DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.962, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103158/2022-85, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, JORGE GONÇALVES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0454712, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.964, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103161/2022-07, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, LUCILENE FERREIRA DA SILVA
LOPES, matrícula SIAPE nº 1289158, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.965, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103166/2022-21, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, ROSELI DIAS BARBOSA FARIAS,
matrícula SIAPE nº 0745416, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Assessor Técnico Especializado, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.966, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103084/2022-87, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, RAQUEL MARTINS RÊGO, matrícula
SIAPE nº 1551699, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Projeto I, da Coordenação-Geral de Modelos de Gestão, do Departamento de Modelos
Organizacionais, da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, código FCPE 103.1.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.967, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO
E
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e
considerando a delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.103150/2022-19, resolve:
Designar, a partir de 02 de maio de 2022, GILNARA PINTO PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 0237689, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor
Técnico
Especializado,
da
Secretaria
de
Gestão,
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 104.2.
GLEISSON CARDOSO RUBIN
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 3.897, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO SUBSTITUTO DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de
suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria
SEDGG/ME nº 17.472, de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
julho de 2020, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.103205/2022-91, resolve:
Designar ANDREA SABA FERREIRA, Engenheira, matrícula SIAPE nº 1139822 e ELENI
ROBERTA DA SILVA, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 1902159, para nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da função comissionada
de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Estratégias de Aquisições
e Contratações, da Central de Compras, desta Secretaria, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, revogando a Portaria nº 6039, de
21/05/2021, publicada no DOU de 24/05/2021, Seção 2, página 17.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA SGP/ME Nº 3.706, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º 14022.147806/2022-31, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício dos empregados públicos em anexo, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO,
para composição da força de trabalho da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno dos empregados à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes
do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe à Anatel, assegurar-se que os empregados ora colocados à sua disposição, não exercerão atividades que não correspondam às suas atribuições na instituição de
origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Compete ao ordenador de despesas, zelar pela existência de disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos reembolsos decorrentes
da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual continuação da composição da força
de trabalho dos empregados para o exercício subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
. Empregado
Matrícula
Emprego
Valor Mensal
Valor anual
. ROGÉRIO BRANDÃO SOUSA
54167-13
PSA
-
Profissional
de
Serviços
Aeroportuários
R$ 16.418,35
R$ 197.020,18
. FRANKLIN RIBEIRO CALVET
94953-67
PSA
-
Profissional
de
Serviços
Aeroportuários
R$ 13.342,79
R$ 160.113,48
PORTARIA SGP/ME Nº 3.710, DE 12 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na
Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no processo n.º
19739.108793/2022-21, resolve:
Art.
1º Autorizar a
alteração
de exercício do servidor público Fabio
Bauer
Ribeiro, matrícula SIAPE n.º 1812224, ocupante do cargo de Administrador, do quadro de
pessoal do Ministério da Saúde - MS, para composição da força de trabalho da Secretaria
de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia -
SPU/ME, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer a qualquer
tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos constantes
do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art.
3º
Cabe
à
SPU/ME, assegurar-se
que
o servidor ora
colocado à sua disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas
atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 3.752, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de
22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de
2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020, e considerando o que consta no
processo n.º 10199.101088/2022-83, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público, João Batista
Vicente, matrícula SIAPE n.º 0320222, ocupante do cargo de Administrador, do quadro
de pessoal da Advocacia Geral da União - AGU, para composição da força de trabalho
da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, deste Ministério
da Economia - SPU/ME, com exercício na Superintendência do Patrimônio da União em
Minas Gerais - SPU/MG, por tempo indeterminado.
Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art.
3º
Cabe
à
SPU/ME, assegurar-se
que
o servidor
ora
colocado à sua disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas
atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA SGP/ME Nº 3.769, DE 13 DE ABRIL DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME n.º 12.571, de 22 de outubro de 2021,
tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 30 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria n.º 282, de 24 de julho
de 2020, e considerando o que consta no processo n.º 14022.148739/2022-71, resolve:
Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do empregado público Francisco de
Assis Alexandre Monteiro,
matrícula nº 74106-21, PSA -
Profissional de Serviços
Aeroportuários, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
-
INFRAERO,
para composição
da força de trabalho
do
Departamento
Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT, por tempo indeterminado, ao custo mensal de
R$ 13.302,27 (treze mil trezentos e dois reais e vinte e sete centavos), e anual de
R$ 159.627,24 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte e quatro
centavos), para o órgão solicitante.
Art. 2º O retorno do empregado à instituição de origem poderá ocorrer a
qualquer tempo por decisão do Ministério da Economia - ME, observados os requisitos
constantes do artigo 16 da Portaria n.º 282, de 24 de julho de 2020.
Art. 3º Cabe ao DNIT, assegurar-se que o empregado ora colocado à sua
disposição, não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições na instituição
de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art.
4º Compete ao
ordenador de
despesas, zelar
pela existência
de
disponibilidade orçamentária e financeira para fazer frente às despesas oriundas dos
reembolsos decorrentes da alteração de exercício de que trata o art. 1º desta Portaria, nos
termos do art. 22 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e para eventual
continuação da
composição da força
de trabalho do empregado para
o exercício
subsequente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
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