DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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14
Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.937, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103142/2022-72, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ANGELA CRISTINA BARRETO RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1150028, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.938, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103136/2022-15, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, VINÍCIUS RAFAEL LOBO DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1105934, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.939, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103135/2022-71, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ALLYSSON MAKENS PEREIRA
CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1274377, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.940, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103153/2022-52, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, JANAINA CHAGAS, matrícula SIAPE nº
1779895, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico
Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.942, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103134/2022-26, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ESAÚ MENDES SIRQUEIRA, matrícula
SIAPE nº 0440778, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico 
Especializado, 
da 
Secretaria 
de 
Gestão, 
da 
Secretaria 
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.944, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103152/2022-16, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, KARLEN SANTANA DE ALMEIDA
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1820449, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.945, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103129/2022-13, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, MARIA IVONE PINTO GIRARD,
matrícula SIAPE nº 1648094, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.946, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103156/2022-96, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, RONALD LUIS SILVA SIQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1789178, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.949, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103159/2022-20, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, MAGNO CÉSAR DA JUSTA MOTA,
matrícula SIAPE nº 0046974, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.950, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103179/2022-09, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, CARLOS ALBERTO MARTINS GOLD
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2538928, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.951, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103171/2022-34, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ANDERSON CHAGAS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2987746, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.953, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103131/2022-92, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, FREDERICO PORTO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0659874, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.954, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103123/2022-46, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, IRACEMA PONTES DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 0659608, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico 
Especializado, 
da 
Secretaria 
de 
Gestão, 
da 
Secretaria 
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.955, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103169/2022-65, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, BEATRIZ VELOSO DE CASTILHO,
matrícula SIAPE nº 1437921, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.956, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103149/2022-94, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, FLÁVIO HENRIQUE MARTINS,
matrícula SIAPE nº 2904649, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.958, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103138/2022-12, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ANDRÉA SABA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1139822, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico 
Especializado, 
da 
Secretaria 
de 
Gestão, 
da 
Secretaria 
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.959, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103154/2022-05, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1101621, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico 
Especializado, 
da 
Secretaria 
de 
Gestão, 
da 
Secretaria 
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN