DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1195/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e METHOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
10.233.805/0001-39, com sede no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do
Sul, na Rua São Judas Tadeu, n.º 67, Bairro Planalto, CEP 95.070-280 e VPS SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 23.429.818/0001-20, com sede no Município de Bento
Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Saldanha Marinho, n.º 703, apt 202, Bairro
Centro, CEP 95.700-000. Objeto: Execução do Projeto "Sistema Inteligente em Nuvem de
Programação e Otimização para Rôbos Nesting na Indústria Moveleira". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota de
Empenho: 2022NE000254 4/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 521.920,52
(quinhentos e vinte e um mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). Valor
de Contrapartida: R$ 53.794,84 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais
e oitenta e quatro centavos). Vigência: 26 (vinte e seis) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários METHOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Luís Fernando
Massenz Gomes, CPF 475.147.950-49. VPS SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA, CPF 811.856.340-
53. Data de assinatura: 13/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1928/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços
no Rio
de Janeiro,
e MED3D
SOLUÇÕES MÉDICAS
LTDA, CNPJ
nº
27.707.958/0001-73, com sede na Cidade Recife, Estado de Pernambuco, na Rua
Viscondessa do Livramento, n.º 113, Bairro Paissandu, CEP 52.010-055. Objeto: Execução
do Projeto "Planejamento Cirúrgico Tridimensional Otimizado (PCTO) e Criação de Guias
Cirúrgicos
Customizados
em
Cirurgia
Ortopédica".
Fonte:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho:
2022NE000106 28/1/2022.
PTRES: 172669. Valor
do Instrumento:
R$ 673.204,00
(seiscentos e setenta e três mil, duzentos e quatro reais). Valor de Contrapartida: R$
33.663,96 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários MED3D
SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA: Lorena Freitas Barreto Lins, CPF 039.971.004-38 e Romero
Antunes Barreto Lins, CPF 039.574.944-19. Data de assinatura: 12/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2296/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e I CROP TECNOLOGIA E CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ
nº 22.543.496/0001-82, com sede no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na
Rua Rodolfo Correa, n.º 470, Bairro Povoa, CEP 38.400-148. Objeto: Execução do Projeto
"Plataforma tecnológica de conectividade, sensoriamento e gestão focada em operações
agrícolas de fazendas irrigadas". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FNDCT/ 0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000134 28/1/2022. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$ 2.678.169,20 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito
mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos). Valor de Contrapartida: R$ 607.233,84
(seiscentos e sete mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência:
36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-
68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários I CROP TECNOLOGIA E
CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA: André Luis Piovan Boncampani, CPF 223.344.968-12. Data
de assinatura: 13/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1821/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e ARPAC INDÚSTRIA DE AERONAVES S.A., CNPJ nº
20.323.665/0001-43, com sede no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul,
na Rua Riveira, nº 270, Bairro Petrópolis, CEP 90670-160. Objeto: Execução do Projeto
"Sistema 4.0 de Pulverização Agrícola por VANT". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304).
Nota de Empenho: 2022NE000312 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
720.999,88 (setecentos e vinte mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos). Valor de Contrapartida: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais).
Vigência: 18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários ARPAC
INDÚSTRIA DE AERONAVES S.A.: Enio Daniel Machado de Freitas, CPF 010.348.650-05 e
Eduardo da Costa Goerl, CPF 834.160.480-91. Data de assinatura: 13/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1581/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e TECH - INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA A AGROPECUÁRIA
LTEA, CNPJ nº 18.727.684/0001-93, com sede no Município de Piracicaba, Estado de São
Paulo, na Avenida Cezira Giovanoni Moretti, nº 955, Sala 913, 9º andar, Bairro Loteamento
Santa Rosa, CEP 13.414-157. Objeto: Execução do Projeto "PoultryTrader: plataforma de
inteligência de informações de mercado para a maximização do lucro da indústria avícola".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA/0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000113 28/1/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Valor de
Contrapartida: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e
Otávio
Augusto
Burgardt,
CPF
476.168.904-82.
Signatários
TECH
-
INOVAÇÕES
TECNOLÓGICAS PARA A AGROPECUÁRIA LTEA: Tiago Zanett Albertini, CPF 702.286.981-20 e
Rosana Zanett Albertini, CPF 250.881.061-49. Data de assinatura: 13/04/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0509.08; Data de Assinatura: 18/04/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 18/10/2022; Prazo de Prestação de Contas:17/12/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
O Pregoeiro torna público que, em 13 de abril de 2022, o superintendente da
Área de Logística da Finep homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a
"Contratação de prestação de serviços de tecnologia da informação para prover link
corporativo dedicado de acesso à Internet". O objeto foi adjudicado em favor da empresa
NETWAY TELECOM LTDA, pelo valor de R$ 63.379,08 (sessenta e três mil, trezentos e
setenta e nove reais e oito centavos).
JOMAR BRAGA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa -
PQ.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2659246610691922.
Brasília-DF, 16 de abril de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 21/12/2021, Seção 3, página nº 19. Aviso de
Chamada para Seleção de Propostas - Chamada Nº 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica,
Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior. Onde se lê: Cronograma: Período de
Julgamento: 01 a 29/04/2022; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/05/2022; Prazo final
para interposição de recurso administrativo: 23/05/2022; Divulgação da decisão no Diário
Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 10/06/2022. Leia-se:
Cronograma: Período de Julgamento: até 20/05/2022; Divulgação do resultado preliminar
do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
13/06/2022; Prazo final para interposição
de recurso administrativo: 27/06/2022;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na
internet: 11/07/2022.
Brasília, 18 de abril de 2022
MARIA ZAIRA TURCHI
Diretora de Cooperação Institucional - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Cornélio Procópio.
PROCESSO CNPq: 01300.001408/2022-09.
RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis.
PROCESSO: 445958/2014-6.
TERMO DE DEPÓSITO: 2018/027380.
TERMO DE DOAÇÃO: 1329913.
DATA DA ASSINATURA 31 de Março de 2022.
ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador de Recursos
Logísticos - COLOG / Pelo Donatário: Márcio Jacometti - Diretor Geral do Campus Cornélio
Procópio - UTFPR.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1680/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001680202281 . Objeto: Microscópio invertido com câmara acoplada:
proteção contra choque Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visto apresentarem o melhor preço.
Declaração de Dispensa em 11/04/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES.
Coordenador Geral de Administração e Finanças. Ratificação em 12/04/2022. THALES
MARCAL VIEIRA NETTO. Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$
69.653,65. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IMMUNO AMERICAN.
(SIDEC - 18/04/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1682/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001682202270 . Objeto: Potenciostato. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É o
fabricante do equipamento. Equipamento de alto desempenho e robusto. Declaração de
Dispensa em 14/03/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos
Logísticos. Ratificação em 14/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador
Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 10.168,00. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro INTERPRISE USA.
(SIDEC - 18/04/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2111/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300002111202252 . Objeto: Peças necessárias para a manutenção corretiva
de equipamento de análises elementares de C e S, LECO SC 632 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O CETEM possui um LECO SC 632 que está fora de operação. A empresa Leco
Instrumetos Ltda é representante exclusiva Declaração de Dispensa em 12/04/2022.
ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em
12/04/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e
Finanças. Valor Global: R$ 19.434,31. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LECO
CO R P O R AT I O N .
(SIDEC - 18/04/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2112/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300002112202205 . Objeto: Kit de conversão composto por rotor metálico
e tubos de quartzo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O CETEM possui um equipamento fabricado
pela Anton Paar GmbH e a aquisição do kit de conversão só é comercializado. Declaração
de Dispensa em 12/04/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos
Logísticos. Ratificação em 18/04/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador
Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 25.702,95. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro ANTON PAAR GMBH.
(SIDEC - 18/04/2022) 364102-36201-2022NE800143
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