DOU 19/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000002-FI.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 06.186.468/0001-07 - EXPRESSO SAO JOSE LTDA. Objeto: Aquisição de vale
transporte.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023.
Valor Total: R$ 94.110,65. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000037 . Objeto: Aquisição de granalha de aço G-40 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 23/03/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 18/04/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
9.200,00. CNPJ CONTRATADA : 03.259.222/0001-11 NORBLASTCOMERCIO DE MAQUINAS,
PECAS E SERVICOS - EIRELI.
(SIDEC - 18/04/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000014 . Objeto: Aquisição de Sal Durferrit GS 540 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2022. JOAO
PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/04/2022. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 16.980,00.
CNPJ CONTRATADA
:
06.121.324/0001-64 DURFERRIT DO BRASIL QUIMICA LTDA..
(SIDEC - 18/04/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Nº Processo: 2022/000027-FI.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 09.044.286/0001-81 - AMAURI JOSE GONCALVES RETIFICA. Objeto: Aquisição
de ferramenta brocha.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2022 a
18/04/2023. Valor Total: R$ 21.796,00. Data de Assinatura: 18/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1591/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº
650/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 039.167.186-30 - FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. Objeto: Contratação
de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado de goiás, minas gerais, são paulo,
rio de janeiro, bahia, espírito santo e do distrito federal, onde possui o competente
registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela
contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2022 a
13/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1584/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 023.132.688-29 - ANTÔNIO SANCHES RAMOS JUNIOR. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado do São Paulo/SP, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2022 a
10/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1590/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 014.721.886-16 - LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo Estado de Goiás, Minas Gerais, São Paulo,
Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo e do Distrito Federal, onde possui o competente
registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela
contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
14/04/2022 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1583/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 287.119.978-77 - JULIANA HISA SATO. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos
a qualquer título, por
meio leilão público,
em caráter
temporário e sem exclusividade, em todo Estado de São Paulo, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela contratante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso:
IV. Vigência: 14/04/2022 a 13/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura:
14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1582/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE
Contratado: 753.385.728-34 - REGINA TERESA FRANCI BROTTO. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado de São Paulo, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/04/2022 a
10/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1594/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 616.988.065-15 - MAURÍCIO PAES INÁCIO. Objeto: Contratação de leiloeiros
oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de propriedade da
contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em caráter temporário e
sem exclusividade, em todo estado da Bahia, onde possui o competente registro na junta
comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela Contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2022 a
13/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1592/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHR.
Contratado: 065.132.226-05 - JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, em todo estado de Goiás, Minas Gerais, São Paulo,
Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo e do Distrito Federal, onde possui o competente
registro na junta comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela
contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2022 a
13/04/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1435/2021, firmado em
08/12/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: CAMPOS E BASSITT
CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 07.832.647/0001-29. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa,
e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea
b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2021 - UASG 791181 - CEIMSPA
Número do Contrato: 300/2021.
Nº Processo: 63398.000531/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA
AL. Contratado:
34.642.907/0001-76 -
LUZAMIR RANGEL
DE O.
LOPES -
ESPAÇO
TERAPÊUTICO. Objeto: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares nas terapias
integradas, do regime ambulatorial, nas modalidades de psicopedagogia e terapia
ocupacional;
nas modalidades
complementares
musicoterapia;
e no
atendimento
domiciliar, às pessoas com deficiências usuárias do programa de atendimento especial
(pae), assistidas pelo núcleo de assistência social (nas) do comado da força aeronaval
(comforaernav).. Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2021 - UASG 791181 - CEIMSPA
Número do Contrato: 300/2021.
Nº Processo: 63398.000531/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO DE INTEND. DA MARINHA EM S.PEDRO DA
AL. Contratado:
34.642.907/0001-76 -
LUZAMIR RANGEL
DE O.
LOPES -
ESPAÇO
TERAPÊUTICO. Objeto: Prestação de serviços assistenciais interdisciplinares nas terapias
integradas, do regime ambulatorial, nas modalidades de psicopedagogia e terapia
ocupacional;
nas modalidades
complementares
musicoterapia;
e no
atendimento
domiciliar, às pessoas com deficiências usuárias do programa de atendimento especial
(pae), assistidas pelo núcleo de assistência social (nas) do comado da força aeronaval
(comforaernav).. Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).
3º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83000/2018-001/01
Número do Contrato: 83000/2018-001-00
Nº Processo: 62032.002889/2018-87
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 83000/2018-001-00, Contrato de Cessão de Uso
Gratuito de Bem Imóvel, que trata de alteração em cláusula contratual de forma a permitir
ao CESSIONÁRIO, o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
(ICMBio) a ceder parte das instalações que ocupa, de forma não onerosa, por tempo
determinado, em caráter excepcional, a instituições das esferas federal, estadual ou
municipal, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 62032.002889/2018-87,
firmado entre a União, representada pela MARINHA DO BRASIL, por intermédio do
Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.502/0032-40,
e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), pessoa
jurídica de direito púbico, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o nº 08.829.974/0001-
94.