DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 - BARF
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67437.036991/2019-28.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 10.783.305/0001-70
- TECSAUDE MANUTENCAO HOSPITALAR EIRELI. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato no 005/GAPRF-HARF/2021, contemplando desta feita o
período de 29/04/2022 a 29/04/2023, nos termos no artigo 57, inciso ii, a lei no 8.666/93,
nas cláusula 2a do referido contrato. Revisar o valor do item 1 do referido contrato, com
fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5o, da lei no 8.666, de 21 de junho de
1993, em 9,438270% observado o interregno legal de doze meses da data do último
reajuste baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) previsto no
contrato. O valor mensal do item 1 passa de R$ 28.166,67 (vinte e oito mil cento e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para R$ 30.825,12 (trinta mil oitocentos
e vinte e cinco reais e doze centavos) e o valor total do contrato passará de R$
1.011.032,82 (um milhão onze mil trinta e dois reais e oitenta e dois centavos) para R$
1.042.934,26 (um milhão quarenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e
seis centavos), a contar de 29/04/2022. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.042.934,26. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2022 publicada no D.O.U de 05/04/2022,
Seção 3, Pág. 15 , Onde se lê: Processo nº: 67437002407202236. Leia-se: Processo nº:
67437002452202291.
(SIDEC - 18/04/2022) 120632-00001-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223007327202100. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material de consumo (insumos em geral para manutenc–ão em equipamentos de seguranc–a
eletrônica), visando atender às necessidades do GRUPO DE SEGURANC–A E DEFESA DE
RECIFE e demais UNIDADES da GUARNAE-RF.. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
19/04/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Centenário Alberto
Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00012-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/04/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/05/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/04/2022) 120632-00001-2022NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 67564.028157/2019-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual.
Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.036.767,93.
Data de Assinatura: 25/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2021).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 67106.000034/2021-20.
Pregão. Nº 113/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
43.301.274/0001-23 - INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 238 (duzentos e trinta e oito) dias. Fundamento
legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/04/2022 a 07/12/2022. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 67106.003418/2020-13.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁU T I C A
DO RIO DE JANEIRO (PAME-RJ). Contratado: 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Revisão dos valores contratuais em razão da isenção da
decomposição do objeto do contrato. Amparo Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/03/2022 a 05/10/2023. Valor deste Termo Aditivo: - R$
1.269.365,88. Data de Assinatura: 07/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 67106.000704/2020-27.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO (HFAG).
Contratado: 19.723.754/0001-06 - IMAGEX MATERIAL HOSPITALAR E DIAGNOSTICOS EIRELI.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo de quantidade dos itens
21 e 22. Amparo Legal: Art. 57, inciso IV, e Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 02/04/2022 a 01/04/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$
356.100,00. Data de Assinatura: 01/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60773/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215020678201800 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
na especialidade de anestesiologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento
77/GAP-BE-HABE/2019, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde.
Declaração de Inexigibilidade em
23/03/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor..
Ratificação em
29/03/2022. WALTER KISCHINHEVSKY. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.279.457/0001-26 SIA SERVICO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA S/S
LTDA .
(SIDEC - 18/04/2022) 120628-00001-2022NE008001
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PAA Nº 1/2022
Processo: 67215.001309-2022-96
CHAMADA PUBLICA PAA 01/2021 - Objeto: Aqusicao de Generos Alimenticios da
Agricultura Familiar para atendimento ao Programa de Aquisicao de Alimentos da
Agricultura Familiar para o Grupamento de Apoio de Belem, Para. Data da Abertura
09/05/2022 as 09 horas. Local GAP-BE, Av. Júlio César, s/nº, Bairro Souza, Belém/PA -
próximo à Avenida Almirante Barroso. Telefone (91) 3204-9637/9638/9859.
Cel Int ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67292006792202100 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
AQUISIÇÃO do software para engenharia
ORCAFASCIO NOS MÓDULOS BÁSICO
(ORÇAMENTO), MÓDULO BASES ADICIONAIS, MÓDULO ORCABIM, MÓDULO OFELÉTRICO,
MÓDULO MEDIÇÃO DE OBRA, MÓDULO COMPRAS E DIÁRIO DE OBRA DE LICENÇA ANUAL,
de propriedade da empresa 3F Ltda, detentora dos direitos da ORCAFASCIO, em proveito
do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA IV)
e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de fornecedor exclusivo e de
objeto singular. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2022. ALEXANDER SANTOPIETRO
DE SOUSA. Ordenador de Despesas do Cindacta Iv. Ratificação em 08/04/2022. J OAO
TADEU FIORENTINI. Diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Valor
Global: R$ 13.386,00. CNPJ CONTRATADA : 23.484.444/0001-45 3F LTDA.
(SIDEC - 18/04/2022) 120630-00001-2022NE800863
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001360202284 . Objeto: Inscrição DE 04 (QUATRO) MILITARES NA
PLATAFORMA DE CURSO DE CAPACITAÇÃO CORPORATIVA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
COM DIREITO A CERTIFICAÇÃO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O programa apresentado , carga
horária, instrutores, conteúdos e plataformas são oferecidos de forma exclusiva.
Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. OCTACILIO GIOVANNINI FILHO. Ordenador
de Despesas por Delegação da Direns. Ratificação em 14/04/2022. SERGIO RODR I G U ES
PEREIRA BASTOS JUNIOR. Diretor de Ensino da Aeronáutica. Valor Global: R$ 4.800,00.
CNPJ CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 18/04/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001550202200 . Objeto: Inscrição NO 25º Curso de Planejamento e
Orçamento PúblicoS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se pelo grande conhecimento em
orçamento e contabilidade do setor público que trabalha em parceria com a STN.
Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022. ALEX ORCAY REIS. Ordenador de Despesas
Delegado da Diref. Ratificação em 14/04/2022. JEFFERSON CESAR DAROLT. Autoridade
Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 4.700,00. CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 18/04/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001562202226 . Objeto: Curso DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
FINANCEIRA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se pelo grande conhecimento da entidade
privada em orçamento e contabilidade do setor público. Declaração de Inexigibilidade em
11/04/2022. ALEX ORCAY REIS. Ordenador de Despesas Delegado da Diref. Ratificação em
14/04/2022. JEFFERSON CESAR DAROLT. Autoridade Superior/ratificadora. Valor Global: R$
2.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE
ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 18/04/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001582202205 . Objeto: Curso SOBRE EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se pelo grande conhecimento da entidade privada em
orçamento e contabilidade do setor público. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022.
ALEX ORCAY REIS. Ordenador de Despesas Delegado da Diref. Ratificação em 14/04/2022.
JEFFERSON CESAR DAROLT. Autoridade Superior/ratificadora. Valor Global: R$ 2.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO
P U B L I CO.
(SIDEC - 18/04/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001581202252 . Objeto: Curso DE EXCEL AVANÇADO APLICADO AO
SETOR PÚBLICO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se pelo grande conhecimento da entidade
privada em orçamento e contabilidade do setor público. Declaração de Inexigibilidade em
11/04/2022. ALEX ORCAY REIS. Ordenador de Despesas Delegado da Diref. Ratificação em
14/04/2022. JEFFERSON CESAR DAROLT. Autoridade Superior/ratificadora. Valor Global: R$
4.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO
BRASILEIRA DE
ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 18/04/2022) 120006-00001-2022NE800035
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
902247/2020. Convenentes: Concedente: COMANDO DA AERONAUTICA, Unidade Gestora:
120636. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA, CNPJ nº 73357469000156. Prorrogação
de prazo de vigência por 04 (quatro) meses. Valor Total: R$ 8.378.404,47, Valor de
Contrapartida: R$ 2.378.404,47, Vigência: 14/04/2022 a 14/08/2022. Data de Assinatura:
17/07/2020. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE KAIPPER, CPF nº 58591753020,
Convenente: ROGERIO CESAR DE MATOS AVELAR, CPF nº 371.628.106-91.

                            

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