DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042000008
8
Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD N° 2.224, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60093.000125/2022-93, resolve:
Designar, JOSÉ ONALDO DE SOUZA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1921853, para o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor Administrativo do Centro Regional de
Porto Velho, deste Centro Gestor, código CCE 1.05, nos impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD N° 2.227, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60093.000125/2022-93, resolve:
Designar, MIGUEL ARTEMIR LOPES, Matrícula Siape nº 0695357, para o encargo
de substituto eventual do Chefe do Setor Técnico do Centro Regional de Porto Velho, deste
Centro Gestor, código CCE 1.05, nos impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
RAFAEL PINTO COSTA
PORTARIA DIGER CENSIPAM/CENSIPAM/SG-MD N° 2.223, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 133/GM-MD, de 10 de janeiro de 2022 e considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60093.000125/2022-93, resolve:
Designar, DANIELA RAMOS GUIMARÃES DE FARIA, Matrícula Siape nº 1318464,
para o encargo de substituta eventual do Coordenador Operacional do Centro Regional de
Porto Velho, deste Centro Gestor, código CCE 1.10, nos impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
RAFAEL PINTO COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.141, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o Despacho Decisório
nº 1/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 21 de março de 2022, o inciso II do art. 1º e o art. 4º
da Portaria GM-MD nº 1.561, de 25 de março de 2022, e os Processos Administrativos nº
60420.000053/2022-25 e nº 60420.000099/2022-44, resolve:
Designar os militares abaixo relacionados, para participarem da XV Reunião de
Estados-Maiores Conjuntos de Defesa (XV REMIA/REMDBF) França-Brasil, a ser realizada na
cidade de Paris, França, no período de 14 a 20 de maio de 2022, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Ministério da Defesa:
a) Do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
- General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ;
- Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA;
- Capitão de Fragata MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA.
b) Do Estado-Maior da Armada:
- Capitão de Fragata ANDERSON DIOGO MELO.
c) Do Estado-Maior do Exército:
- Coronel (EB) MARCEL MADEIRA DE JESUS.
d) Do Estado-Maior da Aeronáutica:
- Coronel (FAB) R/1 JOSÉ ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA FILHO.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.228, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 341/ E M C FA - M D,
de 21 de janeiro de 2019, considerando o inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD n° 133,
de 10 de janeiro de 2022, a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de
2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo Administrativo nº
60310.000153/2022-07, resolve:
NOMEAR o Tenente-Coronel (FAB) MARCO AURÉLIO MOREIRA FERREIRA para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 2.194, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD,
de 14 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60090.000205/2022-79, resolve:
Dispensar o 1º Ten Esp Fot JEAN MARCELLO DE OLIVEIRA MORETTO
de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir
de 2 de maio de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CONJUNTA No 14/SETEC-MEC/SEPESD-MD, DE 4 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 2º, da Portaria nº 1.561, de 28
de agosto de 2019, republicada no D.O.U, de 10 de setembro de 2019, e pelo item 2 da
alínea "b" do inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022,
respectivamente, e considerando o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril 2000, e
no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidor (a): GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Mat. SIAPE: 1367926
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302
Código da vaga: 947469
Do: Instituto Federal de Mato Grosso
Para: Comando do Exército - Colégio Militar de Porto Alegre
Contrapartida
Servidor (a): cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0843383
Do: Comando do Exército - Colégio Militar de Porto Alegre
Para: Instituto Federal de Mato Grosso
Processo: 64536.004707/2022-43
TOMÁS DIAS SANT'ANA
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica/MEC
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto/MD
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 445/GC1, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta do Processo nº 67413.002599/2021-78, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Soldado de Segunda-Classe
ITALO MATHEUS MINEIRO DE QUEIROZ (Nr Ord 7315147/GSD-RJ) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola Superior de Guerra, na cidade do
Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso V do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.137/1PC2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.001655/2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar FRANCISCO ALEX CORREIA MONTEIRO (Nr Ord 4952987),
SIAPE nº 1721912 no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, da Função
Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Civil, FG-1, do Instituto Tecnológico de
Aeronáutica, a partir de 30 de abril de 2022.
Art. 2º Designar GIOVANNA MICELI RONZANI BORILLE (Nr Ord 4970349), SIAPE
nº 3054951 no cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Vice-Chefe da Divisão de Engenharia Civil, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica, a partir de 1º de maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.144/1PC, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IX da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº
340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017,
considerando os Decretos nº 9.077, de 8 de junho de 2017 e 9.727, de 15 de março de
2019, e o que consta no Processo nº 67510.005249/2022-46, resolve:
Art. 1º Exonerar ANTONIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 4582624), SIAPE
nº 0206206, Agente de Serviços de Engenharia, do Cargo em Comissão de Assistente
Técnico, DAS 102.1, da Academia da Força Aérea, por motivo de falecimento publicado no
DOU nº 008, de 12 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 2.158/1PC2, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o
disposto no Art. 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado
pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e em cumprimento ao Acórdão
proferido pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos
Autos do Processo nº 5077092-96.2020.4.02.5101,
que reformou a sentença
conforme Parecer de Força Executória n° 00200/2021/CORESMNG-S/PRU2R/PGU / AG U ,
de 7 de outubro de 2021 e que consta no Processo n° 67565.000211/2022-41,
resolve:
Art. 1º Declarar em cumprimento à Portaria DIRAP nº 5.558/3PC, de 15 de
outubro de 2021, publicada no DOU nº 196, de 18 de outubro de 2021 e transcrita
no BCA nº 192, de 19 de outubro de 2021, que a servidora MÔNICA DA SILVA VILLAS
BÔAS (Nr Ord 4512189), SIAPE nº 0193846, código de vaga nº 083683, reverteu à
atividade no cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 4, no regime de carga horária de
20 horas semanais, a contar de 22 de outubro de 2021, no Colégio Brigadeiro
Newton Braga.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA
B R AG A