DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042000005
5
Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 181, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 913593, para exercer a função de Assessor
Técnico Militar - Grupo "3-C" (RMP 0003-C).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 182, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar matrícula nº 913595, para exercer a função de Assessor Técnico
Militar - Grupo "3-C" (RMP 0003-C).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
D ES P AC H O
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de
2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso V, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910874, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.005650/2022-93.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112/90 e o inciso IX do art. 3º do
Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
Nº 39 - DISPENSAR
Cel. AV ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula 3153963, do encargo de substituto
eventual do cargo Chefe da Assessoria Militar, RMP 0001 (A), da Vice-Presidência da
República, a contar de 31.03.2022.
Nº 40 - D ES I G N A R
Cel. AV LUIZ DOS SANTOS ALVES, matrícula 3275085, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo Chefe da Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, código
RMP - 0001 (A), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
CESAR LEME JUSTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 715, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21030.004580/2022-41, resolve:
Nomear JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA, matrícula SIAPE nº
2329463, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal, código DAS
101.4, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do
Pará, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 721, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE 2.070, de
4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21024.002572/2022-49, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de abril de 2022, AMARILDO QUEIROZ DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1669681, do encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1,
do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Mato Grosso, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 722, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como
as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo
SEI nº 21024.002572/2022-49, resolve:
Designar GIUVANIA MARIA SOARES LOPES, matrícula SIAPE nº 24803, para exercer
o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço Técnico Operacional,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato
Grosso,
da Secretaria-Executiva,
nos
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou
regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 723, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.033747/2022-38, resolve:
Nomear CAROLINE ARAUJO FREITAS, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação de Regularização Fundiária, da
Coordenação-Geral de Regularização Fundiária, do Departamento de Políticas de Cadastro
e Regularização Fundiária, da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 724, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21034.004972/2022-70, resolve:
Nomear AUGUSTO VIANNA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço da Aquicultura e Pesca, da Divisão de
Desenvolvimento, Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 725, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21034.004981/2022-61, resolve:
Nomear TANIA MARA LIMA, matrícula SIAPE nº 3202986, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Desenvolvimento,
Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Paraná, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa e dispensada do encargo de substituta
que exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 728, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000334/2022-34, resolve:
Designar ROSAEL GOMES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1111225, para
exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-3, do Distrito de
Meteorologia de Recife, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 729, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000336/2022-23, resolve:
Designar DILSON DE ALMEIDA SERGIO, matrícula SIAPE nº 23659, para exercer
a Função
Gratificada de Assistente Intermediário,
símbolo FG-1, do
Distrito de
Meteorologia de Goiânia, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 731, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.033178/2022-21, resolve:
Designar MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2237460, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, THALITA
FERNANDES FONTOURA DELGADO, da Divisão de Acompanhamento Orçamentário, da
Coordenação-Geral de Logística Institucional, do Departamento de Administração, da
Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 732, DE 19 DE ABRIL DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000333/2022-90, resolve:
Designar SIDNEY FIGUEIREDO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1540237, para
exercer a Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, do Distrito de
Meteorologia de Belém, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 733, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de 29
de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.029301/2022-17, resolve:
Nomear LUCAS RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2246201, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Análise de
Informações da Aquicultura e Pesca Continental, da Coordenação de Informações da
Aquicultura e Pesca, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Aquicultura e Pesca, do
Departamento de Registro, Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria
de Aquicultura e Pesca, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

                            

Fechar