DOU 20/04/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022042000020
20
Nº 75, quarta-feira, 20 de abril de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 70, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.044931/2022-18, resolve:
Dispensar a pedido o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, VALTAIR
SOARES FERREIRA, matricula SIAPECAD nº 00880347, SIAPE nº 2186988, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da
Atividade Fiscal - SEPAC, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal(MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 71, DE 2 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031.044931/2022-18, resolve:
Dispensar a pedido o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ROGÉRIO
AUGUSTO SILVA TEIXEIRA, matricula SIAPECAD nº 01291423, SIAPE nº 1536353, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Serviços de Tecnologia da
Informação - Seges, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região
Fiscal(MG), código FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 14, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria RFB nº 56, de 16
de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2019, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031062828/2022-50, resolve:
Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, FLAV I O
HENRIQUE RAMOS BASTOS, matrícula SIAPECAD nº 01291749, SIAPE nº 1540046, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 1 - EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código FCPE - 101.1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 4º da Portaria RFB nº 56, de 16
de Agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de Agosto de 2019, e considerando o que
consta do e-Dossiê nº 13031062828/2022-50, resolve:
Dispensar, a pedido, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, CAR LO S
AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 00012534, SIAPE nº 0111410, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 2 - EQRAT/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG,
código FCPE - 101.1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/JFA Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE
FORA/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Dossiê nº 13031.075145/2022-62, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, IRAN
RICARDO PIRES GENEROSO, matrícula SIAPECAD nº 01219921, SIAPE nº 1453301, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT/1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG, código FCPE - 101.1.
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/JFA Nº 10, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE
FORA/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Dossiê nº 13031.075145/2022-62, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, LORIMAR
CESAR DE ALMEIDA, matrícula SIAPECAD nº 00064882, SIAPE nº 1255502, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 2 - EQRAT/2, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de
Fora/MG, código FCPE - 101.1.
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/MCR Nº 3, DE 4 DE MARÇO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS/MG, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
no e-Dossiê nº 13031.085.755/2022-74, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE COSTA
DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 01291275, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e Direito Creditório 2 - Eqrat2 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Montes Claros-MG, Código FG 1.
ANDREY SOARES DE OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/VAR Nº 6, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13031.077692/2022-82, resolve:
Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, IEDA
ARAÚJO, matrícula Siapecad nº 00014758, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte, da Agência Receita Federal do Brasil em Poços de Caldas/MG,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha/MG, Código FG-1.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 118, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do
artigo 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta
no e-dossiê nº 13113.040577/2022-42, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ
APARECIDO ROSA, matrícula SIAPECAD nº 00038759, matrícula SIAPE nº 0761015, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, Código FCPE-101.1.
FÁBIO CARDOSO DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 119, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do
artigo 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta
no e-dossiê nº 13113.040577/2022-42, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSÉ ALEX
NOBREGA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPECAD nº 01570294, matrícula SIAPE nº 1797608, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, Código FCPE-101.1.
FÁBIO CARDOSO DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 120, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 7ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do
artigo 3º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta
no e-dossiê nº 13113.047254/2022-80, resolve:
Dispensar, a pedido, Ciro Augusto Castilho Silva, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00019518 e SIAPE nº 7108230, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
FÁBIO CARDOSO DO AMARAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 6 DE 27 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III do Art. 360 e nos incisos I e III do
Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME n.º 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto
no Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo
nº 13113.030113/2022-28, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Anna
Paula Cabral Guerzet, matrícula Siape nº 7121682 e matrícula SiapeCad nº 20049, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1, da Alfândega da Receita Federal do
Brasil do Porto de Vitória, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor, na data de sua publicação, no Diário Oficial
da União.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
PORTARIA DE PESSOAL ALF/VIT Nº 31, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
VITÓRIA, no uso das atribuições previstas no inciso III, do art. 360 e nos incisos I e III, do
Art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB),
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto
no Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo
nº 13113.066152/2022-63, resolve:
Art. 1º Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, KATIA
VALERIA BORSOI, matrícula Siape nº 2030383 e matrícula SiapeCad nº 01813554, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 6, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Vitória, código FG - 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DOUGLAS COSTA KOEHLER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/VIT Nº 22, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA
RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.166495/2021-46, resolve:
Dispensar a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JOSIAS RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula SIAPECAD nº 76143 e matrícula SIAPE
nº 1303644, da função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Vitória-ES, EQRAT5/DRF/VIT-ES, código FG-2.
LEONILDO SOARES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL DRF/VIT Nº 23, DE 14 DE ABRIL DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA
RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do
Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020 e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56,
de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.166495/2021-46, resolve:
Dispensar a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JOSIAS RODRIGUES DE AGUIAR, matrícula SIAPECAD nº 76143 e matrícula SIAPE
nº 1303644, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo do Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória-ES,
EQRAT4/DRF/VIT-ES, código FCPE 101.1.
LEONILDO SOARES JÚNIOR