:
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 18/04/2022 a 17/04/2023; Data de assinatura:
18/04/2022.

                            

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