DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2022 - UASG 167173
Extrato de Contrato Nº 551/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
02.503.493/0001-08. Contratado: CAMPIMAGEM - Centro de Diagnóstico por Imagem.
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Diagnóstico por Imagem. Fundamento
Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de assinatura: 18/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2022 - UASG 167173
Extrato de Contrato Nº 552/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
41.210.014/0001-17. Contratado: Hospital de Olhos de Campina Grande S/S LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total:
R$ 250.000,00. Data de assinatura: 12/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2022 - UASG 167173
Extrato de Contrato Nº 553/2022, Nº Processo: 008062200003405201957. Inexigibilidade
Nº 02/2022. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado:
04.392.985/0001-07. Contratado: Clinica de Oncologia de Campina Grande EIRELI. Objeto:
prestação de serviço de saúde na área de quimioterapia pequena duração, quimioterapia
média duração, quimioterapia longa duração e day clinic. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 19/04/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$
200.000,00. Data de assinatura: 18/04/2022.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021
Nº Processo: 64408.009297/2021-10
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas e na área de psicologia aos
beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb na área do agreste pernambucano. UASG
160023. Remuneração: por se tratar de profissionais credenciados pela associação de
classe e serem remunerados por suas respectivas tabelas.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Atendimento aos beneficiários do FuSEx/SAMMED/PASS/Ex-Cmb sob a
responsabilidade da 10ª Cia E Cmb (UASG: 160023).
Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2022.
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JÚNIOR - Cap
Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/04/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA - GEN DIV
Comandante da 7ª RM.
Valor Global estimado: R$ 365.000,00
CNPJ CONTRADA: 221.609.217/0002-54 VALOR: R$40.000,00;
CNPJ CONTRADA: 14.700.797/0001-44 VALOR: R$120.000,00;
CNPJ CONTRADA: 40.888.240/0001-99 VALOR: R$50.000,00;
CNPJ CONTRADA: 03.791.773/0001-21 VALOR: R$35.000,00;
CNPJ CONTRADA: 02.364.221/0001-74 VALOR: R$40.000,00;
CNPJ CONTRADA: 04.482.140000/1-02 VALOR: R$50.000,00;
CPJ CONTRADA: 069.600.354-65VALOR: R$30.000,00;
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO N° 64544.009219/2021-42.
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 03 (três) meses, a contar de 18 de abril de 2022, com fulcro no Art. 87, inciso III, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, a empresa EDNALDO R DA SILVA, CNPJ 19.383.860/0001-
80, por
não efetuar
a entrega
dos materiais
constantes na
nota de
empenho
2021NE002021.
FELIPE PEREIRA BARROS - TC
Ordenador de Despesas do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160177 - 71º B I MTZ
Nº Processo: 64107.008384/2021-36.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 07.523.249/0001-20 - J J ALIMENTOS & CONVENIENCIAS EIRELI. Objeto: Cessão
de uso cantina no 71 bimtz.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 1.650,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atruições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa
CAROLLYNE BEZERRA DA CUNHA, CNPJ 42.202.207/0001-99. A sanção é resultado das
irregularidades cometidas pela empresa no transcurso da Cotação Eletrônica n° 41/2021,
apuradas por meio do Processo Administrativo 64119.000077/2022-59.
Altamira-PA, 22 de março de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O 51º Batalhão de Infantaria de Selva, no exercício de suas atruições legais,
torna público a aplicação da penalidade administrativa de suspensão temporária do direito
de participar em licitações e contratar com a Administração pelo prazo de 6 (seis) meses,
com fulcro no inciso III do artigo 87 da Lei 8.666, de 1993, em desfavor da empresa R V
FERREIRA ROCHA, CNPJ 25.345.598/0001-81. A sanção é resultado das irregularidades
cometidas pela empresa no transcurso do Pregão Eletrônico n° 08/2019, apuradas por
meio do Processo Administrativo 64119.000693/2022-18.
Altamira-PA, 18 de abril de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/04/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviço de instalação,
remoção e
manutenção de
equipamentos de ar
condicionado, para
atender as
necessidades Unidade Gestora/Comando 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira (UG/Cmdo
18ª Bda Inf Fron), e suas Unidades Administrativas (UA) vinculadas à UG, sendo: a Cia C
18ª Bda Inf Fron, a 18ª Cia Com, o PMGu/18ª Bda Inf Fron e o 18º Pel PE. Total de Itens
Licitados: 00045 Novo Edital: 19/04/2022 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco CORUMBA - MS. Entrega
das Propostas: a partir de 11/04/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/05/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAYTON VERISSIMO CAETANO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/04/2022) 160146-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160133 - 10 R C MEC
Nº Processo: 64679.000683/2022-29.
Dispensa Nº 33/2022. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 710.097.871-87 - JUAREZ RATEIRO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023.
Valor Total: R$ 29.993,60. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160133 - 10 R C MEC
Nº Processo: 64679.000683/2022-29.
Dispensa Nº 33/2022. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 980.556.151-87 - CELSO INACIO POLECIANO. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023.
Valor Total: R$ 26.744,00. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577004509202201. Objeto: Aquisição de sacola plástica para
transporte de medicamentos e exames pelos usuários da Farmácia Ambulatorial do
Exército - FAEx e Setor de Imagenologia do Hospital Militar de Área de Campo Grande..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 18/04/2022) 160143-00001-2022NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160136 - 9º GPT LOG
Nº Processo: 64155.014350/2021-13.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/04/2022 a 14/04/2023. Valor
Total: R$ 233.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64054.014857/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 22.037.869/0001-43 - GONCALVES E SABINO S/S LTDA -. Objeto: Prorrogação
de vigência de contrato ocs/psa, prestação de serviços de atividades de atendimento
médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, atividade
de atendimento em pronto-socorro e unidade hospitalares para atedimento a urgências,
atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
com médico especialista urologia e cirurgião geral.. Vigência: 29/04/2022 a 28/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64054.012106/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 22.826.922/0001-95 - ORTOP ORTOPEDIA CÁCERES. Objeto: Prorrogação de vigência
de contrato ocs/psa, prestação de serviços de atividades de atendimento em pronto-socorro e
unidades hospitalares para atendimento a urgências, atividades médica ambulatorial com recursos
para realização de procedimentos cirúrgicos, atividades médica ambulatorial com recursos para
realização de exames complementares, atividades de atenção ambulatorial, médico especialista
cirurgia, ortopedia e traumologia na cidade dee cáceres-mt.. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2022).
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