DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 3, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU na mesma data, com alterações
posteriores, e da competência subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021:, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Gustavo Henrique Sousa Ferreira,
ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 01292331, da Função Gratificada FGR-0001, EAD1 - Equipe Aduaneira 1 desta
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/BSB Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BRASÍLIA, no uso das competências que lhe conferem o artigo 360 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU na mesma data, com alterações
posteriores, e da competência subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021:, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Eliane Rose Coelho Pereira, ocupante
do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
00056758, da Função Gratificada FGR-0001, EAD4 - Equipe Aduaneira 4 desta Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CGE/MS DE 19 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE-MS, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Nº 08 Dispensar o Auditor-Fiscal, GUSTAVO HENRIQUE TIMLER, matrícula
SIAPECAD nº 00062977 da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão
1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS, Código FG-02.
Nº 09 Designar o Analista-Tributário, MÁRIO SÉRGIO SILVA DOS SANTOS,
matrícula Siapecad nº 00060652, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS,
Código FG-02.
CLÓVIS RIBEIRO CINTRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
M A N AU S
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 14, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da Portaria RFB nº
56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 13042.159307/2021-12:
Art. 1º - Dispensar AILSON ROSA SOARES E SILVA SEGUNDO, AFRFB, Matrícula
Siapecad nº 01811967, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da EQUIPE DE GESTÃO
DE OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS 1 - EQOEA 1, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-1.
JOSÉ ALVES DIAS
PORTARIA DE PESSOAL ALF/MNS Nº 15, DE 18 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da Portaria RFB nº
56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 13042.159307/2021-12:
Dispensar LUIS RAFAEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, AFRFB, Matrícula
Siapecad nº 02009764, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do SERVIÇO DE
GESTÃO DE RISCOS ADUANEIROS - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Porto de Manaus - AM, Código FCPE 101.1.
JOSÉ ALVES DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/JPA Nº 14, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOÃO PESSOA-PB,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto
de 2021,
publicada no DOU
de 17 de
agosto de
2021, e
considerando o que consta no e-dossiê nº 13083.160042/2021-19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil
MARCONI MARQUES
FRAZÃO,
matrícula
SiapeCad nº
00007040,
da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 4 - Eqrat4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João
Pessoa (PB), Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
HAMILTON SOBRAL GUEDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ
PORTARIA DE PESSOAL DRF/MAC Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo digital nº 13083.159987/2021-80, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO
ADOLFO DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01217624, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1
(Eqrat/1), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, Código FCPE-101.1.
REINALDO CARLOS ALVES DE ALMEIDA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NAT Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no processo digital nº 13083.159958/2021-18, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil INGRID
NOBREGA VILAR NASCIMENTO DE MORAIS, matrícula SiapeCad nº 02009575, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2 - Eqrat/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal/RN,
Código FCPE-101.1.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NAT Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo digital nº 13083.159953/2021-95, resolve:
Dispensar, a pedido, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
AGUINALDO DA SILVA DE SOUZA, matrícula SiapeCad nº 00008010, da Função Gratificada
de Chefe de Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Natal (RN), Código FG-1.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE (PE),
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo nº 13083.159977/2021-44, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CRISTIANA
BOUWMAN CODECEIRA, Matrícula SiapeCad nº 00016209, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 6 - EFI6, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE (PE),
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo nº 13083.160003/2021-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ MARIA
MIRANDA LUNA, Matrícula SiapeCad nº 00021301, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 -
Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE (PE),
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo nº 13083.159968/2021-53, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALDEMIR
ALVES DE ARRUDA, Matrícula SiapeCad nº 00880277, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI2, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 21, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE (PE),
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo nº 13083.160031/2021-21, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CIBELE
MARIA DE ATAÍDE CAVALCANTI FEITOSA, Matrícula SiapeCad nº 01570837, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FCPE-101.1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/REC Nº 22, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE (PE),
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no
processo nº 13083.018476/2022-90, resolve:
Dispensar, a pedido, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
MARCELLA KARINA RODRIGUES SANTOS, Matrícula SiapeCad nº 01293026, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 (EAT3), da jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código FG-1.
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA