DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022041900015
15
Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550006102202258. , publicada no D.O.U de 04/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente, aparelho de
ultrassonografia de uso hospitalar, para a Seção de Cirurgia Vascular do HFA Novo Edital:
19/04/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do
Bosque S/n - Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
19/04/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
03/05/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550007455202275. Objeto:
Aquisição de medicamentos
radiofármacos reagentes para a Seção de Medicina Nuclear do Hospital das Forças
Armadas-HFA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/04/2022 das 08h30 às 12h00 e das
13h30
às
16h30.
Endereço:
Setor
Hfa,
S/n,
Sudoeste
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2022
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexo.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/04/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.002209/2020-91
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, a empresa GESPP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
05.502.632/0001-77, sediada em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADA acerca do
registro da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), realizado no dia 14 ABR 2021, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº
8905/2022-TCU/Seproc, de 05 ABR 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº1439/2020-TCU-2ª Câmara, da TC nº 034.601/2018-0, resultante da
Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha Norte
(DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
273/PCN/2013, inscrito na Plataforma +BRASIL (SICONV) sob nº 782739, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC e o Ministério da Defesa (MD), no âmbito do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 28/BAFZ/2021
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata
SRP nº 036 de 2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/BAFZ/2021, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, visando atender às necessidades
da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço.
Empresas:
CNPJ:
09.420.147/0001-05
- DISTRIBUIDORA
FACANHA
COMERCIO
DE
ALIMENTOS LTDA - Itens nº 239 e 289 no valor de R$ 7.557,00 (sete mil, quinhentos e
cinquenta e sete Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de abril de 2022.
A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza,
na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às
16:00 horas.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2021
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado do julgamento
das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 028/BAFZ/2021, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SEÇÃO DE SUBSISTÊNCIA DA BASE AÉREA DE FORTALEZA, sendo classificadas como
vencedoras, no tocante aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 09.420.147/0001-05 -
DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Itens nº 239 e 289. A cópia da
Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Obtenções e Contratos da Base
Aérea de Fortaleza.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2022) 120014-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/04/2022, para 09/05/2022, às 10h00 , no seguinte Endereço: Rua Ten Frederico
Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao. SALVADOR - BA. Objeto: Contratação de serviço
de restauração da marquise do anexo operacional da Base Aérea de Salvador
MARCELLO BORGES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2022) 120023-00001-2022NE800015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: aquisição de EPI. Processo:
67107.000136/2022-16, referente ao Pregão 009/GAP-GL/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP) 015/GAP-GL/2022, contratada: GUARDIAN DX UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO EIRELI, CNPJ: 11.090.481/0001-90 , no valor total de R$ 72.133,50; (ARP)
016/GAP-GL/2022,
contratada:
COMEPI
PRODUTOS
COMERCIAIS
LTDA
,
CNPJ:
11.768.299/0001-45, no valor total de R$ 11.530,00, ARP) 017/GAP-GL/2022, contratada:
CONSTRUTORA CAVAGNI PROJETOS E EXECUCOES LTDA , CNPJ: 12.448.599/0001-00; ARP)
018/GAP-GL/2022, contratada: ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ:
13.395.341/0001-55, no valor total de R$ 14.067,00; ARP) 019/GAP-GL/2022, contratada:
SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA , CNPJ: 14.183.614/0001-60, no valor total de R$
86.400,00;
ARP)
020/GAP-GL/2022,
contratada:
MASTERSUL
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANCA LTDA, CNPJ: 18.274.923/0001-05, no valor total de R$ 4.436,60; ARP)
021/GAP-GL/2022, contratada: MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ,
CNPJ: 19.061.289/0001-87, no valor total de R$ 6.379,00; ARP) 022/GAP-GL/2022,
contratada: IKAIKA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 21.388.334/0001-54, no
valor total de R$ 4.186,60; ARP) 023/GAP-GL/2022, contratada: MARCELO TADEU DE
OLIVEIRA, CNPJ: 22.979.056/0001-72, no valor total de R$ 4.200,00; ARP) 024/GAP-
GL/2022, contratada: R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81, no valor total de
R$ 11.721,50; ARP) 025/GAP-GL/2022, contratada: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA EIRELI,
CNPJ: 25.329.901/0001-52, no valor total de R$ 26.427,06; ARP) 026/GAP-GL/2022,
contratada:
META
COMERCIO
DE
FERRAGENS
E
FERRAMENTAS
EIRELI,
CNPJ:
27.518.373/0001-05, no valor total de R$ 191.600,00; ARP) 027/GAP-GL/2022, contratada:
KEILA DO SOCORRO REBELLO EVANGELISTA 50920057268, CNPJ: 29.372.226/0001-03, no
valor total de R$ 5.931,00; ARP) 028/GAP-GL/2022, contratada: ORGENIO GONC A LV ES
VIANA LTDA, CNPJ: 31.411.095/0001-60, no valor total de R$ 108.870,40; ARP) 029/GAP-
GL/2022, contratada: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, CNPJ: 32.708.161/0001-20,
no valor total de R$ 33.150,00; ARP) 029/GAP-GL/2022, contratada: PROLINE M AT E R I A L
HOSPITALAR - EIRELI, CNPJ: 32.708.161/0001-20, no valor total de R$ 33.150,00; ARP)
030/GAP-GL/2022, contratada: EP SUPRIMENTOS EIRELI, CNPJ: 34.144.836/0001-81, no
valor
total
de
R$
769.326,25;
ARP)
031/GAP-GL/2022,
contratada:
VALENTIM
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 34.714.794/0001-77, no valor total de R$ 50.355,36; ARP)
032/GAP-GL/2022, contratada: ILSON GLEI CARVALHO, CNPJ: 35.542.798/0001-88, no valor
total de R$ 7.744,00; ARP) 033/GAP-GL/2022, contratada: INVICTUS DIAGNOSTICOS LTDA,
CNPJ: 36.027.538/0001-37, no valor total de R$ 28.740,00; ARP) 034/GAP-GL/2022,
contratada: FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 36.327.075/0001-29,
no valor total de R$ 268.038,00; ARP) 035/GAP-GL/2022, contratada: EREMASTER
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, no valor
total de R$ 104.970,00; ARP) 036/GAP-GL/2022, contratada: SANTOS HEALTH & SAFETY
COMERCIO IMPORTACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.565.563/0001-37, no valor total de R$
46.065,00; ARP) 037/GAP-GL/2022, contratada: ZENITE COMERCIO E IMPORTACAO EIRELI,
CNPJ: 41.017.223/0001-49, no valor total de R$ 17.771,00; ARP) 038/GAP-GL/2022,
contratada: WORLD AMERICA SINALIZACAO LTDA, CNPJ: 42.100.755/0001-08, no valor total
de R$ 33.000,00; ARP) 039/GAP-GL/2022, contratada: S. L. SALES COMERCIO E SE R V I CO S
EIRELI, CNPJ: 42.658.139/0001-77, no valor total de R$ 2.579,20; ARP) 040/GAP-GL/2022,
contratada: JRJ COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.785.686/0001-13, no
valor total de R$ 24.998,00. Data da assinatura: 24 de março de 2022. Vigência: 24 de
março de 2022 a 24 de março de 2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67107006295202143. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo nas dependências
do Hospital de Força Aérea do Galeão.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/04/2022) 120645-00001-2022NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2022. . Leia-se: Vigência: 18/04/2022 a
01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-04-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.850,64. Leia-se: Valor Total: R$ 245.250,00. Onde se lê:
Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2022. . Leia-se: Vigência: 02/11/2021 a 01/08/2022. onde se
lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 056/gapgl-hfag/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2021 a 01/11/2022, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. . Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
056/gapgl-hfag/2019, por 09 (nove) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/11/2021 a 01/08/2022, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107001474202275. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios (bebidas, hortifruti e padaria) para o Grupamento de Apoio do Galeão
e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 453. Edital: 19/04/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 120645-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120645
Nº
Processo:
67107008944202141.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço de manutenção corretiva de subestação de energia elétrica,
incluindo o fornecimento do transformador a óleo 1000 KVA/220v a ser substituído, sua
instalação e todas as peças e componentes necessários ao restabelecimento da energia
elétrica no CEMFAR (Centro de Manipulação Farmacêutica da Aeronáutica), pertencente ao
Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA).. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha
- 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00025-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
19/04/2022
às
08h00
no
site
Fechar